DOMCE 06/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3159

www.diariomunicipal.com.br/aprece 83

Publicado por: Yanne Silva Feitosa Código Identificador:9094A0B3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 011/2023 DE 09 DE JANEIRO DE 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Municipal n° 1.051/2009 em seus arts. 144 e 145, e com base no Processo Nº 003/2023 de 03.01.2023 e Parecer Jurídico n° 002/2023,

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder Licença para Tratar de Interesse Particular ao servidor MARCOS AURÉLIO DE ARAÚJO, Fiscal de Tributos, do Quadro Permanente, lotado na Secretaria Municipal de Finanças – SEFIN, no período de 02.01.2023 a 01.01.2025, sem a percepção dos seus vencimentos.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos retroagiram a 02.01.2023.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 09 de janeiro de 2023.

RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:4BBE2C0B

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 072/2023 DE 06 DE MARÇO DE 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 110, inciso II, alínea “a” da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar o senhor CLAUDECI MOREIRA DE SOUSA, do cargo em comissão de Assessor Especial A, com lotação na Secretaria de Administração - SEAD, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO DO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 06 de março de 2023.

RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:9FB483D9

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 073/2023 DE 06 DE MARÇO DE 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE TABULEIRO DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos arts. 84, incisos VI e IX, e 110, inciso II, alínea “a”, da Lei Orgânica Municipal c/c com o estabelecido na Lei Municipal Nº 1.022, de 30 de janeiro de 2009, e suas alterações, e ainda com o constante no Decreto Municipal Nº 012, de 02 de março de 2023,

RESOLVE:

Art. 1º - Nomear a senhora ISABELLY SANTOS LIMA MAIA, para exercer em Comissão o Cargo de Assessor Especial A, com lotação na Secretaria Municipal de Saúde – SEMS, pertencente à Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Tabuleiro do Norte - Ceará.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PALÁCIO TAMARINDO PREFEITO RAIMUNDO RODRIGUES CHAVES, em 06 de março de 2023.

RILDSON RABELO VASCONCELOS Prefeito Municipal
Publicado por: Josefa Maria Rítila Diniz Sousa Código Identificador:F1CD3C61

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 01.005/2023-TP

AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS DE PREÇOS - TOMADA DE PREÇOS Nº 01.005/2023-TP - O Presidente da CPL do município de Ubajara, localizada na Av. Monsenhor Gonçalo Eufrásio, nº 962, Bairro Centro, comunica o resultado do Julgamento de Propostas de Preços da TOMADA DE PREÇOS Nº 01.005/2023-TP, cujo objeto é a Contratação de empresa para a Conclusão de uma Creche Pro infância Tipo II no distrito de Nova Veneza, município de Ubajara – CE. VENCEDORA: CUNHA EDIFICAÇÕES E CONSTRUÇÕES EIRELI - R$ 485.752,69 (quatrocentos e oitenta e cinco mil, setecentos e cinquenta e três reais e sessenta e nove centavos). Ubajara - CE, 01 de Março de 2023. João Paulo Miranda Albuquerque – Presidente da Comissão de Licitação.

CIRCULAR: 06/03/2023, NOS SEGUINTES VEÍCULOS DE COMUNICAÇÃO: DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO CEARÁ APRECE Publicado por: Taynara Cesar Jordao Código Identificador:26646E15

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE

CAMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE, O Agente de Contratação no uso das suas atribuições em atendimento ao §3º do art. 75 da Lei nº 14.333/2021, torna público para conhecimento dos interessados, o presente AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2023.03.03.001 para CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE MARKETING DIGITAL E GERENCIAMENTO DE MÍDIAS SOCIAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE/CE a fim de obter propostas adicionais. As condições gerais e outros se encontram disponíveis no site www.camaravarzeaalegre.ce.gov.br/. As empresas interessadas deverão encaminhar a sua Proposta de Preços ao Setor de Licitação até o dia 09 de Março de 2023 (09/03/2023) as 13:00hs para o e-mail