DOMCE 06/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3159

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III – FRANCISCA RICHELLE BARROS ANTUNES, brasileiro(a), inscrito(a) no CPF sob o nº 035.983.783-27, ocupante do cargo público de Coordenadora CRAS sede;

Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário e retroagindo os seus efeitos à data da sua expedição.

Gabinete do Prefeito Municipal de Cariús/CE, em 28 de fevereiro de 2023.

ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Maria do Carmo de Oliveira Ferreira Código Identificador:E86D17A5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 084/GAB/2023.

NOMEIA OS MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CHAVAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. I da Lei Orgânica do Município, e em respeito à Lei nº250/2013, de 18 de março de 2013; RESOLVE: Art. 1º - Ficam nomeados os membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Chaval, Estado do Ceará, de acordo com a legislação municipal vigente;

ENTIDADE MEMBROS Presidente
Vice-Presidente WANA CRIS DAMASCENO CASTRO
MARLI LOURENÇO DE SOUZA Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social Titular: FRANCISCA MENDES MACHADO Suplente: FRANCISCO XAVIER RICARDO DA SILVA Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto Titular: ADNA ALVES DE CARVALHO Suplente: HÉLIO CARDOSO PASSOS Secretaria Municipal de Saúde Titular: WANA CRIS DAMASCENO CASTRO Suplente: FÁBIO COSTA OLIVEIRA Sindicato dos Trabalhadores Rurais Titular: MARLI LOURENÇO DE SOUZA Suplente: ANTONIO BATISTA DE CARVALHO Representantes do Programa Bolsa Família - PBF Titular: ROSANA DAMASCENO DOS SANTOS Suplente: ANA ALICE COSTA SILVA Representantes da Igreja Católica Titular: JOÃO BATISTA RODRIGUES Suplente: MARIA DA GLORIA ALVES DE OLIVEIRA

Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Cumpra-se e publique.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 01 de Março de 2023.

SEBASTIÃO SOTERO VERAS Prefeito Municipal de Chaval Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador:BC68C2E1

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 085/GAB/2023.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da Lei Orgânica do Município; RESOLVE: Art. 1º - Exonerar do cargo de Diretora do Departamento de Assistência Judiciária Gratuita da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social do Município, a Sra. JANE KETLEM BARBOZA FERREIRA, advogada, inscrita na OAB/CE nº 48.330, CPF Nº 071.402.143-10, conforme a LEI MUNICIPAL Nº 324/2017, de 24 de Maio de 2017. Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e publique.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 01 de Março de 2023.

SEBASTIÃO SOTERO VERAS Prefeito Municipal de Chaval
Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador:DED2E085

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 086/GAB/2023.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA ASSISTENTE ADMINISTRATIVO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da Lei Orgânica do Município; RESOLVE: Art. 1º - Exonerar do cargo de Assistente Administrativo da Procuradoria Geral do Município, a Sra. DARA DE OLIVEIRA GABRIEL, CPF Nº 050.283.503-61, conforme a LEI MUNICIPAL Nº 324/2017, de 24 de Maio de 2017. Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e publique.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 01 de Março de 2023.

SEBASTIÃO SOTERO VERAS Prefeito Municipal de Chaval

Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador:53482957

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 087/GAB/2023.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE DIRETORA DO DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da Lei Orgânica do Município; RESOLVE: Art. 1º - Nomear para o cargo de Diretora do Departamento de Assistência Judiciária Gratuita da Secretaria Municipal de