DOMCE 03/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 03 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3158

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – CONTRATO Nº 50507012022.7.2 – OBJETO: Aquisições de Medicamentos e Equipamentos Médico-Hospitalares, Odontológicos e Insumos destinados à Sec. de Saúde da Prefeitura do Município de Massapê-CE. CONTRATANTE: Município de Massapê-CE., através de sua Prefeitura Municipal, representada pela sua Sec. de Saúde. CONTRATADA: Galli e Liotto Comércio de Produtos Hospitalares Ltda, (CNPJ: 42.092.374.0001/24), representado(a) pelo(a) Sr(a). Camila Liotto. VALOR GLOBAL: R$ 6.894,91 (Seis mil, oitocentos e noventa e quatro reais e noventa e um centavos). DOTAÇÕES E RESPECTIVOS VALORES: Saúde– Secretaria 0401.10.122.0402.2.008 3390.30.00 R$ 3.463,95; Saúde – PAB 0401.10.301.1001.2.011 3390.30.00 R$ 1.715,48; e Saúde– MAC 0401.10.302.0402.2.013 3390.30.00 R$ 1.715,48. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 5050701/2022, Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93 e Decreto Federal nº 10.024/2019. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2023, improrrogáveis. DATA: 06/02/2023. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro. Fones: (88) 3643-1066, de 07 às 13h, Massapê-CE. –

JOSÉ GILSON ANDRADE VASCONCELOS
Secretário de Finanças e Ordenador de Despesas da Sec. de Saúde.

Publicado por: José Gilson Andrade Vasconcelos Código Identificador:D68C6F8F

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – CONTRATO Nº 50507012022.5.2 – OBJETO: Aquisições de Medicamentos e Equipamentos Médico-Hospitalares, Odontológicos e Insumos destinados à Sec. de Saúde da Prefeitura do Município de Massapê-CE. CONTRATANTE: Município de Massapê-CE., através de sua Prefeitura Municipal, representada pela sua Sec. de Saúde. CONTRATADA: Emigê Materiais Odontológicos Ltda, (CNPJ: 71.505.564/0001-24), representado(a) pelo(a) Sr(a). Tarciane Vilaça Figueiredo. VALOR GLOBAL: R$ 108.360,70 (Cento e oito mil, trezentos e sessenta reais e setenta centavos). DOTAÇÕES E RESPECTIVOS VALORES: Saúde–Secretaria 0401.10.122.0402.2.008 3390.30.00 R$ 54.214,38; Saúde–PAB 0401.10.301.1001.2.011 3390.30.00 R$ 27.133,28; e Saúde–MAC- 0401.10.302.0402.2.013 3390.30.00 R$ 27.013,04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 5050701/2022, Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93 e Decreto Federal nº 10.024/2019. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2023, improrrogáveis. DATA: 06/02/2023. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro. Fones: (88) 3643-1066, de 07 às 13h, Massapê-CE. –

JOSÉ GILSON ANDRADE VASCONCELOS
Secretário de Finanças e Ordenador de Despesas da Sec. de Saúde.

Publicado por: José Gilson Andrade Vasconcelos Código Identificador:2215267C

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – CONTRATO Nº 50507012022.6.2 – OBJETO: Aquisições de Medicamentos e Equipamentos Médico-Hospitalares, Odontológicos e Insumos destinados à Sec. de Saúde da Prefeitura do Município de Massapê-CE. CONTRATANTE: Município de Massapê-CE., através de sua Prefeitura Municipal, representada pela sua Sec. de Saúde. CONTRATADA: FB Comércio De Produtos E Equipamentos Ltda, (CNPJ: 21.116.490/0001-66), representado(a) pelo(a) Sr(a). Francisco Fernandes de Araújo. VALOR GLOBAL: R$168.494,84 (Cento e sessenta e oito mil reais, quatrocentos e noventa e quatro reais e oitenta e quatro centavos). DOTAÇÕES E RESPECTIVOS VALORES: Saúde–Secretaria 0401.10.122.0402.2.008 3390.30.00 R$84.263,69; Saúde– PAB 0401.10.301.1001.2.011 3390.30.00 R$42.038,11; e Saúde–MAC 0401.10.302.0402.2.013 3390.30.00 R$42.193,04. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 5050701/2022, Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93 e Decreto Federal nº 10.024/2019. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2023, improrrogáveis. DATA: 10/02/2023. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro. Fones: (88) 3643-1066, de 07 às 13h, Massapê-CE. –

JOSÉ GILSON ANDRADE VASCONCELOS Secretário de Finanças e Ordenador de Despesas da Sec. de Saúde.

Publicado por: José Gilson Andrade Vasconcelos Código Identificador:569F4B54

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ – CONTRATO Nº 50507012022.10.2 – OBJETO: Aquisições de Medicamentos e Equipamentos Médico-Hospitalares, Odontológicos e Insumos destinados à Sec. de Saúde da Prefeitura do Município de Massapê-CE. CONTRATANTE: Município de Massapê-CE., através de sua Prefeitura Municipal, representada pela sua Sec. de Saúde. CONTRATADA: J&G Pharma Distribuidora de Medicamentos Eireli, (CNPJ: 05.283.263/0001-79), representada pelo(a) Sr(a). Márcio Costa Forti. . VALOR GLOBAL R$ 2.562.149,13 (Dois milhões, quinhentos e sessenta e dois reais, cento e quarenta e nove reais e treze centavos). DOTAÇÕES E RESPECTIVOS VALORES: Saúde – Secretaria 0401.10.122.0402.2.008 3390.30.00 R$1.551.931,35; Saúde–PAB- 0401.10.301.1001.2.011 3390.30.00 R$642.977,65; e Saúde – MAC- 0401.10.302.0402.2.013 -3390.30.00- R$ 367.240,13. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 5050701/2022, Leis nº 10.520/2002 e 8.666/93 e Decreto Federal nº 10.024/2019. PRAZO DE VIGÊNCIA: 31/12/2023, improrrogáveis. DATA: 10/02/2023. INFORMAÇÕES: Comissão de Licitação, Rua Major José Paulino, nº 191, Centro. Fones: (88) 3643-1066, de 07 às 13h, Massapê-CE. –

JOSÉ GILSON ANDRADE VASCONCELOS
Secretário de Finanças e Ordenador de Despesas da Sec. de Saúde.

Publicado por: José Gilson Andrade Vasconcelos Código Identificador:9597E3FE

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA INTERNA N.° 01/2023

PORTARIA INTERNA N.° 01/2023

DISPÕE SOBRE A DESIGNÇAO DE FISCAL DE CONTRATOS SEM ÔNUS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE MAURITI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A Secretária Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições, que lhe conferem o artigo 9°, da Lei Municipal Nº 1311/2015.

RESOLVE:

Artigo 1º - Designar Rafaela Dias de Melo, portadora do CPF nº 106.475.173-37, da função fiscal de contratos, referente aos serviços prestados a Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, sem ônus para o município, conforme Art. 67 da Lei Federal Nº. 8666/93.