DOMCE 06/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3159

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Desenvolvimento e Assistência Social do Município, a Sra. DARA DE OLIVEIRA GABRIEL, advogada, inscrita na OAB/CE nº 49.508, CPF Nº 050.283.503-61, conforme a LEI MUNICIPAL Nº 324/2017, de 24 de Maio de 2017. Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e publique.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 01 de Março de 2023.

SEBASTIÃO SOTERO VERAS Prefeito Municipal de Chaval

Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador:46A1ABC1

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 088/GAB/2023.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DA ASSESSORA JURÍDICA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da Lei Orgânica do Município; RESOLVE: Art. 1º - Nomear para o cargo de Assessora Jurídica da Procuradoria Geral do Município, a Sra. JANE KETLEM BARBOZA FERREIRA, advogada, inscrita na OAB/CE nº 48.330, CPF Nº 071.402.143-10, conforme a LEI MUNICIPAL Nº 324/2017, de 24 de Maio de 2017. Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e publique.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 01 de Março de 2023.

SEBASTIÃO SOTERO VERAS Prefeito Municipal de Chaval Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador:8E6A0658

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 089/GAB/2023.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE LICENÇA SEM REMUNERAÇÃO A SERVIDOR PÚBLICO, OCUPANTE DE CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município, e, RESOLVE: Art. 1º - Conceder licença sem remuneração ao servidor a Sra. FRANCISCA LÚCIA ALVES DE CARVALHO BRITO, admitida na forma do inciso II artigo 37 da Constituição Federal e Nomeado em caráter efetivo ao cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, através do Edital nº001/2005 de 15/06/2005, pelo período de 16/02/2023 á 30/06/2023. Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e publique.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 03 de Março de 2023. SEBASTIÃO SOTERO VERAS Prefeito Municipal de Chaval

Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador:6379814C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato n.º 001.2023.01.20.006 - PE - SEAGRI proveniente da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 2023.01.20.006 - PE - SEAGRI cujo objeto é AQUISIÇÃO DE GRADES ARADORAS DESTINADAS AOS TRATORES DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir:

CONTRATANTE: SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. CONTRATADA: KOHLER IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DECRETO Nº 10.024 DE 20/09/2019 E LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01 DE MARÇO DE 2023. VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. VALOR GLOBAL: R$ 80.770,00 (OITENTA MIL, SETECENTOS E SETENTA REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: 1101.20.122.0401.2.070 - ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.52.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS – SECRETÁRIO DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS. ASSINA PELA CONTRATADA: VINICIUS ALALAN DE CARVALHO.

CHOROZINHO–CE, 01 DE MARÇO DE 2023.

FRANCISCO MARINHO DOS SANTOS Secretàrio de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:B1288E3C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE ERRATA

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE ERRATA – Motivo: constatou-se a existência de um equívoco na digitação no extrato de publicação quanto ao número de autuação do processo, onde resultou o mesmo equívoco também nas publicação nos jornais Diário Oficial da União (DOU) (diário do Estado do Ceará (DOE) (Diário de Grande Circulação (O POVO) e Diário Oficial do Município (DOM) os quais circularam no dia 02/03/2023 – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Educação– Processo Originário: PREGÃO ELETRONICO nº 2023.02.01.01/PE/SRP/PMC – Objeto: Registro de Preço para futura eventual Contratação da prestação de serviços mecânicos em geral para a manutenção dos veículos, motocicletas, e maquinas, das unidades administrativas do Município de Croatá/CE – Retificação: ONDE SE LÊ: