DOMCE 07/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3160
www.diariomunicipal.com.br/aprece 12
Signatários: Maria Nerilane Lopes dos Santos Araújo e Francisco Valdi Soares Júnior.
Data de Assinatura do Aditivo: 24 de fevereiro 2023. Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:F0C6864B
SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO Nº 2021.02.08.003.
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2º (SEGUNDO)
Extrato de Aditivo ao Contrato. PREGÃO nº 2021.02.08.003. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos e a empresa HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - LTDA. Objeto: Prestação de serviços de publicações de matérias institucionais, destinados ao atendimento das diversas secretarias do Município de Barbalha/CE, conforme processo licitatório na modalidade Pregão n° 2021.02.08.003, firmado entre o Município de Barbalha (Prefeitura Municipal) através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital convocatório. Contrato Administrativo firmado em 01 de março de 2021. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 23 de fevereiro de 2024 o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: José Alex Saraiva de Sá Barreto e Francisco Valdi Soares Júnior.
Data de Assinatura do Aditivo: 24 de fevereiro 2023.
Publicado por:
José Ednaldo da Silva
Código Identificador:8237E5FB
SECRETARIA DO TRABALHO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MULHERES E DIREITOS HUMANOS EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO. PREGÃO Nº 2021.02.08.003.
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO 2º (SEGUNDO)
Extrato de Aditivo ao Contrato. PREGÃO nº 2021.02.08.003. Partes: O Município de Barbalha, através da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos e a empresa HEDELITA NOGUEIRA VIEIRA - LTDA. Objeto: Prestação de serviços de publicações de matérias institucionais, destinados ao atendimento das diversas secretarias do Município de Barbalha/CE, conforme processo licitatório na modalidade Pregão n° 2021.02.08.003, firmado entre o Município de Barbalha (Prefeitura Municipal) através da Secretaria Municipal do Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres e Direitos Humanos, conforme especificações constantes no Anexo I do Edital convocatório. Contrato Administrativo firmado em 01 de março de 2021. O presente instrumento será regido pelas disposições da Lei Federal nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores, mais precisamente pelo Art. 57, inciso II, ACORDAM em prorrogar até o dia 23 de fevereiro de 2024 o prazo de vigência do Contrato original. Signatários: Francisco Sandoval Barreto de Alencar e Francisco Valdi Soares Júnior.
Data de Assinatura do Aditivo: 24 de fevereiro 2023. Publicado por: José Ednaldo da Silva Código Identificador:0316EEBE
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARROQUINHA
GABINETE
PORTARIA Nº 017/2023
Dispõe sobre a exoneração de FLORENTINA
FONTENELE
ROCHA
para
o
cargo
de
COORDENADORA
ESPECIAL
DA
SUPERINTENDÊNCIA ESCOLAR, e dá outras
providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a pessoa de FLORENTINA FONTENELE ROCHA, inscrito no CPF nº 056.585.673-19, para o cargo de COORDENADORA ESPECIAL DA SUPERINTENDÊNCIA ESCOLAR, integrante da Estrutura Administrativa do Município de Barroquinha-Ce. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, ao 01º dia do mês de fevereiro, do ano de 2023.
JAIME VERAS SILVA FILHO Prefeito Municipal Publicado por: Francisco Leandro de Sousa Costa Código Identificador:923C7478
GABINETE
PORTARIA Nº 018/2023
Dispõe sobre a exoneração de CLARA DE ASSIS QUEIROZ FIALHO para o cargo de ORIENTADOR DE CÉDULA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE:
Art. 1º - EXONERAR a pessoa de CLARA DE ASSIS QUEIROZ FIALHO, inscrito no CPF nº 949.576.143-34, para o cargo de ORIENTADOR DE CÉDULA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, integrante da Estrutura Administrativa do Município de Barroquinha-Ce.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Paço da Prefeitura Municipal de Barroquinha, Estado do Ceará, ao 01º dia do mês de fevereiro, do ano de 2023.
JAIME VERAS SILVA FILHO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Francisco Leandro de Sousa Costa
Código Identificador:AD9441BC
GABINETE
PORTARIA Nº 019/2023
Dispõe sobre a nomeação de FLORENTINA FONTENELE ROCHA para o cargo de ORIENTADOR DE CÉDULA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARROQUINHA, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 65, inciso VI da Lei Orgânica do Município, RESOLVE:
Art. 1º - NOMEAR a pessoa de FLORENTINA FONTENELE ROCHA, inscrito no CPF nº 056.585.673-19, para o cargo de ORIENTADOR DE CÉDULA DE DESENVOLVIMENTO DO ENSINO, integrante da Estrutura Administrativa do Município de Barroquinha-Ce. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua assinatura.