DOMCE 06/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 06 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3159
www.diariomunicipal.com.br/aprece 13
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
CONCESSÃO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL
(MARIA MARILENE BEZERRA DE SALES)
Torna público que recebeu da Autarquia do Meio Ambiente e
Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por
Adesão e Compromisso – LAC para (AVICULTURA), localizada no
município de Barbalha, no (a)(SÍTIO CORRENTINHO, S/N,
ARAJARA), com validade de (13/01/2026). Foi determinado o
cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de
Licenciamento da AMASBAR.
Publicado por:
Ricardo Mariano Galvão Santos
Código Identificador:4ACD9061
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO PORTARIA N.º 07.02.004/2023
PORTARIA N.º 07.02.004/2023 De 07 de fevereiro de 2023.
EXONERA do cargo efetivo e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas atribuições legais;
Considerando os efeitos do disposto no artigo 200, § 2º da Lei Complementar nº 002/2022 que trata dos servidores aposentados e readaptados;
R E S O L V E:
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo efetivo na:
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
NOME
CARGO
CPF
Maria Joaquina Ferreira de Freitas
Operário do Matadouro
584.662.823-00
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria n° 07.02.002/2023.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 07 de fevereiro de 2023.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal Publicado por: Romeu Alencar dos Santos Código Identificador:DE903342
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA N.º 01.02.031/2023
PORTARIA N.º 01.02.031/2023 De 01 de fevereiro de 2023.
EXONERA de cargo comissionado e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. Guilherme Sampaio Saraiva, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de
cargos de provimento em comissão:
R E S O L V E:
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo
comissionado na:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
NOME CARGO CPF Cicera Morgana Cruz Santos Secretário Escolar EMEIF Maria das Dores Sampaio. 055.811.113-08
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 01 de fevereiro de 2023.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal Publicado por: Romeu Alencar dos Santos Código Identificador:4C2CD83E
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA N.º 28.02.001/2023
PORTARIA N.º 28.02.001/2023 De 28 de fevereiro de 2023.
EXONERA do cargo efetivo e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas atribuições legais;
Considerando os efeitos do disposto no artigo 200, § 2º da Lei Complementar nº 002/2022 que trata dos servidores aposentados e readaptados;
R E S O L V E:
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo efetivo na:
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
NOME
CARGO
CPF
Antônia Irisneide Pereira dos Santos Professor II
172.612.603-04
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 28 de fevereiro de 2022.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal Publicado por: Romeu Alencar dos Santos Código Identificador:D385AFFA
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO PORTARIA N.º 15.02.001/2023
PORTARIA N.º 15.02.001/2023 De 15 de fevereiro de 2023. A Secretária de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará, Maria Nerilane Lopes dos Santos Araújo, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Art. 1º- Conceder ao Sr. Antonio Avelar Faustino Nascimento, Motorista, portador do CPF: 115.757.603-63 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 16 e 17 de fevereiro de 2023, no valor de R$ 170,00 (cento e setenta reais), totalizando R$ 340,00 (trezentos e quarenta reais) com o objetivo de conduzir paciente para tratamento em hospital de referencia do Estado.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 15 de fevereiro de 2023.