DOMCE 03/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 03 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3158

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Publicado por: Ana Patrícia Taveira Carvalho Código Identificador:C0A259B9

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01.03.002/2023

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01.03.002/2023 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE – CNPJ Nº 07.414.931/0001-85, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL. FORNECEDOR: ANTONIO LEONARDO FERREIRA SANTOS - EPP – CNPJ: 13.806.931/0001-23, VENCEDORA DO LOTE ÚNICO, NO VALOR DE R$ 28.800,00 (VINTE E OITO MIL E OITOCENTOS REAIS). ESTIMADO PARA O PERÍODO DE VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. DATA DE ASSINATURA: 01 de Março de 2023. PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023-SRP. OBJETO: Registro de Preços para futuras e eventuais AQUISIÇÕES DE KIT NATALIDADE (BEBÊ) PARA DOAÇÃO A PUERPERAS COM EXTREMA VULNERABILIDADE SOCIAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PENAFORTE/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura da Ata de Registro de Preços. ASSINA PELO FORNECEDOR: Antonio Leonardo Ferreira Santos – CPF Nº 784.194.503-59 ASSINA PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE: O GERENCIADOR DA ATA: Ana Maria de Queiroz Ferreira Angelo – CPF Nº 698.645.863-00. Publicado por: Ana Patrícia Taveira Carvalho Código Identificador:35818E8B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO, TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.11.07.01

