DOMCE 03/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 03 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3158

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DESPESA: 3.3.90.30.99. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MASTER DE DUPLICADOR DIGITAL RICOH E TINTA PARA DUPLICADOR DIGITAL RICOH, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE. VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: da data de assinatura dos contratos, a 31 de Dezembro de 2023. CONTRATADA: MAXCÓPIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: José Eudimar Rodrigues. ASSINA PELA CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos. VALOR GLOBAL: R$ 17.250,00 (dezessete mil, duzentos e cinquenta reais).

Meruoca-Ce, 01 de Fevereiro de 2023.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA -
Presidente da Comissão de Licitação. Publicado por: Lucas Targino Fernandes Código Identificador:18CAC4EB

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MERUOCA – A Comissão de Pregão, localizada na Av. Pedro Sampaio, n° 385, Bairro Divino Salvador, torna público o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2402.01/2023, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS MÉDICOS HOSPITALARES E APOIO DE AÇÕES DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS NO MUNICÍPIO DE MERUOCA-CE, DE ACORDO COM OS MAPPS Nº 4732 E 4469, que realizar-se-á no dia 16.03.2023, às 09:00 horas. Referido edital poderá ser adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 as 14:00 horas ou nos sítios www.bll.org.br e https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Meruoca-Ce, 03 de março de 2023.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA
Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Meruoca.
Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:22FF6C8D

SECRETARIA DE TURÍSMO,CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

A Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude do Município de Meruoca torna público o extrato do Décimo Segundo Aditivo Contratual resultante da TOMADA DE PREÇOS Nº 0104.01/2019. UNIDADE ADMINISTRATIVA: Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Juventude. OBJETO: CONSTRUÇÃO DE QUADRAS NOS DISTRITOS DE SÃO JOÃO DAS ALMAS E FLORESTA; REVITALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE QUADRAS ESPORTIVAS EM SÃO FRANCISCO, PALESTINA E ANIL E REESTRUTURAÇÃO DO GINÁSIO MIGUEL BINGA, JUNTO A SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE MERUOCA, CONFORME PT 1000750-66, JUNTO AO MINISTÉRIO DO ESPORTE. PERCENTUAL DE ACRÉSCIMO: Lote 03 - REVITALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA COBERTA DA QUADRA ESPORTIVA DO DISTRITO DE ANIL a ordem de 49,70% (quarenta e nove inteiros e setenta décimos por cento); Lote 04 - REVITALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA COBERTA DA QUADRA ESPORTIVA DO DISTRITO DE PALESTINA, acresceu a ordem de 49,74% (quarenta e nove inteiros e setenta e quatro inteiros por cento). CONTRATADA: RVP CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME. ASSINA PELA CONTRATADA: Rômulo Vasconcelos Ponte. ASSINA PELO CONTRATANTE: Francisco Gilvan Miguel Santos.

Meruoca - CE, 1º de março de 2023.

FRANCISCO ALDIR LIMA PEREIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
Publicado por: Francisco Aldir Lima Pereira Código Identificador:03D66D83

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES

AUTARQUIA MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTO DE MILAGRES - AMAEM EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.02.27.001-01.

Extrato de Contrato Nº 2023.02.27.001-01. Dispensa de Licitação Nº 2023.02.27.001 - DL. Partes: o Município de Milagres, através da AUTARQUIA MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE MILAGRES - AMAEM e a empresa A. O. ARRAES PEIXOTO - ME. Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SISTEMA DE CONTROLE, EMISSÃO E ARRECADAÇÃO DE CONTAS DE ÁGUA DE CONSUMIDORES DO MUNICÍPIO DE MILAGRES, JUNTO À AMAEM. Valor Total do Contrato: R$ 12.000,00 (doze mil reais). Vigência Contratual: 31 de dezembro de 2023. Signatários: Francisco Grangeiro Ferreira e Antônio Olímpio Arraes Peixoto.

Milagres/CE, 02 de março de 2023. Publicado por: Luan dos Santos Ferreira Código Identificador:3F96AF51

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.01.16.03CMM

CÂMARA DE MOMBAÇA/CE AVISO DE ANULAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.01.16.03CMM

A Presidente da Comissão de Licitação da Câmara de Mombaça/CE torna público o Termo de Anulação do procedimento licitatório TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.01.16.03CMM. A Câmara Municipal de Mombaça, neste ato, representada pelo seu presidente Sr. FRANCISCO ROBSON MARQUES DE ARAÚJO; CONSIDERANDO a recomendação do Tribunal de Contas do Estado do Ceará; CONSIDERANDO o poder da auto tutela da administração, o zelo e a satisfação do interesse público; CONSIDERANDO que a administração pública pode declarar a nulidade dos seus atos (Súmulas 346 e 473 STF) e visando atender aos princípios licitatórios; CONSIDERANDO não ter havido execução do objeto contratado, não gerando nenhum prejuízo as partes; RESOLVE ANULAR o processo licitatório, TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.01.16.03CMM, na forma do art. 49 da Lei Federal Nº 8.666/93. Maiores informações através dos Sites: https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br/ ou telefone (88) 3583-1504.

Mombaça/CE, 28 de fevereiro de 2023.

A Presidência da Comissão de Licitação.
Publicado por: Leyla Holanda da Araujo Código Identificador:1B44FAF7

CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA PORTARIA N° 037/2023 ATO DE EXONERAÇÃO SERVIDORES