DOMCE 07/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3160
www.diariomunicipal.com.br/aprece 17
Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador:51A1BEFA
GABINETE NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 0102008/2023, de 01 fevereiro de 2023.
NOMEIA SERVIDOR PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas pela Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art.1º - NOMEAR o (a) Sr. (a). ANTONIA NOBRE BEZERRA,
inscrito (a) no CPF: 853.272.803-06, para o cargo de provimento em
comissão de COORDENADORA PEDAGÓGICA – E.E.F.
PROFESSORA MARIA DO CARMO MELO.
Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua
publicação revogando as disposições contrarias.
Atue-se, Registre-se e Publique-se.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 01 DE FEVEREIRO DE 2023.
RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal
Publicado por:
Antônio Evander Pereira Lima
Código Identificador:2F7FBA36
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE DESPORTO EXTRATO DO TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO
ADITIVO AOS CONTRATOS DE Nº 2022.02.07.01- SEDUC.ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 002/2021- SEDUC.CONTRATANTES: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO.CONTRATADA: HENRIQUE CÂNDIDO DE LIMA- ME, inscrita com o CNPJ nº 26.732.680/0001-21.OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, DESTINADOS A REALIZAÇÃO DO TRANSPORTE DOS ALUNOS DA REDE DE ENSINO, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DE SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, E TUDO EM CONFORMIDADE COM OS REQUISITOS, ESPECIFICAÇÕES DAS ROTAS E CONDIÇÕES DO EDITAL E SEUS ANEXOS.DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações posteriores.DA PRORROGAÇÃO CONTRATUAL E REEQUILÍBRIO.O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação do prazo do contrato resultante do procedimento licitatório acima referido, por um mais um período financeiro. Portanto, terá vigência de 07 de fevereiro de 2023, até 07 de fevereiro de 2024, e reequilíbrio através da alíquota de reajuste o IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), que sofreu variação nos últimos 12 (doze) meses de 5,77%, sobre os valores contratados.DA VIGÊNCIA: a partir de 07 de fevereiro de 2023.DADOS DAS CONTRATANTES: CHARLENE ALVES PAIVA (SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO), CPF N° 842.922.613-34.DADOS DO CONTRATADO: HENRIQUE CÂNDIDO DE LIMA-ME, inscrita com o CNPJ nº 26.732.680/0001-21, neste ato representada pelo Sr Henrique Cândido de Lima, portadora CPF nº. 054.768.403- 70. Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador:90D73580
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DA SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.03.06.001-SESA
MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 001/2023-
SESA.OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA E
HIGIENIZAÇÃO DIVERSOS, DESTINADOS AS ATIVIDADES
DIÁRIAS DOS DIVERSOS SETORES QUE COMPÕEM A
SECRETARIA
DE
SAÚDE,
DE
ACORDO
COM
AS
ESPECIFICAÇÕES
E
QUANTIDADES
CONSTANTES
NO
TERMO
DE
REFERÊNCIA.CRÉDITO
PELO
QUAL
OCORRERÁ
A
DESPESA:10.122.0402.2.029.000-
FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE-FMS-
ERERÉ;
10.122.01015.2.031.0000-CASA
DE
APOIO:MANUTENÇÃO
E
APARELHAMENTO;
10.301.1002.2.032.0000-MANUTENÇÃO
DAS
AÇÕES
E
SERVIÇOS
PÚBLICOS
DE
SAÚDE-CUSTEIO;
10.302.1007.2.034.0000-FUNCIONAMENTO
DO
HOSPITAL
FRANCISCO
NOGUEIRA
DE
QUEIROZ.ELEMENTO
DE
DESPESA:3.3.90.30.00
–
MATERIAL
DE
CONSUMO;LICITANTE
VENCEDOR:EXPRESSO
DISTRIBUIDORA EIRELI, com sede à Rua Maria Nunes da Silva,
nº 221, Parque Iracema, Maranguape, Ceará, inscrita no CNPJ sob o
nº. 25.179.741/0001-02.VALOR: R$ 155.652,00 (-CENTO E
CINQUENTA E CINCO MIL SEISCENTOS E CINQUENTA E
DOIS REAIS-).DATA DA ASSINATURA: 06 DE MARÇO DE
2023.PRAZO
DE
VIGÊNCIA:
31/12/2023.ASSINA
PELA
CONTRATANTE:
JACINTA
PESSOA
GOMES
DO
NASCIMENTO – SECRETÁRIA DA SAÚDE.ASSINA PELA
CONTRATADA:
FELIPE
LIMA
SOARES
–
EXPRESSO
DISTRIBUIDORA EIRELI-EPP.
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:0C8922A3
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIAS DIVERSAS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2023.01.23.002
ESTADO DO – CE - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2023.01.23.002- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-001/2023 - DIVERSAS, Contratante: Prefeitura Municipal de ERERÉ, através da SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. Empresa: A. ANCHIETA CHAVES JÚNIOR – ME, com sede à Rua José Estácio, 2715, Centro, Limoeiro do Norte, Ceará, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.701.811/0002-40, representada por ANTÔNIO ANCHIETA CHAVES JÚNIOR, portador CPF nº. 028.553.373-80, valor global de R$ 789.650,00 (-SETECENTOS E OITENTA E NOVE MIL SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS-). objeto: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E AFINS DE FABRICAÇÃO NACIONAL DE PRIMEIRO USO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES E VINCULADOS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINITRATIVAS (SECRETARIAS) QUE COMPÕEM ESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. data da assinatura: 06/03/2023. vigência – 12 (doze) meses. signatários: CHARLENE ALVES PAIVA - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO (contratante), ANTÔNIO ANCHIETA CHAVES JÚNIOR - SÓCIO ADMINISTRADOR - A. ANCHIETA CHAVES JÚNIOR – ME (contratada).
A COMISSÃO.