DOMCE 03/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3158
www.diariomunicipal.com.br/aprece 40
DE MARTINÓPOLE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE:
Art. 1º – NOMEAR o Sr. FRANCISCO JOSÉ DE MOURA, inscrito no CPF de nº 477.106.673-68, para o cargo de Coordenador de Logística e transporte escolar, da Secretaria Municipal de Educação, do Município de Martinópole.
Art. 2º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos jurídicos retroativos a 1ª de fevereiro de 2023. Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Martinópole, Estado do Ceará, em 28 de fevereiro de 2023.
FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA Prefeito Municipal Publicado por: Paulo Eduardo Lima Linhares Código Identificador:1F6AEBA9
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 038/2023
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL EFETIVA PARA EXERCER A FUNÇÃO DE SECRETÁRIA ESCOLAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE:
Art. 1º. DESIGNAR a servidora pública municipal efetiva, Sra. ANTONIA SUSI DOURADO SALGADO PASSOS, inscrita no CPF de nº 03.282.913-64, REGISTRO DO SISTEC nº 71835/104185704CM, atualmente lotada na EEF Padre José Roberto para exercer a função de Secretária Escolar.
Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos jurídicos retroativos a 1º de fevereiro de 2023.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Martinópole, Estado do Ceará, em 2 de março de 2023.
FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA Prefeito Municipal Publicado por: Paulo Eduardo Lima Linhares Código Identificador:C71D3D28
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 39/2023
DISPÕE SOBRE A COMPOSIÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE – CMDCA NO MUNICÍPIO DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE:
Art. 1º Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal da Criança e Adolescente - CMDCA em Martinópole – CE.
I- Secretaria de Desenvolvimento Social, Esporte e Juventude: Titular – Erika Vieira Manso Suplente – Robyallisson Soares Sampaio
II- Secretaria de Saúde: Titular – Creires Alves Bernardino Suplente – Ana Claudia Ferreira do Nascimento
III- : Secretaria de Educação: Titular – Keila Brito da Silva Suplente – Francisca Valéria Farias de Lima
IV- Secretaria de Finanças: Titular – Francisco Vitor Barros Almada Suplente – Francisco Robério Barros Filho
V- Representante da Sociedade Civil: SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS: Titular – Francisco Eudes Taboza Suplente – Francisco Adaildo dos Santos ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DE BOA VISTA: Titular – Francisco Edson dos Santos Suplente – Gilvan Linhares Sampaio
ASSOCIAÇÃO LAGOA DO CURRAL: Titular: Manoel Paulo Neto Suplente: Ozeias Avelino
ASSOCIAÇÃO MORADORES DE JARDIM: Titular: José Ribamar Suplente: Raimundo Avelino Costa
Art. 2º. O mandato dos Conselheiros ora nomeados será de 2 (dois) anos.
Art. 3º. A atuação dos membros do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente – CMDCA não será remunerada, sendo considerada atividade de relevante interesse público.
Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário e com efeitos jurídicos retroativos a 2 de janeiro de 2023.
Publique-se, registre-se e cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Martinópole, Estado do Ceará, em 02 de Março de 2023.
FRANCISCO EDIBERTO DE SOUZA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Paulo Eduardo Lima Linhares
Código Identificador:09C4CA5C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 033/2023
DISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DA PORTARIA N° 031/2023 EM RAZÃO DE DUPLICIDADE DE NUMERAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE MARTINÓPOLE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município, RESOLVE:
Art. 1º – Fica revogada a portaria N° 031/2023 de vacância de Alexandre Garcia Gomes de Oliveira.
Art. 3º - Fica revogada a portaria Nº 031/2023 de nomeação de Luana Silva Ferreira para Coordenadora de Planejamento e Gestão do SUAS da Secretaria de Desenvolvimento Social, Esporte e Juventude.
Art. 3º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.