DOMCE 03/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3158
www.diariomunicipal.com.br/aprece 67
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor ORLEIDE DE OLIVEIRA CAVALCANTE RODRIGUES, ocupante do cargo de COORDENADORIA DE CONTROLE DE DOENÇAS EM EVIDÊNCIAS, lotada na Secretaria de Saúde, a Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante, Técnico ou Científico, prevista no art. 5º, §1º, da LEI COMPLEMENTAR Nº 770/2018 de 18 de Setembro de 2018, tendo em vista as disposições contidas na legislação em vigor, no valor de R$ 900,00 (novecentos reais).
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de fevereiro de 2023.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:01839D93
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 010213/2023 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA ELLEN CRISTINA MOTA DE ALENCAR
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora ELLEN CRISTINA MOTA DE ALENCAR, ocupante do cargo de ASSESSOR DE GESTÃO DO SUAS, lotada na Secretaria de Desenvolvimento Social, a Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante, Técnico ou Científico, prevista no art. 5º, §1º, da LEI COMPLEMENTAR Nº 770/2018 de 18 de Setembro de 2018, tendo em vista as disposições contidas na legislação em vigor, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de fevereiro de 2023.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:ABF93D2C
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 010212/2023 - GRATIFICAÇÃO A SERVIDOR ABIDIEL VIEIRA COSTA
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor ABIDIEL VIEIRA COSTA, ocupante do cargo de ORGANIZADOR DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, lotado na Secretaria de Desenvolvimento Social, a Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante, Técnico ou Científico, prevista no art. 5º, §1º, da LEI COMPLEMENTAR Nº 770/2018 de 18 de Setembro de 2018, tendo em vista as disposições contidas na legislação em vigor, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais).
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de fevereiro de 2023.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:690FAA8A
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 010211/2023 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR FRANCISCO FERNANDES MOREIRA
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor FRANCISCO FERNANDES MOREIRA, ocupante do cargo de GERENTE DE NÚCLEO DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E CONTROLE DE DOENÇAS, lotado na Secretaria de Saúde, a Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante, Técnico ou Científico, prevista no art. 5º, §1º, da LEI COMPLEMENTAR Nº 770/2018 de 18 de Setembro de 2018, tendo em vista as disposições contidas na legislação em vigor, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de fevereiro de 2023.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Carlos Audi Pereira e Silva
Código Identificador:D40EB33F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 010209/2023 ATO DE EXONERAÇÃO - MARIA NATALIA GOMES DE MORAIS
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art 1º - Exonerar a servidora MARIA NATALIA GOMES DE MORAIS, ocupante em comissão do cargo de COORDENADOR PEDAGÓGICO - ESCOLA TIPO C/CHECHES, integrante da estrutura administrativa da Secretaria Municipal de Educação.
Art 2º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de fevereiro de 2023.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:54664732
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 010208/2023 ATO DE EXONERAÇÃO -