DOMCE 06/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3159

www.diariomunicipal.com.br/aprece 66

Artigo 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário

Publique-se Cumpra-se.

Sede da Secretaria Municipal da Administração, aos 02 de março de 2023.

VALESKA FERREIRA LIMA Secretária Municipal da Administração

Nome do Servidor Função CLAUDIO HENRIQUE DA SILVA CASTRO AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS MARIA APARECIDA ARAUJO AGUIAR AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS MARIA OZANEIDE FONSECA DE LIMA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS NADIELE GONÇALVES DA COSTA AGENTE ADMINISTRATIVO PATRICIA APARECIDA LARANGEIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS SAMMYR RAVYK RODRIGUES DA SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO SILVANA RODRIGUES DA SILVA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS

Anexo da Portaria nº 2023.03.02.0001/ADM, de 02 de março de 2023.

VALESKA FERREIRA LIMA Secretária Municipal da Administração Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:0044CB95

SECRETARIA DA CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE PORTARIA Nº 2023.03.02.0001/CULTURA

A Secretária Municipal da Cultura, Esporte, Juventude e Turismo do Município de Palhano, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e em atendimento ao que se encontra contido no art. 1º do Decreto Municipal nº 001/2023, de 01 de março de 2023, e reveladas as considerações expostas no mencionado Decreto Municipal,

RESOLVE:

Artigo 1º - RESCINDIR UNILATERALMENTE, por força do Decreto Municipal nº 001/2023, de 01 de março de 2023, os contratos temporários celebrados e mantidos, ilícita e irregularmente, entre a Secretaria Municipal da Cultura de Palhano-CE e os(as) cidadãos(ãs) interessados, nominados na lista em anexo, ocorridos a partir do dia 01/01/2023 até 28/02/2023.

Artigo 2º – Ordenar a comunicação do presente ato de rescisão aos interessados, por meio de publicação desta Portaria e da lista de servidores com os contratos rescindidos, para fins de conhecimento dos mesmos.

Artigo 3º - A lista dos servidores temporários com os contratos rescindidos compõe o anexo, como parte integrante da presente Portaria.

Artigo 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário

Publique-se Cumpra-se.

Sede da Secretaria Municipal da Cultura Esporte Juventude e Turismo, aos 02 de março de 2023.

KARLA MARIA MATEUS Secretária Municipal da Cultura Esporte Juventude e Turismo

Nome do Servidor Função FRANCINEIDE RODRIGUES DE OLIVEIRA AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS ANDRÉ HENRIQUE DA SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO MARIA KARLLENE CASSIANO DOS SANTOS AGENTE ADMINISTRATIVO

Anexo da Portaria nº 2023.03.02.0001/CULTURA, de 02 de março de 2023.

KARLA MARIA MATEUS Secretária Municipal do Esporte Juventude e Turismo

Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:3AC610DF

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2023.03.02.0001/ GOVERNO

O Secretário Municipal de Governo e Articulação Institucional do Município de Palhano, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, e em atendimento ao que se encontra contido no art. 1º do Decreto Municipal nº 001/2023, de 01 de março de 2023, e reveladas as considerações expostas no mencionado Decreto Municipal,

RESOLVE:

Artigo 1º - RESCINDIR UNILATERALMENTE, por força do Decreto Municipal nº 001/2023, de 01 de março de 2023, os contratos temporários celebrados e mantidos, ilícita e irregularmente, entre a Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional de Palhano-CE e os(as) cidadãos(ãs) interessados, nominados na lista em anexo, ocorridos a partir do dia 01/01/2023 até 28/02/2023.

Artigo 2º – Ordenar a comunicação do presente ato de rescisão aos interessados, por meio de publicação desta Portaria e da lista de servidores com os contratos rescindidos, para fins de conhecimento dos mesmos.

Artigo 3º - A lista dos servidores temporários com os contratos rescindidos compõe o anexo, como parte integrante da presente Portaria.

Artigo 4º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário

Publique-se Cumpra-se.

Sede da Secretaria Municipal de Governo e Articulação Institucional, aos 02 de março de 2023.

JOÃO BRUNO DA SILVA MATEUS Secretário Municipal de Governo e Articulação Institucional

Nome do Servidor FUNÇÃO ELIEL SAMIR MARQUES DA SILVA AGENTE ADMINISTRATIVO

Anexo da Portaria nº 2023.03.02.0001/GOVERNO, de 02 de março de 2023.

JOÃO BRUNO DA SILVA MATEUS Secretário Municipal de Governo e Articulação Institucional

Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador:5BAD8987

SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2023.03.03-001/GABPREF

DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.