DOMCE 07/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 07 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3160

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Gabinete do Prefeito, em 01 de março de 2023.

ANTÔNIO WILAMAR PALÁCIO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal
Publicado por: Maria do Carmo de Oliveira Ferreira Código Identificador:9BDD8DDA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CATUNDA

EQUIPE DE PREGÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2023/PE

O Pregoeiro da Prefeitura de Catunda-CE comunica aos interessados que no dia 20 de março de 2023, às 10h, abrirá licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2023/PE, cujo objeto é a Prestação de serviços de uso de sistemas informatizados (softwares) para atender as necessidades da Secretaria de Planejamento, Administração e Finanças do Município de Catunda-CE. O edital completo estará disponível no sistema ComprasNet do Portal de Compras Governamentais, no site www.gov.br/compras/pt-br e através dos sites: licitacoes.tce.ce.gov.br, catunda.ce.gov.br/licitacao.php e no endereço: Rua Vila Nau, nº 715 - Centro, a partir da data desta publicação, no horário de atendimento ao público, de 08h às 14h. Maiores informações pelo Telefone: (88) 3686-1032.

Catunda/CE, 06 de março de 2023.

CHRISTIANO ALVES DE LIRA Pregoeiro
Publicado por: Christiano Alves de Lira Código Identificador:01D8452F

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVAL

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 090/GAB/2023.

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DO ASSESSOR TÉCNICO ADMINISTRATIVO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CHAVAL, ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 53, inc. V da Lei Orgânica do Município; RESOLVE: Art. 1º - Nomear para o cargo de Assessor Técnico Administrativo da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, o Sr. ELVER JUNIOR DUARTE DOS SANTOS, CPF Nº 075.588.963-04, conforme a LEI MUNICIPAL Nº 324/2017, de 24 de Maio de 2017. Art.2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se e publique.

Gabinete do Prefeito Municipal de Chaval, Estado do Ceará, em 03 de Março de 2023.

SEBASTIÃO SOTERO VERAS Prefeito Municipal de Chaval
Publicado por: Iracélia Sotero Telles Código Identificador:2BDA8930

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato n.º 001.2022.12.29.086 - PE - SEDUC proveniente da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 2022.12.29.086 - PE - SEDUC cujo objeto é AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir:

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: NUTRIMESC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DECRETO Nº 10.024 DE 20/09/2019 E LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01 DE FEVEREIRO DE 2023. VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. VALOR GLOBAL: R$ 596.475,20 (QUINHENTOS E NOVENTA E SEIS MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E CINCO REAIS E VINTE CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS: 0703.12.122.1202.2.019; 0703.12.306.1203.2.022 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO FRANKELMO DE MATOS SILVA – SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO. ASSINA PELA CONTRATADA: JOÃO BOCO DE ARAÚJO.

CHOROZINHO–CE, 01 DE FEVEREIRO DE 2023.

FRANCISCO FRANKELMO DE MATOS SILVA Secretàrio de Educação Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:9D0DE4C6

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato n.º 002.2022.12.29.086 - PE - SEDUC proveniente da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 2022.12.29.086 - PE - SEDUC cujo objeto é AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE MERENDA ESCOLAR DA REDE PÚBLICA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir:

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: FRANCISCO ANTONIO BATISTA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: DECRETO Nº 10.024 DE 20/09/2019 E LEI Nº 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 27 DE JANEIRO DE 2023. VALIDADE DO CONTRATO: 31 DE DEZEMBRO DE 2023. VALOR GLOBAL: R$ 809.948,02 (OITOCENTOS E NOVE MIL, NOVECENTOS E QUARENTA E OITO REAIS E DOIS CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS: 0703.12.122.1202.2.019; 0703.12.306.1203.2.022 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO FRANKELMO DE MATOS SILVA – SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO. ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO ANTONIO BATISTA.

CHOROZINHO–CE, 27 DE JANEIRO DE 2023.