DOMCE 07/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 07 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3160

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FRANCISCO FRANKELMO DE MATOS SILVA Secretàrio de Educação Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:8D9DBBBE

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato n.º 003.2022.12.29.086 - PE - SEDUC proveniente da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 2022.12.29.086 - PE - SEDUC cujo objeto é AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir:

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: OMEGA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DECRETO Nº 10.024 DE 20/09/2019 E LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 27 DE FEVEREIRO DE 2023. VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. VALOR GLOBAL: R$ 508.953,70 (QUINHENTOS E OITO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E TRÊS REAIS E SETENTA CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS: 0703.12.122.1202.2.019; 0703.12.306.1203.2.022 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO FRANKELMO DE MATOS SILVA – SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO ARRUDA DIAS AGUIAR.

CHOROZINHO–CE, 27 DE FEVEREIRO DE 2023.

FRANCISCO FRANKELMO DE MATOS SILVA Secretàrio de Educação Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:2C9A7027

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato n.º 004.2022.12.29.086 - PE - SEDUC proveniente da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 2022.12.29.086 - PE - SEDUC cujo objeto é AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir:

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: F. ROUMES R. DE AGUIAR EPP. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DECRETO Nº 10.024 DE 20/09/2019 E LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 24 DE FEVEREIRO DE 2023. VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. VALOR GLOBAL: R$ 238.153,00 (DUZENTOS E TRINTA E OITO MIL, CENTO E CINQUENTA E TRÊS REAIS). ORIGEM DOS RECURSOS: 0703.12.122.1202.2.019; 0703.12.306.1203.2.022 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO FRANKELMO DE MATOS SILVA – SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO ROUMES RODRIGUES DE AGUIAR.

CHOROZINHO–CE, 24 DE FEVEREIRO DE 2023.

FRANCISCO FRANKELMO DE MATOS SILVA Secretàrio de Educação Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:708B539E

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO – AVISO DE LICITAÇÃO. A Pregoeira do Município de Chorozinho torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de licitação na modalidade Pregão na forma Presencial, autuado sob o no 2023.03.03.018-PP-SPDU-SRP, do tipo Menor Preço, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais para iluminação pública para suprir as necessidades da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Urbano do Município de Chorozinho-CE. A realizar-se no dia 22 de março de 2023, às 09:00hs. Maiores informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Raimundo Simplicio de Carvalho, S/N – Vila Requeijão - Chorozinho-CE, das 08:00hs às 14:00hs e no site: www.tce.ce.gov.br.

CHOROZINHO - CE, 06 DE MARÇO DE 2023.

ELAINE CRISTINA DE MORAIS COSTA SILVA Pregoeira. Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:0384CC08

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO URBANO AVISO DE LICITAÇÃO

Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Chorozinho – Aviso de Licitação. A Presidente da Comissão Permanente de Licitação do Município de Chorozinho torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Licitação na modalidade Tomada de Preços no 2023.03.06.019-TP-DIV, do tipo Menor Preço, cujo objeto é Contratação de Empresa especializada para prestação de serviços técnicos na elaboração de projetos, monitoramento dos sistemas de obras e serviços de engenharia, arquitetura e engenharia ambiental de interesse das diversas Unidades Administrativas do Município de Chorozinho-CE. A realizar-se no dia 23 de março de 2023, às 09:00hs. Maiores informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada na Av. Raimundo Simplicio de Carvalho, S/N – Vila Requeijão - Chorozinho-CE, das 08:00hs às 14:00hs e no site: www.tce.ce.gov.br.

CHOROZINHO, 06 DE MARÇO DE 2023.

MARIA DE LOURDES GOMES DA SILVA AMÂNCIO Presidente da CPL. Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:AB6D213F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

GABINETE NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 0103005/2023, de 01 março de 2023.

NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.