DOMCE 06/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3159

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CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, DE NOVA RUSSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS/CE, Sra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais, especialmente as conferidas pelo art. 64, inciso II da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o que dispõe a Leis Municipal nº 1.025, de 26 de junho de 2017, que institui o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente;

R E S O L V E:

Art. 1º Nomear os membros abaixo elencados para assumir a função de Conselheiros Municipais de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente:

ORGANIZAÇÕES GOVERNAMENTAIS SECRETARIA DO TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL TITULAR: CRISTIANE DA SILVA CASTRO SUPLENTE: DANIELA DE OLIVEIRA NASCIMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE TITULAR: MARIA KELLY SOARES DO NASCIMENTO SUPLENTE: FRANCISCA FABRINNE MARTINS CARVALHO SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO TITULAR: INÁCIO CARVALHO ROCHA SUPLENTE: MARIA ÂNGELA GOMES LIMA PONTES SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA TITULAR: ODIRLEI DA SILVA SOUTO SUPLENTE: MAYKON LIMA RIBEIRO SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLADORIA TITULAR: GABRIEL MORORÓ PAIVA SUPLENTE: MARIA LUÍSA DE AZEVEDO ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS PASTORAL DA CRIANÇA TITULAR: MIKAELLE DA SILVA VIEIRA SUPLENTE: MARIA DA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA CHAVES LEO CLUBE DE NOVA RUSSAS
TITULAR: DANIELLE LIMA DE SOUSA SUPLENTE: MARIANA ESTÁCIO MARTINS ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA PLANALTO TIMBAÚBA TITULAR: FRANCISCO ANTÔNIO ALVES BARBOSA SUPLENTE: PEDRO MARQUES SANTANA ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E SOCIAL - PROFUT TITULAR: FRANCISCO SOARES OLIVEIRA SUPLENTE: CARLOS EDUARDO CAMPOS DE MELO ASSOCIAÇÃO NOVARRUSSENSE DE APOIO À CRIANÇA COM NCESSIDADES ESPECIAIS – ANACE TITULAR: KILVIA MARIA RODRIGUES SUPLENTE: ANTÔNIA DA SILVA ALVES Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, CEARÁ, em 24 de fevereiro de 2023.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:29C473AD

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 316, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2023.

DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORA PARA RESPONDER INTERINAMENTE COMO COORDENADORA DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL – MODALIDADE INCENTIVO À PRODUÇÃO E AO CONSUMO DE LEITE.

A PREFEITA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, Dra. Giordanna Silva Braga Mano, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º DESIGNAR a Sra. SAMYRES CAMELO FARIAS, portadora do RG nº 2004021047085 e inscrita no CPF sob o nº 035.789.353-01, ocupante do cargo de provimento comissionado de ASSISTENTE TÉCNICA I, para responder interinamente como COORDENADORA DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL – MODALIDADE INCENTIVO À PRODUÇÃO E AO CONSUMO DE LEITE, sem ônus para municipalidade.

Art. 2º DESIGNAR a Sra. JACINTA TELES PEREIRA, portadora do RG nº 2305744-92 e inscrita no CPF sob o nº 525.868.553-53, ocupante do cargo de AUXILIAR ADMINISTRATIVA, para responder interinamente como SUPLENTE DA COORDENADORIA DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL – MODALIDADE INCENTIVO À PRODUÇÃO E AO CONSUMO DE LEITE, sem ônus para municipalidade.

Art. 3º DESIGNAR o Sr. MÁRIO SÉRGIO RODRIGUES DE PAIVA, portador do RG nº 97002224367 e inscrito no CPF sob o nº 445.468.663-72, ocupante do cargo efetivo de TECNICO EM AGROPECUARIA, para responder interinamente como SUPLENTE DA COORDENADORIA DO PROGRAMA ALIMENTA BRASIL – MODALIDADE INCENTIVO À PRODUÇÃO E AO CONSUMO DE LEITE, sem ônus para municipalidade.

Art. 4º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário, especialmente as contidas na Portaria nº 270, de 01 de fevereiro de 2023.

PUBLIQUE-SE.
REGISTRE-SE.
CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS, CEARÁ, em 27 de fevereiro de 2023.

GIORDANNA SILVA BRAGA MANO Prefeita Municipal
Publicado por: Eduarda Sousa Alves Código Identificador:AB68C36D

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO SS-DL002/23

O Município de Nova Russas, através da Secretaria de Saúde, faz publicar o extrato resumido do processo de dispensa de licitação, a seguir:

ÓRGÃO RESPONSÁVEL: Secretaria de Saúde OBJETO: Locação de 01 (um) imóvel localizado na Rua Dr. Almir Farias, 574 Timbaúba – Nova Russas/Ceará, destinado ao Funcionamento da Unidade Básica de saúde (PSF Timbaúba), junto a Secretaria de Saúde deste Município. FAVORECIDO: SOFIA ARAUJO BEZERRA, inscrito no CPF n.º 063.008.863-28 VALOR GLOBAL: R$ 13.000,00 (treze mil reais). FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, inc. X c/c o art. 26, da Lei n.º 8.666/93 e suas alterações posteriores. DATA DA RATIFICAÇÃO: Nova Russas, 03 de março de 2023.

Nova Russas, 03 de março de 2023