DOMCE 03/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3158

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Secretário, o Sr. JOSÉ AMILTON GOMES MARTINS, torna público para conhecimento dos interessados, que no período de 03 de março de 2023 a 31 de dezembro de 2023, no horário 07:30 às 12:00 horas (horário local), estará realizando CHAMAMENTO PUBLICO, para Credenciamento de pessoas físicas para a prestação de serviços para atender as demandas da Secretaria de EDUCAÇÃO, conforme especificações constantes do anexo I do edital, o qual se encontra, na íntegra, à disposição de todos os interessados, na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua Pe. Francisco Rosa, 1388, Centro, Nova Russas/CE, no horário de atendimento ao público, das 07:30 às 12:00 horas (horário local).

Nova Russas/CE, 02/03/2023.

JOSÉ AMILTON GOMES MARTINS –
Secretário de Educação. Publicado por: Maria Luisa de Azevedo Código Identificador:70B641E6

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO RESULTADO DO JULGAMENTO DA FASE DE HABILITAÇÃO REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº SI- TP003/2023

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS. A Comissão Permanente de Licitação divulga o resultado da Sessão Extraordinária de Julgamento da fase de habilitação referente TOMADA DE PREÇOS Nº SI-TP003/2023, que objetiva a CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE NO MUNICÍPIO DE NOVA RUSSAS - CE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº. 915106/2021 - OPERAÇÃO 1077804-35 - CAIXA. Empresa habilitada: 09- COPA ENGENHARIA LTDA (CNPJ: 02.200.917/0001-65).Empresas inabilitadas: 01- A T FARIAS DE SOUZA – ME (CNPJ: 46.100.059/0001-52); 02- SIGOR CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI – ME (CNPJ: 40.734.580/0001-65); 03- EPS CONSTRUTORA EIRELI – ME (CNPJ: 36.494.183/0001-96); 04- J P DE SOUSA NASCIMENTO – ME (CNPJ: 29.089.715/0001- 44); 05- HM LOCAÇÕES E SERVIÇOS – ME (CNPJ: 29.314.357/0001-26); 06- CONSTRUTORA IMPACTO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ: 00.611.868/0001-28); 07- PRIMOR CONSTRUÇÕES EIRELI (CNPJ: 05.793.617/0001- 07) e 08- MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – ME (CNPJ: 07.615.710/0001-75). Fica aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a” da Lei nº 8.666/93. O inteiro teor dessa decisão em ata, estará disponível no setor de licitações, nos dias úteis após esta publicação, no horário de atendimento ao público das 07:30 às 12:00h e ainda nos seguintes sítios eletrônicos: https://www.novarussas.ce.gov.br/licitacao.php e https://licitacoes.tce.ce.gov.br/.

Nova Russas-CE, 02/03/2023.

ÍVINA GUEDES BERNARDO DE ARAGÃO MARTINS - Presidente da CPL. Publicado por: Maria Luisa de Azevedo Código Identificador:E247A438

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRADO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

EXTRADO DO TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL

A SECRETARIA DE SAÚDE do Município de Nova Russas, torna público a rescisão do Instrumento Contratual nº SS-DL012/22, cujo objeto é Locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua Vicente F de Carvalho, 151 -Timbaúba – Nova Russas/Ceará, destinado ao Funcionamento da Unidade Básica de saúde (PSF Timbaúba), junto a Secretaria de Saúde deste Município,

ÓRGÃO DISTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE; DISTRATADO: Francisca Maria Bezerra dos Santos;

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 79, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93;

DATA DA RESCISÃO: 01 de março de 2023;

Nova Russas/CE, 01 de março de 2023

FRANCISCA MARIA BEZERRA DOS SANTOS Secretaria de Saúde Contratante
Publicado por: Maria Luisa de Azevedo Código Identificador:BD1404A8

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO TERMO DE POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITA ELEITOS NA ELEIÇÃO SUPLEMENTAR DE 05 DE FEVEREIRO DE 2023.

Ao 1º (primeiro) dia do mês de março do ano de dois mil e vinte e três (2023), esteve reunida em Sessão Solene a Câmara Municipal de Palhano, situada na Av: Possidônio, 315, Centro, Palhano- Ceará, sob a presidência do Vereador Presidente Simplício Galvão Santiago, presentes todos os vereadores. Em cumprimento ao disposto no Art. 20, inciso III, artigo 66, parágrafo 2º da Lei orgânica do Município de Palhano-Ceará. PRESTARAM COMPROMISSO e TOMARAM POSSE nos cargos de PREFEITO Municipal de Palhano e VICE - PREFEITA Municipal de Palhano, respectivamente os senhores JOSÉ LUCIANO SILVA e JOELMA XAVIER DE OLIVEIRA, eleitos na eleição suplementar ocorrida no dia 05 de fevereiro de 2023, e diplomados pelo Juiz eleitoral da 9ª zona eleitoral, no dia 17 de fevereiro de 2023. Os empossados entregaram as suas respectivas declarações de bens e respectivos diplomas, nos termos do artigo 66, parágrafo 1º da lei Orgânica Municipal de Palhano, e para constar, lavrou-se o presente TERMO DE POSSE, que após lido vai assinado pelo Presidente da Sessão Solene de Posse, pelo Prefeito Municipal, Vice-Prefeita Municipal, e Vereadores presentes que assim desejarem.

SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO Vereador Presidente

JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito

JOELMA XAVIER DE OLIVEIRA Vice-Prefeita

JÚLIO EMÍDIO DA COSTA NETO Vereador Vice-Presidente

REGINALDO FERREIRA DE OLIVEIRA Vereador 1º secretário

VALDECI BERNARDO FRANKLIN Vereador 2º secretário

FRANCISCO OZAIR DE LIMA Vereador

ISAAC LENNON DE ANDRADE MOURA Vereador

JOSÉ JOSIMAR DOMINGOS DA SILVA Vereador

LUIZ RIBEIRO DE OLIVEIRA Vereador