DOMCE 03/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 03 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3158

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Iguatu (Ce), 15 de fevereiro de 2023.
Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:3783DCFA

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO

A Secretaria da Fazenda da Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do Termo de Contrato firmado com a empresa: VALDEON PEREIRA DA SILVA 42569710334, com endereço na Rua Doutor Moacir Sousa Rocha, n° 37, 63.504-483, Veneza, Iguatu-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 46.116.145/0001-53, neste ato representada pelo senhor Valdeon Pereira da Silva, como a seguir discrimina:

Fundamentação Legal: em decorrência do processo administrativo de Licitação Dispensável sob o Nº 2023.02.09.03-PMI/SEFAM, como também o art. 24, inciso II da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações, atualizado pelo Decreto Federal 9.412 de 18 de junho de 2018. Contrato nº: 2023.02.27.01-PMI/SEFAM. Objeto: Contratação de empresa especializada em distribuição de boletos para emissão de alvarás, atender as necessidades da Secretaria da Fazenda Municipal - SEFAM, do Município de Iguatu-CE, conforme especificações e quantidades contidas no Termo de Referência. Data de Assinatura: 27 de fevereiro de 2023. Vigência: 31 de dezembro de 2023. Dotação Orçamentária: 0501-04.122.0049.2.011 (Manutenção das Atividades da Secretaria da Fazenda). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços Terceiros/Pessoa Jurídica). Signatária: Ana Luiza Bandeira Bastos (Ordenadora de Despesas).

Iguatu-CE, 27 de fevereiro de 2023.
Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:D2267D15

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO

A Secretaria da Fazenda da Prefeitura Municipal de Iguatu-CE, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do Termo de Contrato firmado com a empresa: M2A TECNOLOGIA LTDA, com endereço na Rua General Silva Júnior, n° 858, Fátima, Fortaleza, Ceará, CEP 60.411-200, inscrita no CNPJ sob o nº 19.337.907/0001-79, neste ato representado pelo senhor Luiz Jefferson Santos Marreira, Sócio Administrador, como a seguir discrimina:

Fundamentação Legal: em decorrência do processo administrativo de Licitação Dispensável sob o Nº 2023.02.09.02-PMI/SEFAM, como também o art. 24, inciso II da Lei nº. 8.666/93 e suas alterações, atualizado pelo Decreto Federal 9.412 de 18 de junho de 2018. Contrato nº: 2022.02.15.02PMI/SEFAM. Objeto: Contratação de serviço de disponibilização de acesso a banco de dados específico com informações atualizadas de preços praticados no mercado, valores de referência e atas de registro de preços para servir de subsídio às contratações e aquisições a serem realizadas pela contratante, nos termos do art. 15, inciso V, da Lei Federal nº 8.666/93, conforme especificações técnicas e quantidades constantes no termo de referência. Data de Assinatura: 15 de fevereiro de 2023. Vigência: 31 de dezembro de 2023. Dotação Orçamentária: 0501- 04.122.0049.2.011 (Manutenção das Atividades da Secretaria da Fazenda). Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 (Outros Serviços Terceiros/Pessoa Jurídica). Signatária: Ana Luiza Bandeira Bastos (Ordenadora de Despesas).

Iguatu-CE, 15 de fevereiro de 2023. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:676CBFBC

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL PORTARIA N.º 703/2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE IGUATU, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VI, Art. 66, da Lei Orgânica do Município de Iguatu, de 05 de abril de 1990 e com base no § 1º do Art. 18 da Lei Nº 2.661/2019, de 28 de março de 2019,

CONSIDERANDO o Ofício Nº 91/2022 da Secretaria de Educação, Cultura e Ensino Superior em 01 de abril de 2022, que encaminhou requerimento de concessão de licença a servidora para participação em mestrado profissional; CONSIDERANDO a Portaria Nº 1583/2022 de 01 de abril de 2022, da Prefeitura Municipal de Iguatu, que concedeu licença parcial de 100 horas a servidora para participação de mestrado profissional; CONSIDERANDO o Ofício Nº 34/2023 da Secretaria de Educação, Cultura e Ensino Superior em 15 de fevereiro de 2023, que requereu a complementação da licença para participação de mestrado profissional, compreendendo a carga horária total de trabalho da servidora (200 horas); CONSIDERANDO o Parecer - PGMI nº 96/2022 de 15 de março de 2022;

RESOLVE:

Art. 1º - CONCEDER, licença de 100 horas para participação de mestrado profissional à servidora VIVIANE APARECIDA ALVES SOARES, matrícula Nº: 036948, na função de PEB II - Português, lotada na Secretaria de Educação – SECES; Art. 2º - A servidora passará a gozar de licença de sua carga horária de trabalho total (200 horas), uma vez que anteriormente concedida de forma parcial (100 horas) por meio da Portaria Nº 1583/2022.

Art. 3º - Os efeitos do presente ato entram em vigor em 01 de março de 2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA – SE!

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU, EM 01 DE MARÇO DE 2023.

JOSÉ RONALD GOMES BEZERRA
Prefeito Municipal de Iguatu Publicado por: Daisy de Souza Menezes Código Identificador:3C07BAE2

SECRETARIA DA FAZENDA MUNICIPAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATU – SECRETARIA DA FAZENDA-SEFAM (ÓRGÃO GESTOR DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO) E A SECRETARIA DA EDUCAÇÃO-SME (PARTICIPANTE) – PUBLICAÇÃO DOS TERMOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 2023.01.11.02-PMI-SECES – OBJETO: Registro de preços para futuras e eventuais aquisição de material de limpeza, gêneros alimentícios, copos descartáveis e água, de responsabilidade da Secretaria da Educação de Iguatu/CE. Resolvem Adjudicar e Homologar o presente processo administrativo de licitação, para que produza os efeitos legais e jurídicos em favor da empresa: FRANCISCO ALMINO UCHOA- DEMAIS, inscrita no CNPJ sob o nº 72.294.697/0001-61, Vencedor/Valores Registrados do(s) LOTE(S) I, II, III e IV. Cícero Leite de Macedo, Secretário e Gestor da Ata de Registro de Preço da Secretaria da Fazenda Municipal-SEFAM e a Elane de Lavor Barbosa, Secretária da Secretaria da Educação-SME.

Iguatu-CE, em 02 de março de 2023. Publicado por: Antonio Suderlangio Lopes de Mendonça Código Identificador:B6F74C3D

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA – SAS EXTRATO DE CONTRATO