DOMCE 07/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 07 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3160

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PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO Nº 2021.02.08.003.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2º (SEGUNDO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. PREGÃO nº 2021.02.08.003. Partes: O Município de Barbalha, através da Procuradoria Geral do Município de Barbalha - CE e a empresa HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - LTDA. Objeto: Prestação de serviços de publicações de matérias institucionais, destinados ao atendimento das diversas secretarias do Município de Barbalha/CE, conforme processo licitatório na modalidade Pregão n° 2021.02.08.003, firmado entre o Município de Barbalha (Prefeitura Municipal) através da Procuradoria Geral do Município de Barbalha - CE, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital convocatório. Contrato Administrativo firmado em 01 de março de 2021. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 23 de fevereiro de 2024 o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Ézera Cruz Silva Alencar Pinheiro e Francisco Valdi Soares Júnior.

Data de Assinatura do Aditivo: 24 de fevereiro 2023.
Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:A23EFE44

SECRETARIA DA JUVENTUDE E ESPORTE EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO Nº 2021.02.08.003.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2º (SEGUNDO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. PREGÃO nº 2021.02.08.003. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Juventude e Esportes e a empresa HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - LTDA. Objeto: Prestação de serviços de publicações de matérias institucionais, destinados ao atendimento das diversas secretarias do Município de Barbalha/CE, conforme processo licitatório na modalidade Pregão n° 2021.02.08.003, firmado entre o Município de Barbalha (Prefeitura Municipal) através da Secretaria Municipal de Juventude e Esportes, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital convocatório. Contrato Administrativo firmado em 01 de março de 2021. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 23 de fevereiro de 2024 o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Jonas Damasceno Varela e Francisco Valdi Soares Júnior.

Data de Assinatura do Aditivo: 24 de fevereiro 2023.
Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:729A8D91

SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO Nº 2021.02.08.003.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2º (SEGUNDO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. PREGÃO nº 2021.02.08.003. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo do Município de Barbalha - CE e a empresa HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - LTDA. Objeto: Prestação de serviços de publicações de matérias institucionais, destinados ao atendimento das diversas secretarias do Município de Barbalha/CE, conforme processo licitatório na modalidade Pregão n° 2021.02.08.003, firmado entre o Município de Barbalha (Prefeitura Municipal) através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Barbalha - CE, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital convocatório. Contrato Administrativo firmado em 01 de março de 2021. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 23 de fevereiro de 2024 o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Isaac de Luna Ribeiro e Francisco Valdi Soares Júnior.

Data de Assinatura do Aditivo: 24 de fevereiro 2023. Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:FB47E5D4

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL

REQUERIMENTO DE LICENÇA/AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL (CICERO SEVERO DE JESUS) Torna público que requereu à Autarquia do Meio Ambiente e Sustentabilidade de Barbalha - AMASBAR a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso – LAC nos termos do Art. 4º e 6º da Resolução COEMA 02/2019 para (BOVINOCULTURA), localizada no município de Barbalha, no (a) (SÍTIO SANTA TEREZA). Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMASBAR. Publicado por: Ricardo Mariano Galvão Santos Código Identificador:0135381F

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO Nº 2021.02.08.003.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2º (SEGUNDO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. PREGÃO nº 2021.02.08.003. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e a empresa HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - LTDA. Objeto: Prestação de serviços de publicações de matérias institucionais, destinados ao atendimento das diversas secretarias do Município de Barbalha/CE, conforme processo licitatório na modalidade Pregão n° 2021.02.08.003, firmado entre o Município de Barbalha (Prefeitura Municipal) através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital convocatório. Contrato Administrativo firmado em 01 de março de 2021. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 23 de fevereiro de 2024 o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Francisco Wellton Vieira e Francisco Valdi Soares Júnior.

Data de Assinatura do Aditivo: 24 de fevereiro 2023. Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:F8643FE8

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO Nº 2021.02.08.003.

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2º (SEGUNDO)

Extrato de Aditivo ao Contrato. PREGÃO nº 2021.02.08.003. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e a empresa HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - LTDA. Objeto: Prestação de serviços de publicações de matérias institucionais, destinados ao atendimento das diversas secretarias do Município de Barbalha/CE, conforme processo licitatório na modalidade Pregão n° 2021.02.08.003, firmado entre o Município de Barbalha (Prefeitura Municipal) através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital convocatório. Contrato Administrativo firmado em 01 de março de 2021. O presente