DOMCE 03/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 03 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3158

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ARCTURO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; ELETROPORT SERVIÇOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP; WU CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI EPP; PRO LIMPEZA SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI; BARBOSA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; FF EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA; TECTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; CONSBRAL CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS; CMN CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA; ATUALVES CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; AR CONSTRUCOES E OBRAS DE INSTALACOES EIRELI; EMILIO MARCOS FRANCO ALVES-ME; T. C. S DA SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI; APLA COMERCIO, PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; S&T CONSTRUCOES E LOCACOES DE MÃO DE OBRA LTDA-ME; A.I.L. CONSTRUTORA LTDA; KLEBIO LANDIM DE FRANCA EIRELI; P. C DE OLIVEIRA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA; L B CONSTRUCOES EIRELI; SOMETAL SERVICOS E LOCACOES EIRELI; R S M PESSOA EIRELI; T D DA COSTA ME; CONSTRUSER – CONSTRUÇÃO E SERVICOS DE TERRAPLANAGEM LTDA; TALISMÃ CONSTRUCAO E LOCACAO; H B SERVIÇOS DE CONTRUÇÃO EIRELI; G.A. RABELO JUNIOR ME e REAL SERVICOS EIRELI. As empresas abaixo relacionadas foram consideradas INABILITADAS. São elas: RIOFE SERVICOS E RESOLUCOES, por não cumprir as exigências do edital referente ao item: 5.1.1.2 - Regularidade Fiscal e Trabalhista, letra (“A”) Não anexou a prova de inscrição com a Fazenda Municipal (inscrição ISS), da sede do Licitante e item 5.1.1.6 - RELATIVO A QUALIFICAÇÃO ECONOMICA-FINANCEIRA, subitem (5.1) Não anexou o balanço, apenas o livro e faltado páginas; A.F. OLIVEIRA DA SILVA-ME, por não cumprir as exigências do edital referente ao item: 5.1.1.6 - RELATIVO A QUALIFICAÇÃO ECONOMICA- FINANCEIRA, subitem (5.4) Apresentou a Certidão Simplificada faltando a página 2/2; PV ENGENHARIA, SERVICOS E LOCACOES LTDA-ME, por não cumprir as exigências do edital referente ao item: 5.1.1.2 - Regularidade Fiscal e Trabalhista, letra (“C”) Anexou o Certificado de Regularidade do FGTS – CRF vencido e não se declarou ME ou EPP e item 5.1.1.5 alínea “D” não anexou a declaração que conhece o local dos serviços a serem prestados; CONSTRUTORA MORAES LTDA, por não cumprir as exigências do edital referente ao item: 5.1.1.6 - RELATIVO A QUALIFICAÇÃO ECONOMICA-FINANCEIRA, subitem (5.4) Apresentou a Certidão Simplificada com prazo superior a 30 (trinta) dias; LEAL EMPREENDIMENTOS, SERVICOS E LOCACOES, por não cumprir as exigências do edital referente ao item: 5.1.1.4.1 – Capacidade Técnica Profissional, subitem (16) Não anexou a declaração expressa assinada e com firma reconhecida em cartório do Responsável Técnico Sr. Hedimo Jales Dantas Filho CREA-CE 2114975169, detentor do atestado E/OU certidão de capacidade técnica, informando que o mesmo concorda com a inclusão de seu nome na participação permanente dos serviços na condição de profissional responsável técnico e o engenheiro Rodolfo Diego de Souza Leal que anexou a tal declaração não possui acervo técnico similar ou compatível com o objeto licitado; MIX CONSTRUCOES EIRELEI, por não cumprir as exigências do edital referente ao item: 5.1.1.4.1 – Capacidade Técnica Profissional, subitem (4) letra “D” Apresentou cópia do contrato de prestação de serviço sem a devida autenticação., subitem (12) Não anexou Declaração com a indicação do pessoal técnico adequado e disponível para a realização do objeto da licitação., subitem (13) Não anexou Declaração conforme estabelecido no Art. 30, parágrafo 6°. da lei 8.666/93 e suas alterações, deverá conter a relação explícita que dispõe da instalação de canteiros, máquinas, equipamentos etc., e subitem (16) Não anexou declaração expressa assinada e com firma reconhecida em cartório do Responsável Técnico, detentor do atestado E/OU certidão de capacidade técnica, informando que o mesmo concorda com a inclusão de seu nome na participação permanente dos serviços na condição de profissional responsável técnico; RM CLEMENTE CANDIDO-ME, por não cumprir as exigências do edital referente ao item: 5.1.1.4.1 – Capacidade Técnica Profissional, subitem (16) Anexou declaração expressa assinada pelo Responsável Técnico Sr. Simão Pedro da Silva Sousa CREA 349884 SEM FIRMA RECONHECIDA em cartório, conforme exigido no item do edital; ITAPAJE CONSTRUCAO E SERVICOS EIRELI, por não cumprir as exigências do edital referente ao item: 5.1.1.4.1 – Capacidade Técnica Profissional, subitem (4) Não apresentou acervo técnico do engenheiro Paulo Leite Barbosa Pamplona CREA nº 0607543442 similar ou compatível com o objeto licitado; PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVICOS LTDA, por não cumprir as exigências do edital referente ao item: 5.1.1.2 - Regularidade Fiscal e Trabalhista, letra (“A”) Faltou a página 2/2 da prova de inscrição com a Fazenda Municipal (inscrição ISS), da sede do Licitante; e PILARTEX CONSTRUCOES LTDA, por não cumprir as exigências do edital referente ao item: 5.1.1.4.1 – Capacidade Técnica Profissional, subitem (16) Anexou declaração expressa assinada pelo Responsável Técnico Sr. Rodrigo Viana Batista CREA 0600309380 SEM FIRMA RECONHECIDA em cartório, conforme exigido no item do edital. A Comissão informa que foram adotados todos os critérios técnicos para a aferição da documentação. Que seja publicada essa decisão e que a partir da publicação em Jornal de Grande Circulação (Jornal o Povo), no Diário Oficial do Estado e Diário Oficial do Município. Inicie-se a contagem dos prazos relativos ao artigo 109, I “a” da Lei 8.666/93.

