DOMCE 03/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3158
www.diariomunicipal.com.br/aprece 68
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art 1º - Exonerar a servidora SOCORRO MARIA VIEIRA BENEVIDES, ocupante em comissão do cargo de NUCLEO DE DIVISÃO DE ARTE E CULTURA, integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação.
Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de fevereiro de 2023.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:C6DC4D3A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 010207/2023 ATO DE EXONERAÇÃO - RITA DE CASSIA LIMA
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar a Sra. RITA DE CASSIA LIMA do cargo de MERENDEIRA, matricula 4729751, junto a Secretaria de Educação.
Art, 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de fevereiro de 2023.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:138B8925
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 010206/2023 ATO DE NOMEAÇÃO - ANTONIA SOCORRO DE SOUZA
O Prefeito Municipal de Mombaça, Estado Do Ceará, ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica Municipal.
CONSIDERANDO a Lei Municipal n.º 964/2019, de 11 de março de 2019, que dispõe sobre a política municipal dos direitos da criança e do adolescente e da outras providências;
CONSIDERANDO a eleição para o cargo de Conselheiros Tutelares
RESOLVE:
Art. 1º Nomear o Conselheiro Tutelar Sra. ANTONIA SOCORRO DE SOUZA, eleita suplente em 06 de outubro de 2019, para compor o Conselho Tutelar da Criança e do Adolescente de Mombaça, em substituição aos Conselheiros Tutelares titulares, em ordem de escala, que estarão gozando de férias entre os meses de fevereiro a junho.
Art. 2º A presente portaria vigorará a partir do dia 01 de fevereiro de 2023 com vigência até 30 de junho de 2023.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de fevereiro de 2023.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:EB189AB0
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 010205/2023 ATO DE NOMEAÇÃO - FERNANDA MOREIRA DE LIMA
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sra. FERNANDA MOREIRA DE LIMA, para ocupar, em comissão, o cargo de NUCLEO DE DIVISÃO DE EDUCAÇÃO ESPECIAL – GDS 2, junto a Secretaria de Educação criado pela Lei Nº 603/2009 de 30 de Abril de 2009.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de fevereiro de 2023.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:4851B09F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 010204/2023 ATO DE NOMEAÇÃO - MARIA JAIANNY RICARTE CLARINDO
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º Nomear a Sra. MARIA JAIANNY RICARTE CLARINDO, para ocupar, em comissão, o cargo de COORDENADORIA DE ENSINO FUNDAMENTAL – GDS 1, junto a Secretaria de Educação criado pela Lei Nº 603/2009 de 30 de Abril de 2009.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de fevereiro de 2023.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:1D129573
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 010203/2023 - RETIRADA DE FOLHA DA SERVIDORA MARIA JEANIA OLIVEIRA DOS SANTOS
Determina o afastamento e conseqüente retirada da folha de pagamento de servidor que já se encontra aposentado pelo Regime Geral de Previdência.
O Prefeito Municipal de Mombaça, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO a necessidade de se revisar a situação cadastral do