DOMCE 06/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 06 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3159

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CONTRATO N.º 03/2023 referente a Chamada Pública Nº 001/2023 da Secretaria Municipal de Educação, tendo como OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE no município de Potengi-CE. No valor R$ 13.547,75 (Treze mil quinhentos e quarenta e sete reais e setenta e cinco centavos). Com vigência a partir da data da sua assinatura em 24 de fevereiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023. PARTES: MARIA ELIANE DE ALENCAR COSTA e EVINEIDE MATIAS DE OLIVEIRA.

CONTRATO N.º 04/2023 referente a Chamada Pública Nº 001/2023 da Secretaria Municipal de Educação, tendo como OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE no município de Potengi-CE. No valor R$ 13.547,75 (Treze mil quinhentos e quarenta e sete reais e setenta e cinco centavos). Com vigência a partir da data da sua assinatura em 24 de fevereiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023. PARTES: MARIA ELIANE DE ALENCAR COSTA e JOSEFA ALVES DE MATOS.

CONTRATO N.º 05/2023 referente a Chamada Pública Nº 001/2023 da Secretaria Municipal de Educação, tendo como OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE no município de Potengi-CE. No valor R$ 35.774,00 (Trinta e cinco mil setecentos e setenta e quatro reais). Com vigência a partir da data da sua assinatura em 24 de fevereiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023. PARTES: MARIA ELIANE DE ALENCAR COSTA e MARIA ALVES C. DE SOUZA.

CONTRATO N.º 06/2023 referente a Chamada Pública Nº 001/2023 da Secretaria Municipal de Educação, tendo como OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE no município de Potengi-CE. No valor R$ 34.274,00 (Trinta e quatro mil duzentos e setenta e quatro reais). Com vigência a partir da data da sua assinatura em 24 de fevereiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023. PARTES: MARIA ELIANE DE ALENCAR COSTA e LEANDRO DE OLIVEIRA FEITOSA.

CONTRATO N.º 07/2023 referente a Chamada Pública Nº 001/2023 da Secretaria Municipal de Educação, tendo como OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA O PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE no município de Potengi-CE. No valor R$ 8.579,00 (Oito mil quinhentos e setenta e nove reais). Com vigência a partir da data da sua assinatura em 24 de fevereiro de 2023 até 31 de dezembro de 2023. PARTES: MARIA ELIANE DE ALENCAR COSTA e ROBERTO AGOSTINHO DA SILVA.

Publicado por: Joyce Teixeira da Silva Código Identificador:C032356D

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS

SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 006/2023/SRP.01

Órgão Gerenciador: Secretaria de Obras e Serviços Públiocos. Empresa Detentora do Registro de Preço: M K SERVIÇOS EM CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE ESCOLAR LTDA - ME, CNPJ: 35.864.328/0001-30, vencedora do Lote 01: R$ 2.764.113,60. Prazo de Validade da Ata de Registro de Preços: 12 (Doze) meses. Pregão Eletrônico Nº 006/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS LOCAÇÕES DE MÁQUINAS PESADAS, EQUIPAMENTOS E CAMINHÕES PARA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO MUNICÍPIO DE QUITERIANÓPOLIS - CE. Signatários: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas e Maurício Gomes Coelho - Proprietário. Data das Atas de Registro de Preços: 02/03/2023.

Quiterianópolis - CE, 03 de março de 2023.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas da Secretaria de Obras e Serviços Públicos

Publicado por: Tiago Souza de Moura Código Identificador:4B2CC86B

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 003/2023/SRP.01

Órgão Gerenciador: Secretaria de Saúde. Empresa Detentora do Registro de Preços: ROD LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TRANSPORTES EIRELI - EPP, CNPJ: 36.064.139/0001-46, vencedora do Lote 01: R$ 210.000,00; Lote 02: R$ 395.899,92; Lote 03: R$ 877.080,00; Lote 04: R$ 857.898,96 e Lote 05: R$ 3.531.099,64. Prazo de Validade da Ata de Registro de Preços: 12 (Doze) meses. Pregão Eletrônico Nº 003/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS LOCAÇÕES DE VEÍCULOS DIVERSOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS - CE. Signatários: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues - Ordenadora de Despesas e Paulo Roberto Castro dos Santos - Administrador. Data das Atas de Registro de Preços: 03/03/2023.

Quiterianópolis - CE, 03 de março de 2023.

ANTONIA ADENILCE ARCENO LIMA RODRIGUES Ordenadora de Despesas

Publicado por: Tiago Souza de Moura Código Identificador:4FE9EF49

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE AVISO DE RESULTADO DO JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE QUIXADÁ. O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO MUNICÍPIO DE QUIXADÁ torna público o resultado do julgamento de habilitação da TOMADA DE PREÇOS N° 2023.01.10.01 – SEDUMASP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUTAR PROJETO DE CONSTRUÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA NA LOCALIDADE DE MONTE ALEGRE, DISTRITO DE SÃO JOÃO DOS QUEIROZ, MUNICÍPIO DE QUIXADÁ/CE, DE ACORDO COM CONVÊNIO Nº 029/2020 – SOP-CE, PROCESSO Nº 05205707/2020, MAPP: 551, CONFORME PROJETO BÁSICO DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO, MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEDUMASP. EMPRESAS HABILITADAS: 1. ARCTURO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 37.077.025/0001-81, 2. MEDEIROS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS – CNPJ: 07.615.710/0001-75; EMPRESAS INABILITADAS: 1. REAL SERVIÇOS EIRELI – CNPJ Nº 37.452.665/0001-46, 2. SERTÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LOCAÇÕES LTDA – CNPJ Nº 21.181.254/0001-23. Fica deste modo, aberto o prazo recursal previsto no artigo 109, inciso I, alínea “a” da Lei de Licitações.

QUIXADÁ-CE, 02 de março de 2023.