DOMCE 03/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 03 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3158

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EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 01032303SMS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022SMS-PE – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL ODONTOLÓGICO, MATERIAL DE LABORATÓRIO E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): UNIDADE GESTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROJETO/ATIVIDADE: 0901.10.301.00092.024. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.99. FONTE DE RECURSOS: TRANS. SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO. VALOR DO CONTRATO: R$ 39.738,00 (trinta e nove mil, setecentos e trinta e oito reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Saúde. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): JOSÉ SALES SILVEIRA D’ALMEIDA (Sócio) da empresa PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA.

Mombaça - CE, 01 de março de 2023.

LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR -
Secretária de Saúde. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:636FA94B

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 01032304SMS

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 01032304SMS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2022SMS-PE – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS, MATERIAL ODONTOLÓGICO, MATERIAL DE LABORATÓRIO E MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s)/Fontes de Recurso(s): UNIDADE GESTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROJETO/ATIVIDADE: 0901.10.301.00092.024. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.99. FONTE DE RECURSOS: TRANS. SUS BLOCO DE MANUTENÇÃO. VALOR DO CONTRATO: R$ 229.747,47 (duzentos e vinte e nove mil, setecentos e quarenta e sete reais e quarenta e sete centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato terá vigência a partir da data de sua assinatura, até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR – Secretária de Saúde. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): ROBSON GOMES CIDRÃO (Administrador) da empresa LIZ HOSPITALAR COMÉRCIO ATACADISTA LTDA.

Mombaça - CE, 01 de março de 2023.

LIANE EVANGELISTA DE ALENCAR -
Secretária de Saúde. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:9341657F

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 02032301SEAD

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 02032301SEAD. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2023DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GLP (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO) ENVASADO EM BOTIJÕES DE 13 KG, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO. UNID. ORÇ./PROJETO ATIVIDADE: 0901.10.301.00092.024. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.04. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.199,00 (hum mil, cento e noventa e nove reais). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura, tendo validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA AURINETE DE ALMEIDA – Secretária de Administração. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): FRANCISCO DE ASSIS DE OLIVEIRA LIMA FILHO (Titular) da empresa F. C. COMERCIAL DE GÁS LTDA - EPP.

Mombaça - CE, 02 de março de 2023. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:B2DBBA27

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 010220/2023 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA MARIA JAIANNY RICARTE CLARINDO

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor MARIA JAIANNY RICARTE CLARINDO, ocupante do cargo de COORDENADORIA DE ENSINO FUNDAMENTAL, lotada na Secretaria de Educação, a Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante, Técnico ou Científico, prevista no art. 5º, §1º, da LEI COMPLEMENTAR Nº 770/2018 de 18 de Setembro de 2018, tendo em vista as disposições contidas na legislação em vigor, no valor de R$ 600,00 (seiscentos reais).

Art.2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação revogando-se as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA a 01 de fevereiro de 2023.

ORLANDO BENEVIDES CAVALCANTE FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Carlos Audi Pereira e Silva Código Identificador:E88913F9

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 010219/2023 - CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA SONIA LUCIA RODRIGUES DE LIMA

O PREFEITO MUNICIPAL DE MOMBAÇA, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Lei Orgânica do Município de Mombaça.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder ao servidor SONIA LUCIA RODRIGUES DE LIMA, ocupante do cargo de AUXILIAR ESCOLAR, lotada na Secretaria de Educação, a Gratificação pela Execução de Trabalho Relevante, Técnico ou Científico, prevista no art. 5º, §1º, da LEI COMPLEMENTAR Nº 770/2018 de 18 de Setembro de 2018, tendo em vista as disposições contidas na legislação em vigor, no valor de R$ 1.041,60 (hum mil e quarenta e um reais e sessenta centavos).