DOMCE 03/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 03 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3158
www.diariomunicipal.com.br/aprece 72
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO PREFEITO, EM 01 DE MARÇO DE 2023.
ÍTALO BRITO ALENCAR ALVES
Prefeito Municipal
Publicado por:
Cicero Rubens Ferreira de Souza
Código Identificador:D6A5889C
SECRETARIA DE SAÚDE EDITAL DE CONVOCAÇÃO 13/2021 – SAÚDE PROCESSO SELETIVO – EDITAL Nº 001/2021
O Município de Nova Olinda, Estado do Ceará, através da sua Secretária Municipal de Saúde, Kaline Barbosa Cavalcante Arraes, CONSIDERANDO a decisão judicial prolatada no processo nº 0050311-13.2021.8.06.132, convoca o aprovado no Processo Seletivo de Edital 001/2021, abaixo relacionada, para assinatura do respectivo contrato de trabalho por tempo determinado, impreterivelmente no dia 06 de março de 2023, na sede da Prefeitura Municipal de Nova Olinda/CE, no horário normal de expediente (das 08h00 às 14h00).
AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE – ÁREA 04 Ordem Nome 2º Arisio Ribeiro da Silva
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA, NOVA OLINDA/CE, EM 01 DE MARÇO DE 2023.
KALINE BARBOSA CAVALCANTE ARRAES Secretário Municipal de Saúde Publicado por: Francisca Luciana de Souza Código Identificador:ADC43596
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLADORIA EXTRATO DO 2º ADITIVO CONTRATUAL - SAF-TP002/2022
A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO RESULTANTE DA TOMARA DE PREÇOS Nº SAF-TP002/2022:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS;
OBJETO: REFORMA E MANUTENÇÃO DO ANTIGO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ONDE IRÁ FUNCIONAR O SETOR TRIBUTÁRIO, DO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS – CE;
ALTERAÇÃO CONTRATUAL: Ficam alteradas itens constantes do termo contratual, a fim de atender a necessidade real para execução dos serviços, com fulcro no artigo 65, inciso I, alínea “a” e parágrafo primeiro da Lei Federal nº 8.666/93.
VALOR CONTRATO: R$ 168.162,96 (Cento e sessenta e oito mil, cento e sessenta e dois reais e noventa e seis centavos); VALOR FINAL ACRESCIDO: R$ 19.656,09 (dezenove mil e seiscentos e cinquenta e seis reais e nove centavos);
PERCENTUAL ACUDIDO: 11,69% (onze inteiros e sessenta e nove centésimos por certo); VALOR FINAL: R$ 187.819,05 (cento e oitenta e sete mil e oitocentos e dezenove reais e cinco centavos);
CONTRATANTE: SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS; ASSINA PELO CONTRATANTE: JOSÉ NONATO BRAGA ROLIM; CONTRATADO: M5 CONSTRUTORA & SERVIÇOS URBANOS EIRELI; ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCISCO RODRIGUES DE MACÊDO FILHO;
As demais cláusulas permanecem inalteradas.
Nova Russas/CE, 16 de fevereiro de 2023.
JOSÉ NONATO BRAGA ROLIM
Secretaria de Administração e Finanças
Publicado por:
José Nonato Braga Rolim
Código Identificador:8352D0F7
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLADORIA RATIFICAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SAF-CH001/23; OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA O CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POSTAIS NAS AGÊNCIAS DOS CORREIOS COMUNITÁRIOS - AGC, JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, DO MUNICIPIO DE NOVA RUSSAS-CE
Prezados Senhores(as),
Após análise e declaração de habilitação proferida pela Secretaria de Administração e Finanças, e após constatação da regularidade documental, e considerando ainda que atendido o edital de Chamamento Público, RATIFICAMOS a citada decisão.
Declaro, portanto, CREDENCIADOS os interessados constante da planilha abaixo, estando todos aptos para contratar junto a Secretaria de Administração e Finanças do Município de Nova Russas-CE.
SERVIÇOS POSTAIS ANTONIA VANESSA BEZERRA DE SOUSA 059.205.603-12 CREDENCIADOS ROSENI DE CARVALHO FREITAS MARTINS 004.549.123-23 ELIZELIA OLEGARIO ABREU 002.926.403-07 DIEGO RODRIGUES DE SOUSA 047.649.963-16 MARIA REGILANE DE SOUSA MARTINS 048.430.843-28
Nova Russas/CE, 28 de fevereiro de 2023
JOSÉ NONATO BRAGA ROLIM Secretário de Administração e Finanças Publicado por: José Nonato Braga Rolim Código Identificador:9F16D081
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLADORIA EXTRATO DISPENSA DE LICITAÇÃO SSP-DL001/2023
O Município de Nova Russas, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação, a seguir: ÓRGÃO RESPONSÁVEL: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA OBJETO. Locação de imóvel 01 (um) situado a Rua João Gregório Timbó 1103, destinado ao Funcionamento da Gestão do Sistema Municipal de Trânsito, junto a SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA PUBLICA FAVORECIDO: MARIA NEUDA ALVES DE SOUZA, inscrita no CPF: nº 260.143.603-44, VALOR GLOBAL: R$ 18.000,00 ( dezoito mil reais) FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inc. X c/c o art. 26, da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DA RATIFICAÇÃO: 02 de março de 2023
Nova Russas, 02 de março de 2023