DOMCE 03/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3158

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MARCIONE CORREIA RODRIGUES DA SILVA Vereador Publicado por: Eliane Maria de Lima Código Identificador:163B22D3

CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO ATA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE DO PREFEITO E VICE-PREFEITO ELEITOS NA ELEIÇÃO SUPLEMENTAR DE 05 DE FEVEREIRO DE 2023.

Ao 1º (primeiro) dia do mês de março do ano de dois mil e vinte e três (2023), esteve reunida a Câmara Municipal de Palhano, em Sessão Solene, realizada às 09 horas no Plenário Vereador Francisco Domingos da Silva, situado na Av. Possidônio Barreto, 315- Centro, nesta cidade de Palhano-Ce. Sob a presidência do Vereador Presidente Simplício Galvão Santiago, secretariada pelo 1º Secretário Vereador Reginaldo Ferreira de Oliveira, presentes todos os vereadores. Convocados pelo edital de convocação nº 003/2023 de 23 de fevereiro de 2023, com fim específico dar posse ao Prefeito e Vice-Prefeita eleitos na eleição suplementar de 05 de fevereiro de 2023. Em cumprimento ao disposto no artigo 66, § 2º da lei orgânica do município, de pé PRESTARAM COMPROMISSO DE POSSE nos seguintes termos: “PROMETO DEFENDER E CUMPRIR A CONSTITUIÇÃO DA RÉPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, A LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PALHANO E AS DEMAIS LEIS, DESEMPENHANDO, COM LEALDADE, O MANDATO QUE ME FOI OUTORGADO EXERCENDO COM PATRIOTISMO, AS FUNÇÔES DO MEU CARGO”. Ato contínuo o senhor Prefeito e a senhora Vice-Prefeita, de pé, declararam: “ASSIM PROMETO”. Em seguida o senhor Presidente declarou empossados perante a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Palhano, respectivamente, os senhores JOSÉ LUCIANO SILVA E JOELMA XAVIER DE OLIVEIRA, eleitos na eleição suplementar ocorrida no dia 05 de fevereiro de 2023, e diplomados pelo Juiz Eleitoral da 9ª Zona eleitoral no dia 17 de fevereiro de 2023. Lavrando o respectivo TERMO DE POSSE, os empossados entregaram suas declarações de bens e respectivos diplomas nos termos do artigo 66, § 1º da Lei Orgânica do Município de Palhano. Ato contínuo fez uso da palavra a Senhora Vice-prefeita, o Senhor Prefeito, e foi facultada aos vereadores presentes. Em seguida o Senhor presidente declarou encerrada a presente Sessão Solene de Posse, e para constar mandou que se lavrasse a presente ata, que após lida vai assinada pelo Senhor Presidente, pelo Senhor Prefeito empossado José Luciano Silva, pela Vice-Prefeita empossada Joelma Xavier de Oliveira, e pelos demais vereadores presentes.

SIMPLÍCIO GALVÃO SANTIAGO Vereador Presidente

JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito

JOELMA XAVIER DE OLIVEIRA Vice-Prefeita

JÚLIO EMÍDIO DA COSTA NETO Vereador Vice-Presidente

REGINALDO FERREIRA DE OLIVEIRA Vereador 1º secretário

VALDECI BERNARDO FRANKLIN Vereador 2º secretário

FRANCISCO OZAIR DE LIMA Vereador

ISAAC LENNON DE ANDRADE MOURA Vereador

JOSÉ JOSIMAR DOMINGOS DA SILVA Vereador LUIZ RIBEIRO DE OLIVEIRA Vereador

MARCIONE CORREIA RODRIGUES DA SILVA Vereador
Publicado por: Eliane Maria de Lima Código Identificador:942E0BC9

SECRETARIA DA EDUCAÇÃO PORTARIA N° 2023.03.02-001/GABPREF.

Dispõe sobre alteração da Portaria nº 2023.03.01- 011/GABPREF, de 01 de Março de 2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal, em especial do Art. 72 e demais legislações vigente. R E S O L V E: Art. 1° - Alterar a Portaria nº 2023.03.01-011/GABPREF, de 01 de Março de 2023, que dispõe sobre nomeação de cargo de provimento em comissão da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Palhano e dá outras providências, fazendo constar a seguinte alteração na EMENTA.

Onde se lê:

“TICIANE ANGLARILL PINHEIRO.”

Leia-se:

“TICIANA ANGLARILL PINHEIRO.”

Art. 2° - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, permanecendo os demais efeitos, ficando revogadas as disposições em contrário, retroagindo seus efeitos a partir de 01 de março de 2023.

Paço da Prefeitura Municipal de Palhano – Estado do Ceará, em 02 de março de 2023.

Registre-Se, Publique-Se e Cumpra-Se.

JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:76F5CBC9

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2023.03.02.002/GABPREF

Dispõe sobre atribuição de função.

O Prefeito Municipal de Palhano, Estado do Ceará, JOSÉ LUCIANO SILVA, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Palhano, em especial o art. 72, inciso XXIV,

RESOLVE:

Art. 1º - ATRIBUIR ao servidor KARLOS HENRIQUE CHAVES VIEIRA, CPF: 033.246.833-00, a responsabilidade pelo CONTROLE DE ABASTECIMENTO E MANUTENÇÃO da frota de veículos municipal. Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a partir do dia 01 de Março de 2023.

Publique-se, registre-se e cumpra-se.

Palhano-CE, 02 de Março de 2023.

JOSÉ LUCIANO SILVA Prefeito Municipal de Palhano