DOMCE 07/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 07 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3160

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(Seis reais e oitenta e oito centavos) para R$ 6,38 (Seis reais e trinta e oito centavos) a partir dessa data. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: FRANCISCO CARLOS FARIAS. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: MIGUEL EUGÊNIO DE OLIVEIRA. DATA DE ASSINATURA: 17 de Fevereiro de 2023.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:8C22FE0D

SECRETARIA DE PESCA E AQUICULTURA EXTRATO TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO PRESENCIAL N.º 00.013/2021-SRP. CONTRATO N.º: 2023.01.02.07. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA, torna público o EXTRATO do 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO ao contrato em referência. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PESCA E AQUICULTURA. CONTRATADA: POSTO SERTÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.330.718/0001-60. OBJETIVO DO ADITIVO: Suprime-se ao valor unitário contratado do litro do DIESEL a supressão percentual de 7,26% (sete virgula vinte e seis por cento), passando de R$ 6,88 (Seis reais e oitenta e oito centavos) para R$ 6,38 (Seis reais e trinta e oito centavos) a partir dessa data. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: FRANCISCO EGBERTO PORDEUS OLIVEIRA. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: MIGUEL EUGÊNIO DE OLIVEIRA. DATA DE ASSINATURA: 17 de Fevereiro de 2023. BANABUIÚ-CE.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:53A0DD02

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO PRESENCIAL N.º00.013/2021-SRP. CONTRATO N.º: 2023.01.02.11. O Município de Banabuiú, através da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, torna público o EXTRATO do 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO ao contrato em referência. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DEBANABUIÚ, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA: POSTO SERTÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.330.718/0001-60. OBJETIVO DO ADITIVO: Suprime-se ao valor unitário contratado do litro do DIESEL a supressão percentual de 7,26% (sete virgula vinte e seis por cento), passando de R$ 6,88 (Seis reais e oitenta e oito centavos) para R$ 6,38 (Seis reais e trinta e oito centavos) a partir dessa data. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: MIGUEL EUGÊNIO DE OLIVEIRA. DATA DE ASSINATURA: 17 de Fevereiro de 2023. BANABUIÚ-CE.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:64DD21ED

SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) EXTRATO TERMO ADITIVO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO

ESTADO DO CEARÁ. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ. EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE TERMO ADITIVO. PROCESSO ADMINISTRATIVO: PREGÃO PRESENCIAL N.º 00.013/2021-SRP. CONTRATO N.º: 2023.01.02.10. O Município de Banabuiú, através do SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE, torna público o EXTRATO do 5º (QUINTO) TERMO ADITIVO ao contrato em referência. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BANABUIÚ, ATRAVÉS DO SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE. CONTRATADA: POSTO SERTÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 05.330.718/0001-60. OBJETIVO DO ADITIVO: Suprime-se ao valor unitário contratado do litro do DIESEL a supressão percentual de 7,26% (sete virgula vinte e seis por cento), passando de R$ 6,88 (Seis reais e oitenta e oito centavos) para R$ 6,38 (Seis reais e trinta e oito centavos) a partir dessa data. SIGNATÁRIO DA CONTRATANTE: NATALIA LOPES DE OLIVEIRA. SIGNATÁRIO DA CONTRATADA: MIGUEL EUGÊNIO DE OLIVEIRA. DATA DE ASSINATURA: 17 de Fevereiro de 2023. BANABUIÚ-CE.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador:85515BE3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO Nº 2021.02.08.003.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2º (SEGUNDO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. PREGÃO nº 2021.02.08.003. Partes: O Município de Barbalha, através da Controladoria Geral do Município de Barbalha - CE e a empresa HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - LTDA. Objeto: Prestação de serviços de publicações de matérias institucionais, destinados ao atendimento das diversas secretarias do Município de Barbalha/CE, conforme processo licitatório na modalidade Pregão n° 2021.02.08.003, firmado entre o Município de Barbalha (Prefeitura Municipal) através da Controladoria Geral do Município de Barbalha - CE, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital convocatório. Contrato Administrativo firmado em 01 de março de 2021. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 23 de fevereiro de 2024 o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Daniel Bruno Ferreira Rolim e Francisco Valdi Soares Júnior.

Data de Assinatura do Aditivo: 24 de fevereiro 2023.
Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:12C2FBBF

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 27.02.001/2023

PORTARIA N.º 27.02.001/2023 De 27 de fevereiro de 2023

O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, SR. Everton de Souza Garcia Siqueira, no uso de suas atribuições legais;

R E S O L V E: Art. 1º- Conceder ao Secretário do Desenvolvimento Agrário, Francisco Wellton Vieira, portadora do CPF: 309.316.928-30 (duas) diárias para a capital Fortaleza-CE, nos dias 28 de fevereiro a 01 de março de 2023, no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), totalizando R$ 700,00 (setecentos reais) para resolução de assuntos de suma importância pertinentes a esta secretaria.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 27 de fevereiro de 2023.