DOMCE 06/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 06 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3159

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FRANCISCA MARIA BEZERRA DOS SANTOS Ordenadora de Despesas da Secretaria de Saúde
Publicado por: Francisca Maria Bezerra dos Santos Código Identificador:B8F6104B

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS

LICITAÇÃO RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº. 2022.12.02.02

RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº. 2022.12.02.02
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS/CE- PUBLICAÇÃO DO RESULTADO DA HABILITAÇÃO – A Comissão de Licitação de ORÓS/CE, comunica aos interessados o resultado da fase de habilitação referente à TOMADA DE PREÇO N º. 2022.12.02.02, cujo objeto é a PAVIMENTACAO DAS MARGENS DO ACUDE OROS/CE, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº.905553/2020/MTUR/CAIXA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES EM ANEXOS declarando: HABILITADAS: 1. REAL SERVIÇOS EIRELI, CNPJ N° 37.452.665/0001-46, 2. RAMALHO SERVIÇOS E OBRAS LTDA, CNPJ N°24.916.240/0001-07, 3. ELETROPORT SERVIÇOS PROJETOS E CONSTRUÇÕES EPP, CNPJ N°06.043.276/0001-33, 4. FLAY ENGENHARIA EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI - ME, CNPJ N°17.690.855/0001-94, 5. ELETROCAMPO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ N°63.551.378/0001-01, 6. N3 CONSTRUTORA LTDA, CNPJ N°37.408.191/0001-35, 7. M MINERVINO NETO EMPREENDIMENTOS, CNPJ N°63.312.771/0001-34, 8. KLEBIO LANDIM DE FRANÇA LTDA, CNPJ N°35.848.539/0001-80, 9. NR CONSTRUCOES E SERVICOS EIRELI, CNPJ N°18.635.562/0001-77, 10. ATL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ N°04.302.210/0001-95, 11. ABRAV CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E EVENTOS E LOCAÇÕES EIRELI – EPP, CNPJ N°12.044.788/0001-17, 12. RM CLEMENTE CÂNDIDO, CNPJ N°35.214.818/0001-91, 13. NORDESTE CONSTRUCOES E INFRAESTRUTURA LTDA (NCI CONSTRUTORA), CNPJ N°22.975.820/0001-31, 14. MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N°07.615.710/0001- 75, 15. FF EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N°23.103.016/0001-25, 16. G.A. RABELO JUNIOR - ME, CNPJ N°23.549.313/0001-0717. BARBOSA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, CNPJ N°41.332.445/0001-56, 18. CRP COSTA CONSTRUÇÕES E PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA, CNPJ N°02.567.157/0001-29, 19. PODIUM EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ N°09.527.996/0001-62, 20. A.I.L. CONSTRUTORA LTDA, CNPJ N°15.621.138/0001-85, 21. CLEZINALDO S DE ALMEIDA CONSTRUÇÕES – ME, CNPJ N°22.575.652/0001-97, 22. ID CONSTRUTORA LTDA, CNPJ N°44.105.908/0001-35, 23. WU CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ N° 10.932.123/0001-14, 24. MOMENTUM CONSTRUTORA LIMITADA, CNPJ N° 26.754.240/0001-75, 25. M T PROJETOS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ N°38.397.954/0001- 52, e 26. ECOS EDIFICAÇÕES CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ N°20.784.805/0001-80 e INABILITADAS: 01. SERTÃO CONSTRUÇÕES SERVIÇOS E LOCAÇÕES LTDA - CNPJ Nº 21.181.254/0001-23, 2. T.C.S DA SILVA CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ Nº 10.787.147/0001-27, 03. T D DA COSTA, CNPJ N°27.006.668/0001-00, 04. ABIK ENGENHARIA E CONSULTORIA, CNPJ N°34.746.608/0001-81, 05. CONSTRUTORA TRIUNFO EIRELI, CNPJ N°18.578.731/0001-84, 06. V. F. DA SILVA CONSTRUÇÕES, CNPJ N°42.260.702/0001-54, 07. A CASA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ N°20.256.412/0001-02, 08. EXATA SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI – ME, CNPJ N°32.112.133/0001-46, e 9. TEOTONIO CONSTRUCOES COMERCIO, INDUSTRIA E SERVICOS, CNPJ N°10.453.927/0001-30. Tudo conforme Ata de Julgamento. A Comissão de licitação declara aberto o prazo recursal conforme prevê o Art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei Federal nº 8.666/93 e suas posteriores alterações,

Orós – CE, 03 de março de 2023 –

JOSÉ KLÉRISTON MEDEIROS MONTE JUNIOR– Presidente da CPL. Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador:C9E4E22D

SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E AÇÃO SOCIAL EXTRATO DE JUSTIFICATIVA

A SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E ECONOMIA SOLIDÁRIA, LOCALIZADA NA TRAVESSA ELIBA, S/N, CENTRO, ORÓS-CE, COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA10DEFEVEREIRODE 2023, ÀS08H30MIN, DISPONIBILIZAM NA FORMA DO ART. 32, § 1º DA LEI 13.019/14, JUSTIFICATIVA DA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2023, OBJETO: A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, ATRAVÉS DO PROJETO SOCIAL APRENDENDO COM ARTE, DESENVOLVIDO PELA FUNDAÇÃO SOCIAL RAIMUNDO FAGNER. NA FORMA DO ART. 30,VI DO MESMO CODEX, PARA POSSÍVEIS IMPUGNAÇÕES NA FORMA DA LEI.O PROCESSO ADMINISTRATIVO COMPLETO ESTARÁ DISPONÍVEL NO ENDEREÇO ACIMA, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, NO HORÁRIO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO, DE 07H00MIN ÀS 11H00MIN.

ORÓS 03 DE MARÇO DE 2023

TEREZA CRISTINA ALVES PEQUENO Secretária Municipal de Assistência Social Publicado por: Jesse Nunes Andrade Código Identificador:7DB05A28

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 2023.03.02.0001/ADM

A Secretária Municipal da Administração do Município de Palhano, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e em atendimento ao que se encontra contido no art. 1º do Decreto Municipal nº 001/2023, de 01 de março de 2023, e reveladas as considerações expostas no mencionado Decreto Municipal,

RESOLVE:

Artigo 1º - RESCINDIR UNILATERALMENTE, por força do Decreto Municipal nº 001/2023, de 01 de março de 2023, os contratos temporários celebrados e mantidos, ilícita e irregularmente, entre a Secretaria Municipal da Administração de Palhano-CE e os(as) cidadãos(ãs) interessados, nominados na lista em anexo, ocorridos a partir do dia 01/01/2023 até 28/02/2023.

Artigo 2º – Ordenar a comunicação do presente ato de rescisão aos interessados, por meio de publicação desta Portaria e da lista de servidores com os contratos rescindidos, para fins de conhecimento dos mesmos.

Artigo 3º - A lista dos servidores temporários com os contratos rescindidos compõe o anexo, como parte integrante da presente Portaria.