DOMCE 06/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3159

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EDMILSON MOTA NUNES NETO
Presidente da Comissão de Licitação Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:A4C49E26

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

Prefeitura Municipal de Quixadá – Aviso de Licitação - A Comissão de Licitações do município de Quixadá torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 08.001/2023-PE, do tipo menor preço por item, cujo objeto é Contratação de serviço de coleta, transporte e destinação final de resíduos de fossa séptica/sumidouro das Escolas de Ensino Fundamental, de responsabilidade da Secretaria da Educação de Quixadá/Ce. Datas e Horários: 1. Início de recebimento das propostas: das 08hs00min do dia 06/03/2023; 2. Fim do recebimento de propostas: às 08hs00min do dia 17/03/2023; 3. Abertura e Julgamento das propostas: das 08hs01min às 08h59min do dia 17/03/2023; 4. Início da sessão de disputa de preços: às 09hs00min do dia 17/03/2023, maiores informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Trav. José Jorge Matias, s/n, 1º andar, Campo Velho, Quixadá-CE, das 07:30 às 11:30 e no site:www.tce.ce.gov.br.

JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR, Pregoeiro

Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:1AF0603A

SECRETARIA DE PARTICIPAÇÃO POPULAR, ESPORTE E JUVENTUDE ERRATA DE TERMO DE FOMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. Chamada Pública nº 2022.12.20.02. CONTRATANTE: Fundação de Geração de Emprego, Renda e Habitação Popular, torna público a Errata de Extrato de Termo de Fomento resultante do Chamamento Público nº 2022.12.20.02: Valor global: R$30.000,00 – CONTRATADA: Associação de Catadores e Recicladores de Quixadá - ACRQ, através de seu representante legal, o Sr. José Adalto dos Reis. OBJETO: consecução de interesse público e recíproco através de transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil (OSC) constituída por famílias de baixa renda, assim reconhecidas pelo poder público como catadores de materiais recicláveis e reutilizáveis e que estejam organizadas coletivamente em associações e/ou cooperativas no Município de Quixadá/Ce. Assina pela contratante: Eduardo Kelton Fernandes Dantas Rezende, Presidente da Fundação de Geração de Emprego, Renda e Habitação Popular – FUNGETH. Data da assinatura do contrato: 10 de fevereiro de 2023.

Onde se lê:

Valor global: R$ 30.000,00

Leia-se:

Valor global: R$ 30.600,00

Publicado por: Francisco Thiago Pessoa de Queiroz Código Identificador:3FC08A33

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXELÔ

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

Aviso de Homologação e adjudicação. Pregão Eletrônico nº 2023.02.13.1. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para composição de cestas básicas, destinadas as famílias em situação de vulnerabilidade social e risco alimentar, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social de Quixelô/CE., conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante Vencedor: a licitante TIAGO CARDENO DE LIMA - ME inscrito no CNPJ nº 35.344.516/0001-38 classificada no LOTE 01 - CESTA BÁSICA, no valor global de R$ 250.500,00 (duzentos e cinqüenta mil quinhentos reais), de conformidade com Atas do processo acostado aos autos. Homologo e Adjudico a presente Licitação na forma da Lei nº 8.666/93 – Jayllani Araújo Alexandre - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social.

Data da Homologação: 03 de Março de 2023. Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:4AA36CF4

GABINETE DO PREFEITO AVISO/COMUNICADO DE DILIGÊNCIA TP Nº 2023.02.10.1

AVISO/COMUNICADO DE DILIGÊNCIA - TOMADA DE PREÇOS Nº 2023.02.10.1. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL torna público, a promoção de Diligência junto a empresa M K SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR EIRELI – ME. A planilha orçamentaria anexada ao atestado tem 02 (dois) itens compatíveis com o objeto licitado a saber “concreto betuminoso usinado quente – CBUP (s/transp) e emulsão asfáltica RR 2C”, no entanto foi identificado uma contradição, isto é, em consulta ao Portal de Licitações do TCE, junto ao Município de Quixadá foi observado no Projeto Básico, Memorial de Cálculos e Planilhas Orçamentárias, a ausência desses dois itens mencionados na referida planilha registrada junto ao CAT da empresa. Fora identificado também que a obra trata – se de um Convênio firmado entre o Município de Quixadá e a Superintendência de Obras Públicas – SOP do Ceará, no qual tais itens em questão também não aparecem nas Planilhas e Orçamentos do Plano de Trabalho aprovado para firmar o referido Convênio. Portanto fica a empresa CONVOCADA PARA NO PRAZO DE 02 (DOIS) DIAS APÓS A CIRCULAÇÃO DO AVISO DE DILIGÊNCIA, APRESENTAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS E ESCLARECEDORES QUANTO AS DIVERGÊNCIAS IDENTIFICADAS POR ESSA COMISSÃO, NA PLANILHA ANEXADA AO ATESTADO EMITIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE DE QUIXADÁ/CE, SOB PENA DE INABILITAÇÃO DO CERTAME E DAS SANÇOES ADMINISTRATIVAS CABÍVEIS.. A documentação poderá ser protocolada na Sede da Comissão Permanente de Licitações no horário de 08:00 às 11:00 horas ou enviados através do e – mail: [email protected]. Informações: Comissão de Licitação, fone (88) 3579-1210

Quixelô/CE, 03 de Março de 2023.

FRANCISCA RAQUEL DE OLIVEIRA Presidenta da Comissão de Licitação. Publicado por: Tiago Anderson Nogueira de Oliveira Código Identificador:4605DC86

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE JULGAMENTO FINAL PE Nº 2023.02.14.1

AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2023.02.14.1 A Pregoeira Oficial do Município de Quixelô/CE, torna público o julgamento do Pregão Eletrônico n° 2023.02.14.1, sendo o seguinte: empresa DOUGLAS LINO VIEIRA – ME vencedora junto aos Lotes 01 e 02. A mesma foi declarada habilitada por cumprir integralmente as exigências Editalíssimas. Informações: Na sala da Comissão de Licitação, Prefeitura Municipal de Quixelô, sito na Rua Pedro Gomes de Araújo, S/N, Centro, ou por telefone (88) 3579 - 1210.

Quixelô/CE, 03 de Março de 2023.