DOMCE 03/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3158

www.diariomunicipal.com.br/aprece 61

Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:0A717A07

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2023.03.02.01/PE/SRP. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa para prestação de serviços clínicos de castrações de cães e gatos, errantes ou de rua, com procedimentos pré-operatórios, transoperatório e pós-operatório (assistência ao animal até a retirada dos pontos) para fêmeas e machos, junto a Secretaria de Saúde do Município de Mauriti/CE. Entrega das Propostas: a partir desta data e abertura das propostas: 16/03/2023 às 08h:00min (horário de Brasília) no sítio www.bllcompras.com. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/, www.mauriti.ce.gov.br ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação na Av. Senhor Martins, s/nº, Bela Vista.

Mauriti/CE, 02 de março de 2023.

JOSÉ WILLIAN CRUZ FIGUEIRÊDO
Pregoeiro Oficial. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:96A200FA

SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE MAURITI/CE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2023.03.02.02/PE. Objeto: Aquisição de Equipamentos, Material Permanente, Eletrodomésticos e Informática, destinados ao Centro de Referencia de Assistência Social-CRAS, através da Secretaria de Assistência Social do Município de Mauriti/CE. Entrega das Propostas: a partir desta data e abertura das propostas: 16/03/2023 às 13h00min (horário de Brasília) no sítio www.bllcompras.com. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e nos sites http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes/, www.mauriti.ce.gov.br ou junto ao Pregoeiro na Comissão de Licitação na Av. Senhor Martins, s/nº, Bela Vista.

Mauriti/CE, 02 de março de 2023.

JOSÉ WILLIAN CRUZ FIGUEIRÊDO
Pregoeiro Oficial. Publicado por: Iarinda Franca de Almeida Código Identificador:FACD60BC

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DOS INSTRUMENTOS CONTRATUAIS

A Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão; Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde; Secretaria de Inclusão e Promoção Social do município de Meruoca - CE, tornam público o extrato dos Instrumentos Contratuais resultantes do Pregão Eletrônico nº 1301.01/2023. UNIDADES ADMINISTRATIVAS: Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão; Secretaria de Educação; Secretaria de Saúde; Secretaria de Inclusão e Promoção Social. OBJETO: AQUISIÇÃO DE BOTIJÃO E RECARGA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP P13), PARA ATENDER AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS: 0301.04.122.0037.2.010 - Manut. das Ações da Sec. Adm. Planej. e Gestão; 0601.12.122.0291.2.020 - Manutenção da Secretaria de Educação; 0602.12.361.0240.2.038 - Manutenção das Ações do Ensino Fundamental; 0701.10.122.0804.2.046 - Manutenção da Sec. de Saúde; 0701.10.301.0171.2.048 - Manutenção das Ações do Programa Saúde da Família; 0802.08.122.0802.2.062 - Manutenção da Sec. de Inclusão e Promoção Social; 0802.08.243.0012.2.064 - Manutenção Atividades Conselho Tutelar; 0802.08.244.0037.2.068 Serviços de Proteção Social Básica; 0802.08.244.0802.2.070 - Manutenção das Ações do Programa Bolsa Família IGD/PBF. ELEMENTOS DE DESPESA: 3.3.90.30.00. e 4.4.90.52.00. CONTRATADA: KARINE DA COSTA OLIVEIRA – ME. VALORES GLOBAIS: Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão - R$12.630,00 (doze mil, seiscentos e trinta reais); Secretaria de Educação - R$88.410,00 (oitenta e oito mil, quatrocentos e dez reais); Secretaria de Saúde - R$15.337,50 (quinze mil, trezentos e trinta e sete reais e cinquenta centavos); Secretaria de Inclusão e Promoção Social - R$10.714,20 (dez mil, setecentos e quatorze reais e vinte centavos). VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: da data da assinatura do(s) contrato(s), até 31 de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATADA: Karine Da Costa Oliveira. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca - CE, 1º de março de 2023.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca
Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:D67F6225

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E GESTÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

A Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão do município de Meruoca-Ce, torna público o extrato do Instrumento Contratual resultante da TOMADA DE PREÇOS nº 2111.01/2022. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Administração, Planejamento e Gestão. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0301.04.122.0037.2.010 - Manut. das Ações da Sec. de Adm. Planej. e Gestão. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO PARA SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO INSTITUCIONAL COM ENSINO, CAPACITAÇÃO E TREINAMENTO DE CORPO TÉCNICO DE PROFISSIONAIS DA ADMINISTRAÇÃO, ANÁLISE DE CONTIGÊNCIAS PASSÍVEIS DE REDUÇÃO E DE DIAGNÓSTICOS DE CONTRIBUIÇÕES NOS TEMAS DE DESPESAS DE PESSOAL E ENCARGOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E REPASSES CONSTITUCIONAIS, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES. VIGÊNCIA DO CONTRATO: da data de assinatura do contrato, por até 12 (doze) meses. CONTRATADA: INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA. ASSINA PELA CONTRATADA: Luiz Ribeiro Alves. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. VALOR GLOBAL: R$ 971.405,80 (novecentos e setenta e um mil, quatrocentos e cinco reais e oitenta centavos).

Meruoca-Ce, 1º de março de 2023.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA Presidente da Comissão de Licitação. Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:BD8CB7E5

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL A Secretaria de Educação do Município de Meruoca-CE, torna público o extrato do Instrumento Contratual resultante da DISPENSA DE LICITAÇÃO nº 2601.001/2023. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Educação. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0601.121220291.2.020. ELEMENTO DE