DOMCE 03/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3158
www.diariomunicipal.com.br/aprece 66
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de fevereiro de 2023.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:EF0FF06F
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 010218/2023 - GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA RAIMUNDA NONATA NERES DOS SANTOS
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor RAIMUNDA NONATA NERES DOS SANTOS, ocupante do cargo de COORDENADORIA DE EDUCAÇÃO INFANTIL, lotada na Secretaria de Educação, a Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante, Técnico ou Científico, prevista no art. 5º, §1º, da LEI COMPLEMENTAR Nº 770/2018 de 18 de Setembro de 2018, tendo em vista as disposições contidas na legislação em vigor, no valor de R$ 2.526,21 (dois mil quinhentos e vinte e seis reais e vinte e um centavos).
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de fevereiro de 2023.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:D1D19C3D
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 010217/2023 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA LUCIA VANDA BESERRA LIMA
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder a servidora LUCIA VANDA BESERRA LIMA, ocupante do cargo de AUXLIAR ADMINISTRATIVO, MATRÍCULA 4713958, lotado na Secretaria Municipal de Administração –, a Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante, Técnico ou Científico, prevista no art. 5º, §1º, da LEI COMPLEMENTAR Nº 770/2018 de 18 de Setembro de 2018, tendo em vista as disposições contidas na legislação em vigor, no valor de R$ 1.302,00 (hum mil trezentos e dois reais), em razão de exercer atribuições de Coordenação do NÚCLEO RECURSOS HUMANOS, junto a Secretaria de Administração do município de Mombaça.
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de fevereiro de 2023.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal
Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:C5471043
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 010216/2023 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR DANIEL ALVES BESERRA
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor DANIEL ALVES BESERRA, ocupante do cargo de MECÂNICO, MATRICULA 4732656, lotado na Secretaria de Infraestrutura, Obras e Segurança Pública, aumento de produtividade, prevista no inciso XI, Art. 103 do Regimento Jurídico Único do Município de Mombaça/CE, conforme determina o no art. 7º, §3º, da LEI COMPLEMENTAR Nº 770/2018 de 18 de Setembro de 2018, tendo em vista as disposições contidas na legislação em vigor, no valor de R$ 400,00 (quatrocentos reais).
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de fevereiro de 2023.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:178A21F6
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 010215/2023 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO AO SERVIDOR FILIPE PEREIRA DE SIQUEIRA
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.
RESOLVE:
Art. 1º - Conceder ao servidor FILIPE PEREIRA DE SIQUEIRA, ocupante do cargo de COORDENADORIA DE CONTROLE INTERNO, lotado na Secretaria de Administração, a Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante, Técnico ou Científico, prevista no art. 5º, §1º, da LEI COMPLEMENTAR Nº 770/2018 de 18 de Setembro de 2018, tendo em vista as disposições contidas na legislação em vigor, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais).
Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de fevereiro de 2023.
ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:E49221E1
GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 010214/2023 - CONCEDE A GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA ORLEIDE DE OLIVEIRA CAVALCANTE RODRIGUES
O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.