DOMCE 03/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3158

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ATA DE REUNIÃO DA COMISSÃO PARA ANALISES E RESULTADO DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS DO EDITAL DE CRENDENCIAMENTO Nº 002/2022-SAUDE, PARA CREDENCIAMENTO OBJETIVANDO:A contratação de empresa de serviços laboratoriais e anatomopatológicos e citopatológico para atender as necessidades junto à atenção primária junto sec. de saúde de Jaguaretama-Ceará. CIR da 9ª REGIÃO DE JAGUARETAMA, com os seguintes componentes, bloco Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC 13ª etapa Cirurgias Eletivas resolução nº 03/2017 e da Portaria Federal nº 1.455 de 05 de Setembro de 2017 e Portaria nº 195 de 06 de Fevereiro de 2019, com preços de acordo com a tabela SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, medicamentos e OPM do Sistema Único de Saúde – SUS, pelo período de 12(doze) meses. Aos 07 (sete) dias do mês de Fevereiro de 2022, às 14h00min, na sede da Comissão de Licitação, situado na Rua Tristão Gonçalves nº 185, Centro, Jaguaretama-CE, reuniu-se a comissão avaliadora deste edital, com a finalidade de processar e julgar a chamada pública nº 002/2022-SAUDE, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde, reuniram-se a referida comissão composta por seus integrantes: Francisco Jean Barreto de Oliveira – Presidente, Sebastião Alexandre Lucas de Araujo – Secretário e Joaquina Rosa da Silva Campos – Membro, com observância nas disposições contidas na Lei n.º 8.666/93, de 21.06.93, alterada pela Lei n.º 8.883/94 de 08.06.94 e legislação complementar em vigor, cujo objeto é Credenciamento objetivando A contratação de empresa de serviços laboratoriais e anatomopatológicos e citopatológico para atender as necessidades junto à atenção primária junto sec. de saúde de Jaguaretama-Ceará,. CIR da 9ª REGIÃO DE JAGUARETAMA, com os seguintes componentes, bloco Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar – MAC 13ª etapa Cirurgias Eletivas resolução nº 03/2017 e da Portaria Federal nº 1.455 de 05 de Setembro de 2017 e Portaria nº 195 de 06 de Fevereiro de 2019, com preços de acordo com a tabela SIGTAP – Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, medicamentos e OPM do Sistema Único de Saúde – SUS, para analisar os referidos documentos que trata no edital dos proponentes participantes protocolados, conforme relação a seguir: 01. LABORATÓRIO WINTROPE inscrita no CNPJ nº 07.488.463/0001-93. 02 VIDEN PATOLOGIA LTDA inscrita no CNPJ nº 29.119.417/0001-50. 03. CITOLAB LABORATÓRIO DE ANALISE CLINICAS E CITOLÓGIAS inscrita no CNPJ nº 07.052.595/0001-78. Ambas apresentaram documentação e proposta de valores compatíveis com o objeto pactuado, e que os documentos apresentados se encontram em consonância com o disposto no edital e que obedecerá o prazo recursal. Dando seguimento o Sr. Presidente constatando que nada mais havia a ser acrescentado, declarou encerrada a sessão, sendo então lavrada a presente ata, por mim Sebastião Alexandre Lucas de Araújo - Secretario, que vai assinada por todos os presentes.

Jaguaretama – Ceara, 07 de Fevereiro de 2023.

COMISSÃO

FRANCISCO JEAN BARRETO DE OLIVEIRA Presidente Da C.P.L

SEBASTIÃO ALEXANDRE LUCAS DE ARAUJO Secretária Da C.P.L

JOAQUINA ROSA DA SILVA CAMPOS Membro Da C.P.L Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:DC6B6959

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESTADO DO CEARA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2023.01

ESTADO DO CEARA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2023.01 SME. PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023-SME. Objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUCÁS/CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Assinatura da Ata: 01 de Março de 2023. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 24.334.945/0001-08, com sede no Sitio Várzea de Fora, s/n, Anexo D - Caixa Postal 29, Rodovia Manoel Matias Costa, KM 1 - Zona Rural, Cidade de Iguatu – Estado do Ceará, representante legal o Sr. Diego Marcondes Cartaxo Tavares, portador do CPF nº 004.220.153-50, perfazendo um valor global estimado de R$ 3.327.793,56 (Três milhões, trezentos e vinte e sete mil, setecentos e noventa e tres reais e cinquenta e seis centavos), referentes aos itens I, II e III. A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de Jucás no Setor de Licitações.

Prefeitura Municipal de Jucás (CE), 01 de Março de 2023

MARIA ELIZETE SILVA Pregoeira da PMJ Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador:BA1C5648

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESTADO DO CEARA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2023.02

ESTADO DO CEARA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 002/2023.02 SME. PREGÃO ELETRONICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023-SME. Objeto: SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE JUCÁS/CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Assinatura da Ata: 01 de Março de 2023. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Empresa adjudicada e homologada: FRANCISCO ANTONIO BATISTA - COMERCIAL BATISTA, inscrita no CNPJ nº 27.605.903/0001-52, com sede a Rodovia Adil de Mendonça, nº 133 - Fomento - Zona Rural, Cidade de Iguatu – Estado do Ceará, representante legal o Sr. Francisco Antonio Batista, portador do CPF nº 624.568.633-48, perfazendo um valor global estimado de R$ 2.298.988,20 (Dois milhões, duzentos e noventa e oito mil, novecentos e oitenta e oito reais e vinte centavos), referente ao item IV. A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta na Prefeitura Municipal de Jucás no Setor de Licitações.

Prefeitura Municipal de Jucás (CE), 01 de Março de 2023

MARIA ELIZETE SILVA Pregoeira da PMJ Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador:34BCF9F0

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 35/2023

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE COORDENADOR DE LOGÍSTICA E TRANSPORTE ESCOLAR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO