DOMCE 07/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3160

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EVERTON DE SOUZA GARCIA SIQUEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Romeu Alencar dos Santos Código Identificador:0EE59D6A

GABINETE DO PREFEITO ATO DE NOMEAÇÃO

ATO DE NOMEAÇÃO nº 10.02.001/2023

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal, promovido pela Prefeitura Municipal de Barbalha, homologado através do Decreto nº 0103009/2019, de 01 de março de 2019, resolve nomear o (a) Sr.(a) TIAGO OLIVEIRA GONÇALVES, portador do RG nº 2003029161040, para exercer, em caráter efetivo, o cargo de FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, com lotação na Secretaria Municipal Planejamento e Gestão, em virtude de haver sido aprovado e classificado no concurso público municipal, destinado ao provimento de cargos efetivos da administração municipal, criados pela Lei Municipal nº 2.393/2019, provido pelo Edital nº 002/2018, de 16 de agosto de 2018, sendo sua remuneração definida em consonância com a Lei e Edital em citação. Na oportunidade investiu-se o aprovado na função respectiva, assumindo sob o penhor de sua honra e compromisso de fielmente cumprir os deveres e desempenhar as atribuições a si conferidas, em proveito da Administração Pública do Município de Barbalha/CE. E, para constar, foi lavrado o presente ato, indo devidamente assinado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barbalha/CE, que, por sua vez, confirma haverem sido cumpridas as exigências e formalidades legais pertinentes ao ato.

Barbalha/CE, 10 de fevereiro de 2023.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal
Publicado por: Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro Código Identificador:02A801F0

GABINETE DO PREFEITO ATO DE POSSE

ATO DE POSSE nº 10.02.001/2023

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA, Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o resultado do concurso público municipal, promovido pela Prefeitura Municipal de Barbalha, homologado através do Decreto nº 0103009/2019, de 01 de março de 2019, resolve empossar o (a) Sr.(a) TIAGO OLIVEIRA GONÇALVES, portador(a) do RG nº 2003029161040 SSPDS CE, para exercer em caráter efetivo o cargo de FISCAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, com lotação na Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, em virtude de haver sido aprovado e classificado no concurso público municipal, destinado ao provimento de cargos efetivos da administração municipal, criado pela Lei Municipal nº 2.393/2019, provido pelo Edital nº 002/2018, de 16 de agosto de 2018, sendo sua remuneração definida em consonância com a Lei e Edital em citação. Na oportunidade investiu-se o aprovado na função respectiva, assumindo sob o penhor de sua honra e compromisso de fielmente cumprir os deveres e desempenhar as atribuições a si conferidas, em proveito da Administração Pública do Município de Barbalha/CE. E, para constar, foi lavrado o presente ato, indo devidamente assinado pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Barbalha/CE, e pelo (a) empossado (a), que, por sua vez, confirma haverem sido cumpridas as exigências e formalidades legais pertinentes ao ato.

Barbalha/CE, 10 de fevereiro de 2023.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal

TIAGO OLIVEIRA GONÇALVES Empossado
Publicado por: Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro Código Identificador:4011FA40

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EDITAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 06.03.001/2023

O MUNICÍPIO DE BARBALHA – ESTADO DO CEARÁ, convoca os candidatos abaixo relacionados, devidamente aprovados e classificados no Processo Seletivo do Município de Barbalha/CE, regido pelo Edital nº 01/2021, homologado pelo Decreto n° 87/2021, de 06 de dezembro de 2021, destinado a contratação temporária de servidores, a comparecerem ao Setor de Recursos Humanos da respectiva Secretaria para a qual foram convocados, situando-se a Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos à Avenida Pio Sampaio, nº 499, Cirolândia; a Secretaria de Saúde na Av. Cel. João Coelho, nº 207, 4º andar, Centro; Secretaria Municipal de Educação na Rua Madre Ildaura, nº 170, Alto da Alegria; e demais Secretarias Municipais no Centro Administrativo José de Sá Barreto, na Av. Domingos Sampaio de Miranda, nº 715, Loteamento Jardim dos Ipês, Alto da Alegria, todos nesta cidade, no horário de 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, das segunda feiras às sextas feiras, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação deste ato convocatório, a fim de apresentarem a documentação necessária ao procedimento de contratação, conforme previsto no item 12.1, alíneas A,B,C,D, E, F, G, H, I, J, K, M, L, N e O do Processo Seletivo. Será considerado desistente, o candidato que deixar de entregar a documentação na forma e prazo estabelecidos.

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CARGO NOME PROFESSOR EDUCAÇÃO INFANTIL LUCIVANIA MOREIRA DE ALMEIDA PROFESSOR FUNDAMENTAL II CIÊNCIAS DA NATUREZA GÉSSICA VICENTE DA CRUZ PROFESSOR FUNDAMENTAL II HITÓRIA FERNANDA JANAINA DANTAS LOPES PROFESSOR FUNDAMENTAL II PORTUGUÊS JANICLEIDE BEM DA SILVA COZINHEIRO(A) EDILAYNE MARIA ALVES DA SILVA COZINHEIRO(A) MARIA LUCIMAR DA SILVA COZINHEIRO(A) MARIA LOPES APOLINÁRIO COZINHEIRO(A) MARIA DIALA ALEXANDRE DE SOUZA DE LIMA COZINHEIRO(A) MARIA LIENE PEREIRA ALVES COZINHEIRO(A) VERA GRANGEIRO GARCIA DA SILVA COZINHEIRO(A) MARIA JAQUELINE DE LUNA VIGIA CICERO ANTONIO DA SILVA VIGIA MARCOS AURELIO RIBEIRO VIGIA ANTONIO CARLOS BELARMINO DOS SANTOS VIGIA JOSÉ NILTON DE LEMOS VIGIA HERMANNY SILVA VASCONCELOS VIGIA ANTONIO GILMAR ISRAEL VIGIA CICERO LEONARDO BARBOSA DE LIMA VIGIA ALMEIDA RIBEIRO DE MATOS JUNIOR VIGIA ANTONIO NEILSON DE SOUZA PEREIRA VIGIA RAFAEL TACIANO DE SOUSA VIGIA WESLLEY QUEIROZ ALVES VIGIA ANDRÉ LUIZ BELO DE BARROS VIGIA DAVID RENNAN ALVES DE SOUZA

Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, 06 de março de 2023.

ÉZERA CRUZ SILVA ALENCAR PINHEIRO Procuradora Geral do Município Portaria de Nomeação nº 03.01.026/2022 OAB/CE 29.883 Publicado por: Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro Código Identificador:20527060