DOMCE 06/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 06 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3159

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75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pela Srª. Imaculada Conceição Silveira.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:CF3B09EB

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE REPUBLICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.001/2023-SRP PE

ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ – AVISO DE REPUBLICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.001/2023-SRP PE. A Secretaria Municipal de Educação do município de Banabuiú, órgão gestor ordenador do presente processo, torna público para conhecimento dos interessados que, tendo em vista o certame do dia 23 de fevereiro de 2023 ter sido DESERTO, fica estipulado nova data de abertura de propostas de preços para o dia 16 de Março de 2023, às 09h00min e fica estipulada nova data para formalização de lances para o dia 16 de Março de 2023, às 14h00min, na plataforma de pregão eletrônico do Banco do Brasil, através do endereço eletrônico www.licitacoes-e.com.br, cujo objeto é SELEÇÃO DE MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS RECARGAS DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO-GLP 13KG, COM ESCOPO DE ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. O edital e seus anexos encontra-se disponível na sede da comissão de licitação e pregão da prefeitura municipal, localizada na rua Queiroz Pessoa, 435, Centro, Banabuiú-CE, de segunda à quinta-feira das 07h30min às 12h, e das 13h30min às 17h, e na sexta-feira das 08 às 12h, no site www.licitacoes-e.com.br ou através do sítio eletrônico http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes.

PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES
Pregoeiro Oficial do Município. 03 de Março de 2023.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:DE8C83FA

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Presidente da Comissão Central de Licitação da Prefeitura Municipal de Banabuiú, em cumprimento da ratificação procedida pelo Secretário Municipal de Planejamento, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº. 03.001/2023-DL, a seguir: Objeto: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS BIOMÉTRICOS RELÓGIO DE PONTO ELETRÔNICO (DEVIDAMENTE REGISTRADO NOS ORGÃOS DE CONTROLE) COM SUPORTE OPERACIONAL DE SISTEMA IN LOCO E MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM SUBSTITUIÇÃO DOS EQUIPAMENTOS IN LOCO, APLICATIVO PARA CONTROLE DE FUNCIONÁRIOS E CONTROLE DE PONTO DIÁRIO MODULO ADICIONAL NO SISTEMA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. Em favor da Empresa: DANILO BELO DE ALENCAR ME, inscrita no CNPJ Nº 23.657.435/0001-09, cujo valor global é de R$ 21.840,00 (VINTE E UM MIL E OITOCENTOS E QUARENTA REAIS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo Sr. Francisco Marcilio Coelho Brito.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:ED4AC4C0

SECRETARIA DE SAÚDE AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. SECRETARIA DE SAÚDE. TOMADA DE PREÇOS Nº 04.002/2022-TP. RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS DE PREÇOS. O Município de Banabuiú, através da Secretaria de Saúde, mediante a Comissão Central de Licitação e Pregões, torna público para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas de preços apresentadas ao certame de que trata a Tomada de Preços nº 04.002/2022-TP. Após análise das propostas a Comissão Central de Licitação decidiu por declarar VENCEDORA a empresa com menor valor global válido: PADRE CICERO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ Nº 69.375.236/0001-09, com valor global de R$ 913.848,36 (Novecentos e Treze Mil, Oitocentos e Quarenta e Oito Reais e Trinta e Seis Centavos. Fica aberto o prazo recursal de que trata o art. 109, inc. I, alínea “b” da Lei 8.666/93 a contar da data da intimação desta decisão.

Banabuiú/CE, 02 de março de 2023.

PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES – Presidente da Comissão de Licitação.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:D69F1207

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

O Presidente da Comissão Central de Licitação da Prefeitura Municipal de Banabuiú, em cumprimento da ratificação procedida pela Secretária Municipal de Saúde, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de Licitação nº. 04.004/2023-DL, a seguir: Objeto: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOFTWARE QUE ESTEJA DISPONÍVEL DE FORMA ONLINE, ACESSADO POR QUALQUER DISPOSITIVO MÓVEL, PARA ATENDER AS EQUIPES DE SAÚDE, DE RESPONSABILIDADE DAS NECESSIDADES SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. Em favor da Empresa: ESUS FEEDBACK CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 45.180.436/0001-48, cujo valor global é de R$ 23.532,00 (VINTE E TRÊS MIL E QUINHENTOS E TRINTA E DOIS REAIS). Fundamento legal: artigo 75, inciso II, da Lei 14.133 de 01 de Abril de 2021, e suas alterações. Declaração de Dispensa de Licitação emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e ratificada pelo Sr. Weyber Douglas Silva Nobre.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:1E08F90A

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (JOSÉ ALEXANDRINO PEDROSO) Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC para (SUINOCULTURA), localizada no município de Barbalha, no (a)(SERRA BETÂNIA, S/N, ZONA RURAL), com validade de (03/02/2026). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR. Publicado por: Ricardo Mariano Galvão Santos Código Identificador:45F5141F