TOMADA DE PREÇOS Nº 2022.11.07.01

RELATÓRIO DE HABILITAÇÃO

O presente Relatório refere-se à Habilitação da licitação na modalidade Tomada de Preços, tipo menor preço global, em regime de execução indireta, objetivando a Contratação de empresa para execução do serviço de Reforma e Ampliação da Escola Municipal de Ensino Fundamental Mestre Julio, localizada no Distrito de Ibicuã, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto de Piquet Carneiro-CE. Aos 24 (vinte e quatro) dias do mês de novembro de 2022, às 08:30 horas, na sala de Licitação, situada na Praça Mariano Aires, s/n, nesta cidade, a Comissão Permanente de Licitação, constituída por Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima- Presidente, e por seus membros Vinicius de Pádua Ricarte Lucena e Jeovano Paes Monte, recebeu os envelopes contendo os documentos de Habilitação e Proposta de Preços das empresas abaixo relacionadas, conforme registrado na Ata da Sessão de Habilitação. D V R DO NASCIMENTO-ME; PRIME EMPREENDIMENTOS, INCORPORADORA E SERVICOS LTDA; ATUALVES CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI; TALISMÃ CONSTRUCAO E LOCACAO; RIOFE SERVICOS E RESOLUCOES; PV ENGENHARIA, SERVICOS E LOCACOES LTDA-ME; DAGY CONSTRUCOES E URBANISMO LTDA; ARCTURO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; IRMAOS PINHEIRO COMERCIAL DE CONSTRUCAO LTDA; SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS; EXPRESSO CONSTRUCOES LTDA; R S M PESSOA EIRELI; SOMETAL SERVICOS E LOCACOES EIRELI; L B CONSTRUCOES EIRELI; R.A.S. CONSTRUCOES SERVICOS EIRELI; CONSBRAL CONSTRUCOES & EMPREENDIMENTOS; TECTA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; BARBOSA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA; FF EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA; MIX CONSTRUCOES EIRELEI; CONSTRUTORA MORAES LTDA; G.A. RABELO JUNIOR ME; EMILIO MARCOS FRANCO ALVES-ME; LEAL EMPREENDIMENTOS, SERVICOS E LOCACOES; ECOS- EDIFICACOES E SERVICOS LTDA-ME; MONTE SIÃO EMPREENDIMENTOS LTDA; S&T CONSTRUCOES E LOCACOES DE MÃO DE OBRA LTDA-ME; M A FEITOSA DE SOUSA LTDA; AR CONSTRUCOES E OBRAS DE INSTALACOES EIRELI; JOSE URIAS FILHO – ME; MV2 SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA; IPN CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI-ME; IMPERIO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA; RM CLEMENTE CANDIDO-ME; ITAPAJE CONSTRUCAO E SERVICOS EIRELI; G7 CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI-EPP; WU CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI EPP; CMN CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA; KLEBIO LANDIM DE FRANCA EIRELI; CONSTRUTORA ALVES MACHADO LTDA; M MINERVINO NETO EMPREENDIMENTOS/LOC – SERT LOCACAO, CONSTRUCAO E SERVICO DE TRANSPORTE; A.F. OLIVEIRA DA SILVA-ME; CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUCOES-ME; MEDEIROS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA-ME; T D DA COSTA ME; P. C DE OLIVEIRA CONSTRUCOES E LOCACOES LTDA; CONSTRUSER – CONSTRUÇÃO E SERVICOS DE TERRAPLANAGEM LTDA; REAL SERVICOS EIRELI; ARCOS CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA; ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS EIRELI; A.I.L. CONSTRUTORA LTDA; MT PROJETOS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA; PRO LIMPEZA SERVICOS E CONSTRUCOES EIRELI; META EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE LOCAÇÃO DE MÃO- DE-OBRA LTDA; APLA COMERCIO, PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI; T. C. S DA SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI; H B SERVIÇOS DE CONTRUÇÃO EIRELI; FLAY ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI; ABRAV CONSTRUÇÕES-SERVIÇOS-EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI-EPP; MOMENTUM CONSTRUTORA LTDA; F DA ROCHA FORTE JUNIOR CONSULTORIA E SERVICOS-ME; PILARTEX CONSTRUCOES LTDA e ELETROPORT SERVIÇOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES EIRELI-EPP. A Comissão dividiu a análise em dois blocos: no primeiro bloco foi analisada a documentação referente à Habilitação Jurídica, Habilitação Fiscal e Trabalhista e Econômico-financeira, com a participação do Assessor Jurídico Narcélio Limaverde Filho, OAB/CE nº 13.102; no segundo bloco foi feita a análise da Habilitação Técnica que, por se tratar de uma área específica de engenharia, a Comissão foi assessorada pelo Engenheiro Civil Francisco Antonio dos Santos, CREA/CE 8550-D, prestador de serviços da Prefeitura Municipal. Após análise minuciosa de toda documentação, foram consideradas as seguintes empresas como HABILITADAS: F DA ROCHA FORTE JUNIOR CONSULTORIA E SERVICOS-ME; FLAY ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI; D V R DO NASCIMENTO-ME; MOMENTUM CONSTRUTORA LTDA; MT PROJETOS E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA; CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUCOES-ME; MEDEIROS CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA-ME; IRMAOS PINHEIRO COMERCIAL DE CONSTRUCAO LTDA; EXPRESSO CONSTRUCOES LTDA; SARAIVA EMPREENDIMENTOS E SERVICOS; M A FEITOSA DE SOUSA LTDA; JOSE URIAS FILHO – ME; DAGY CONSTRUCOES E URBANISMO LTDA; MONTE SIÃO EMPREENDIMENTOS LTDA; IMPERIO EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA; R.A.S. CONSTRUCOES SERVICOS EIRELI; MV2 SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA; ARCOS CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA; M MINERVINO NETO EMPREENDIMENTOS/LOC – SERT LOCACAO, CONSTRUCAO E SERVICO DE TRANSPORTE; IPN CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI-ME; ECOS-EDIFICACOES E SERVICOS LTDA-ME; META EMPREENDIMENTOS E SERVICOS DE LOCAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA LTDA; G7 CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI-EPP; ABRAV CONSTRUÇÕES-SERVIÇOS- EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI-EPP; CONSTRUTORA ALVES MACHADO LTDA; ARAGUAIA EMPREENDIMENTOS EIRELI;