DOMCE 06/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 06 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3159

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garantindo a integralidade e a intersetorialidade; Diretor de Saúde Bucal 01 2.200,00 500,00 Implementar o Programa Municipal de Saúde Bucal, de acordo com a diretrizes do SUS, da Política Nacional de Saúde Bucal e da Secretaria Estadual da Saúde, considerando a realidade locorregional; Realizar apoio técnico pertinente à Saúde Bucal às Unidades de Saúde (UBSs e USFs); Acompanhar e discutir o perfil epidemiológico e demográfico da população, com atenção aos indicadores de saúde, específicos da área, buscando a melhoria da saúde e da qualidade de vida da população. Coordenador de Média e Alta Complexidade
01 1.302,00 500,00 Coordenar e supervisionar os trabalhos da Auditoria, do CRESUS, da Clínica de Fisioterapia, do Hospital Municipal e do Centro de Especialidades Odontológicas, sendo o elo entre estes e a Secretaria Municipal de Saúde para a solução dos problemas; Acompanhar as solicitações de habilitações e credenciamentos dos serviços de saúde sob gestão do município, controlar e acompanhar programação-produção faturamento dos serviços próprios, contratados e conveniados, conduzir os processos de compra de serviços, monitorar os pagamentos efetuados aos prestadores e acompanhar contratos e convênios. Diretor da Clínica de Fisioterapia 01 2.200,00 500,00 Coordenar e Supervisionar as ações técnicas desenvolvidas na Clínica de Fisioterapia; organizar o funcionamento e atendimento à população. Diretor Clínico do Hospital 01 1.302,00 500,00 Cargo exclusivo de médico que é o representante e coordenador do corpo clínico no concerto administrativo do hospital; responsável pelas providências cabíveis para que todo paciente hospitalizado tenha seu médico assistente responsável, desde a internação até a alta, tudo conforme Resoluções do Conselho Federal de Medicina. Diretor Administrativo do Hospital 01 2.500,00 500,00 Responsável por planejar, organizar e gerenciar o Hospital Municipal, visando o bem estar dos pacientes quanto os cuidados com a infraestrutura do espaço físico, definindo o melhor uso para aquele local; planeja a manutenção preventiva de equipamentos médicos, controla o estoque de materiais, organiza a limpeza e direciona o destino de resíduos hospitalares, garantindo que o ambiente mantenha-se extremamente organizado e higienizado, etc. Diretor de Enfermagem do Hospital 01 2.200,00 500,00 Responsável por coordenar, orientar e supervisionar as atividades desenvolvidas no setor; Implantar normas e sistemas de trabalho, discutindo periodicamente com a equipe de trabalho, aplicando a revisão das rotinas e elaboração de novos projetos, bem como aprimorar os já existentes, visando o bom desenvolvimento da área; Diretor do CEO 01 1.302,00 500,00 Responsável por coordenar, orientar e supervisionar as atividades desenvolvidas no setor; Implantar normas e sistemas de trabalho, discutindo periodicamente com a equipe de trabalho, aplicando a revisão das rotinas e elaboração de novos projetos, bem como aprimorar os já existentes, visando o bom desenvolvimento da área; Diretor do Setor de Epidemiologia 01 2.200,00 500,00 Responsável pela coleta, processamento, análise e interpretação de dados, para recomendação de medidas de controle apropriadas, promoção de ações de controle, baseadas em protocolos de vigilância; avaliação da eficácia das medidas adotadas e divulgação de informações pertinentes; Investigar e acompanhar a evolução dos casos de doenças e agravos de notificação compulsória, para diagnóstico e controle; Treinamento e atualização das equipes de saúde em vigilância epidemiológica; Diretor do Setor de Imunização 01 2.200,00 500,00 Responsável por coordenar, orientar e supervisionar as atividades desenvolvidas no setor; Implantar normas e sistemas de trabalho, discutindo periodicamente com a equipe de trabalho, aplicando a revisão das rotinas e elaboração de novos projetos, bem como aprimorar os já existentes, visando o bom desenvolvimento da área; Diretor da Vigilância Sanitária e do Trabalhador 01 2.200,00 500,00 Executar atividades e procedimentos relacionados ao meio ambiente (controle da qualidade da água dos sistemas públicos e privados); inspeções em estabelecimentos com atividades de comércio atacadista de resíduos, tratamento e disposição de resíduos perigosos e não perigosos e sucatas, serviços de saúde (fisioterapia, fonoaudiologia, psicologia, medicina veterinária, casa de repouso, banco de leite humano, asilos, comércio varejista de artigos ópticos, creches, piercing e tatuagem, clubes sociais, academias de ginástica, dentre outros) e inspeções sanitárias conjuntas com as demais áreas em hospitais, penitenciárias e unidades prisionais. Recebimento e atendimento de denúncias do setor regulado Diretor de Endemias
01 1.302,00 500,00 Dirigir o Programa Municipal de Combate às Endemias, atuando junto ao Gestor Municipal de Saúde prestando-lhe a Assessoria técnica necessária para prestação de contas das ações desempenhadas pelos Agentes de Combate as Endemias (ACE); Assessorar o Gestor local nas informações e índices de contaminação ou infestação por vetores nocivos à saúde da população, apresentando-lhe estratégias de intervenção buscando a solução dos casos; Coordenador de CAF 01 1.302,00 500,00 Responsável por coordenar, orientar e supervisionar as atividades desenvolvidas no setor; Implantar normas e sistemas de trabalho, discutindo periodicamente com a equipe de trabalho, aplicando a revisão das rotinas e elaboração de novos projetos, bem como aprimorar os já existentes, visando o bom desenvolvimento da área; Coordenador de Gestão em Saúde 01 1.302,00 500,00 Coordenar e Supervisionar as atividades administrativas;; coordenar as atividades dos diretores; promover ações de mobilização social; promover campanhas preventivas e demais atividades solicitadas pelo secretário; Diretor de Almoxarifado e Patrimônio 01 1.302,00 500,00 Efetuar e coordenar o cadastro de compras, pagamentos, notas fiscais, estocagem e circulação dos produtos do almoxarifado, assim como ordenar e mapear os produtos, controlando o estoque e a saída de mercadorias. Ouvidor da Saúde 01 1.302,00 500,00 Promover canal de acesso à população para manifestação a respeito dos serviços de saúde próprios, contratados e conveniados; comunicar com secretário com informações sobre a satisfação e necessidades da população na área da saúde Coordenador Executivo do Conselho Municipal de Saúde
01 1.302,00 400,00 Gerenciar os trabalhos inerentes ao funcionamento do Conselho.

ANEXO II DA LEI Nº 944/2023 QUE ALTERA O ANEXO III DA LEI Nº 848/2019 PARA ACRESCENTAR O SEGUINTE CARGO:

QUADRO DE CARGOS EFETIVOS CRIADOS: DENOMINAÇÃO, QUANTIFICAÇÃO REQUISITOS E VENCIMENTOS.