DOMCE 06/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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Ceará , 06 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3159
www.diariomunicipal.com.br/aprece 14
MARIA NERILANE LOPES DOS SANTOS ARAÚJO Secretária de Saúde Publicado por: Romeu Alencar dos Santos Código Identificador:2D310638
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 02.03.01/2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato de Contrato Nº 02.03.01/2023. Processo Administrativo nº 2023.02.28.01, Adesão à Ata de Registro de Preços nº 2022/13332 (Processo nº 04240049/2022 - 08555117/2022), originária do Pregão Eletrônico nº 20220068/SEDUC/COGEA da Secretaria de Educação do Estado do Ceará. Partes: O Município de Barbalha/CE, através da Secretaria Municipal de Educação e a empresa O MOVELEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de aparelhos de ar condicionado, com tecnologia inverter, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Educação (FUNDEB) de Barbalha/CE. Valor Total do Contrato: R$ 615.100,00 (seiscentos e quinze mil e sem reais). Vigência Contratual: até 31 de dezembro de 2023. Signatários: Jussara de Luna Batista e José de Anchieta Costa Júnior.
Barbalha/CE, 02 de março de 2023. Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:A5B5D126
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS PORTARIA N.º 01.02.025/2023
PORTARIA N.º 01.02.025/2023 De 01 de fevereiro de 2023.
EXONERA do cargo comissionado e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo comissionado na:
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
NOME
CARGO
CPF
Saulo Menezes Santana de Bezerra
Diretor de fiscalização Avaliação e
Desapropriação
017.994.803-21
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 01 de fevereiro de 2023.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal Publicado por: Romeu Alencar dos Santos Código Identificador:F2E84DC7
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS PORTARIA N.º 01.02.024/2023
PORTARIA N.º 01.02.024/2023 De 01 de fevereiro de 2023.
NOMEIA para exercer cargo comissionado e dá
outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO
CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas
atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de
cargos de provimento em comissão:
R E S O L V E:
Art. 1.º - NOMEAR a pessoa abaixo relacionada para exercer o cargo comissionado na: SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
NOME
CARGO
CPF
Thiago Vitorino de Araújo
Diretor de Fiscalização, avaliação e
Desapropriação.
006.854.143-02
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 01de fevereiro de 2023.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal Publicado por: Romeu Alencar dos Santos Código Identificador:A7451CFA
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA N.º 01.02.026/2023
PORTARIA N.º 01.02.026/2023 De 01 de fevereiro de 2023.
EXONERA de cargo comissionado e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista livre nomeação e exoneração de cargos de provimento em comissão: R E S O L V E: Art. 1.º - EXONERAR a pessoa abaixo relacionada do cargo comissionado na:
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
NOME
CARGO
CPF
Maria Leonice de Queiroz
Assessor Técnico Especial
346.878.743-04
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a Portaria n° 31.01.001/2023.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 01 de fevereiro de 2023.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal Publicado por: Romeu Alencar dos Santos Código Identificador:31545138
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PORTARIA N.º 01.02.006/2023
PORTARIA N.º 01.02.006/2023 De 01 de fevereiro de 2023.
Concede Gratificação a servidora responsável pela preparação da folha de pagamentos de salários do funcionalismo municipal.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais; Considerando os termos do artigo 3º da Lei nº 2.385/2019;