Piquet Carneiro, 02 de março de 2023. Publicado por: Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima Código Identificador:9F4A0DEF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

CÂMARA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS EXTRATO DE CONTRATO Nº 01/2023-CMQ.01

ESTADO DO CEARÁ - CÂMARA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - EXTRATO DE CONTRATOS Nº 01/2023-CMQ.01. A Câmara de Quiterianópolis torna público o extrato de contrato acima oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01/2023-CMQ, OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVES E LUBRIFICANTES DESTINADOS À CÂMARA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - CE. CONTRATADA: POSTO DE COMBUSTÍVEIS LUIS ARAÚJO LTDA - EPP, CNPJ: 08.116.489/0001-73. VALOR GLOBAL: R$ 26.080,00 (Vinte e seis mil e oitenta reais). DATA DE ASSINATURA: 16/02/2023. PRAZO VIGÊNCIA: 31/12/2023. SIGNATÁRIO: Manoel Pereira de Melo Neto, CPF: 043.890.683-77. CONTRATANTE: Antonio Neto Lacerda de Deus - Presidente da Câmara Municipal de Quiterianópolis. Quiterianópolis - CE, 02 de março de 2023.

Quiterianópolis - CE, 02 de março de 2023.

ANTONIO NETO LACERDA DE DEUS Presidente da Câmara Municipal de Quiterianópolis Publicado por: Antonio Agenildo Goncalves de Melo Código Identificador:6EA5FCCC

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - AVISO DE LICITAÇÃO - O Pregoeiro torna público que se encontra a disposição dos interessados o Pregão Eletrônico Nº 012/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇOS GRÁFICOS PARA AS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE, com previsão para abertura do processo dia 16/03/2023 às 09h. O edital estará disponível através dos sites https://bll.org.br/, https://municipios- licitacoes.tce.ce.gov.br/ e https://quiterianopolis.ce.gov.br/. Maiores Informações no telefone (88) 3657-1064.

Quiterianópolis - CE, 02 de março de 2023.

TIAGO SOUZA DE MOURA -
Pregoeiro.