DOMCE 03/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3158

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PORTARIA Nº 037/2023

ATO DE EXONERAÇÃO

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais, regimentais e nos termos da resolução nº 160/2021.

RESOLVE:

Art. 1º - EXONERAR os (as) servidores (as) abaixo relacionados, do cargo de provimento em comissão junto a Câmara Municipal de Mombaça.

NOME CARGO ANTONIO JOEL PEREIRA TEIXEIRA ASSESSOR PARLAMENTAR - DAS 4 ANTONIO NELSON AZEVEDO SOBRINHO ASSESSOR PARLAMENTAR - DAS 4 ANTONIO RONALDO LIMA DA SILVA OUVIDOR - DAS 3 CAMILA CAMPOS IVO MARQUES CHEFE DA DIVISÃO DE PATRIMÔNIO E ALMOXARIFADO - DAS 3 DANIEL PONTES IVO AUXILIAR DE DIVISÃO DE INFORMÁTICA - DAS 4 DANILO FREITAS MARQUES LIMA AUXILIAR DE DIVISÃO DE DOCUMENTOS E ARQUIVO - DAS 4 ELIEUDO VIEIRA DA SILVA DIRETOR DE CONTROLE INTERNO - DAS 2 EVERARDO FERREIRA DA SILVA DIRETOR GERAL ADMINISTRATIVO - DAS 1 FERNANDA MOTA DA SILVA ASSESSOR PARLAMENTAR - DAS 4 FRANCISCA TAMIRES CARNEIRO VENÂNCIO SECRETÁRIA DA ESCOLEGIS - DAS 4 FRANCISCO DAMÁSIO DE ARAÚJO CHEFE DE DEPARTAMENTO DE PESSOAL - DAS 2 FRANCISCO FELIPE DA SILVA CAVALCANTE CHEFE DA DIVISÃO DE DOCUMENTOS E ARQUIVO - DAS 3 GLÓRIA MARIA DE OLIVEIRA DA SILVA ASSESSOR PARLAMENTAR - DAS 4 LEYLA HOLANDA DE ARAÚJO SECRETÁRIA ADMINISTRATIVA - DAS 2 MARIA AUXILIADORA ARAÚJO ROMÃO LIMA CHEFE DE GABINETE DA PRESIDÊNCIA - DAS 2 MARIA MAYTHELLI BARROS DE OLIVEIRA TESOUREIRA - DAS 1 MARIA ROZILANE PEREIRA PEDROSA DIRETORA DA ESCOLEGIS - DAS 2 TAÍS RODRIGUES SANDES ASSESSOR PARLAMENTAR - DAS 4

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registra-se, publica-se e cumpra-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Mombaça, 01 de MARÇO de 2023

FRANCISCO ROBSON MARQUES DE ARAÚJO Vereador Presidente - Biênio 2023/2024 Publicado por: Camila Campos ivo Marques Código Identificador:68CF18FC

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 01032302GAPR.MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023GAPR-PE – GABINETE DO PREFEITO.

PUBLICAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 01032302GAPR.MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023GAPR-PE – GABINETE DO PREFEITO.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DO SITE OFICIAL DO MUNICÍPIO QUE DISPONIBILIZE INFORMAÇÕES DE LICITAÇÕES, CONVÊNIOS, DECRETOS, FROTA DE VEÍCULOS, GUIA DA CIDADE, NOTÍCIAS, LRF (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL) E-SIC E OUVIDORIA PARA ATENDER A LEI Nº 12.527/2021 – LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO, JUNTO AO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE.CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s):

UNIDADE GESTORA

PROJETO/ ATIVIDADE

ELEMENTO DE DESPESA

FONTE DE RECURSOS

GABINETE DO PREFEITO

0201.04.122.0004.2.003 (Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito)

3.3.90.40.00 3.3.90.40.11

RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS

VALOR DO CONTRATO: R$ 29.458,00 (VINTE E NOVE MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS).PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura, tendo validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: NEY WERBSON MOREIRA ALVES – Chefe de Gabinete do Prefeito.ASSINA PELO (A) CONTRATADO (A): ARMANDO AMARO FRAGOSO DA SILVA (Titular) da empresa A. AMARO F DA SILVA (ASSESI).

Mombaça - CE, 01 de março de 2023.

NEY WERBSON MOREIRA ALVES - Chefe de Gabinete do Prefeito. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:CF9F7E55

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO PUBLICAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023SMS

PUBLICAÇÃO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2023SMS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. ORGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. DATA DA ASSINATURA DA ATA: 01/03/2023.OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS MÉDICO HOSPITALAR, PERMANENTES E SUPRIMENTOS, EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA PARA SUPRIR ÀS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA.. DOS PREÇOS: Os preços ofertados pelas empresas signatárias desta Ata de Registro de Preços, estão de acordo com a respectiva classificação no PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS, correspondendo ao(s) seguinte(s) valor(es):01 – NELSON SOARES DA SILVA - ME, com sede em Fortaleza/CE, na Rua Ribeiro da Silva, n° 469, Monte Castelo, CEP: 60010-890, inscrita no CNPJ com o nº 13.485.158/0001-40, com o valor global de R$ 83.446,96 (OITENTA E TRÊS MIL, QUATROCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS E NOVENTA E SEIS CENTAVOS). 02 - E M SOUSA COMERCIO E SERVICOS LTDA, com sede em Caucaia/CE, na rua avenida São Vicente de Paulo, nº 859, Araturi (Jurema), Loja Res Novo Paraiso, CEP: 61.655-000, inscrita no CNPJ com o nº 40.750.964/0001-71 e CGF nº 062439863, com o valor global de R$ 44.885,00 (QUARENTA E QUATRO MIL, OITOCENTOS E OITENTA E CINCO REAIS).03 - ANTÔNIO FLAVIO SILVA NASCIMENTO - ME, com sede em Mombaça/CE, na Travessa Antônio Castelo Meireles, nº 34, Paes de Andrade, CEP: 63.610-000, inscrita no CNPJ com o nº 19.831.793/0001-19 e CGF nº 06.725.089-0, com o valor global de R$ 67.275,85 (SESSENTA E SETE MIL, DUZENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E OITENTA E CINCO CENTAVOS). 04 - PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA, com sede em Fortaleza/CE, na avenida Capitão Hugo Bezerra, nº 181, Barroso, CEP: 60.862-730, inscrita no CNPJ/MF com o nº 09.485.574/0001-71 e CGF nº 068304757, com o valor global de R$ 50.133,45 (CINQUENTA MIL, CENTO E TRÊS REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS).05 - VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS EIRELI-ME, com sede em Garanhuns/PE, na avenida A, S/N, Galpão A, Dom Helder Câmara, CEP: 55.293-970, inscrita no CNPJ com o nº 20.008.831/0001-17, com o valor global de R$ 73.203,55 (SETENTA E TRÊS MIL, DUZENTOS E TRÊS