DOMCE 07/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 07 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3160
www.diariomunicipal.com.br/aprece 18
Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador:F6E9508B
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE DESPORTO EXTRATO DO EXTRATO DO APOSTILAMENTO UNIFICADO
A
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
E
DESPORTO,
DO
MUNICÍPIO DE ERERÉ-CE, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO
APOSTILAMENTO
REFERENTE
AOS
CONTRATOS
Nº
2023.02.17.01 E 2023.02.17.02, RESULTANTE DO PREGÃO
ELETRÔNICO
Nº.
001/2023-SEMED:UNIDADE
ADMINISTRATIVA:
SECRETARIA
DE
EDUCAÇÃO
E
DESPORTO.OBJETO: AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO
(KIT
ESCOLARES),
DESTINADOS
AOS
ALUNOS
DA
EDUCAÇÃO
INFANTIL
E
FUNDAMENTAL
DESTE
MUNICIPIO, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE
EDUCACAO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E
QUANTIDADES
CONSTANTES
NESTE
TERMO
DE
REFERÊNCIA.DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
05.01
12.122.1205.2.008.0000 – FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO E DESPORTO; ELEMENTO DE DESPESA:
3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. ENTENDEU-SE POR
APOSTILAR OS REFERIDOS CONTRATOS, NO SENTIDO DE
CLASSIFICAR O ELEMENTO DE DESPESA ADEQUADO PARA
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIAS Nº 05.01 12.122.1205.2.008.0000
– FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E
DESPORTO,
SENDO
ASSIM,
APOSTILADO
PARA
O
ELEMENTO
DE
DESPESA
3.3.90.32.00
MATERIAL
DE
DISTRIBUIÇÃO GRATUITA.VIGÊNCIA DO CONTRATO: DA
DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO, ATÉ 31 DE
DEZEMBRO
DE
2023.ASSINA
PELA
CONTRATANTE:
CHARLENE ALVES PAIVA - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E
DESPORTO.
Publicado por:
Antônio Freire Bessa
Código Identificador:6471D807
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIAS DIVERSAS EXTRATO DE EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2023.01.23.001
ESTADO DO – CE - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ - EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2023.01.23.001- PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-002/2023 - DIVERSAS, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, SECRETARIA DE SAÚDE, SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO, SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. EMPRESA: A. ANCHIETA CHAVES JÚNIOR – ME, COM SEDE À RUA JOSÉ ESTÁCIO, 2715, CENTRO, LIMOEIRO DO NORTE, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 07.701.811/0002-40, REPRESENTADA POR ANTÔNIO ANCHIETA CHAVES JÚNIOR, PORTADOR CPF Nº. 028.553.373-80, VALOR GLOBAL DE R$ 116.200,00 (CENTO E DEZESEIS MIL E DUZENTOS REAIS). OBJETO: AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES E OUTROS DERIVADOS DE PETRÓLEO, DESTINADOS A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS PERTENCENTES E VINCULADOS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS) QUE COMPÕEM ESTE INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I, DO EDITAL. DATA DA ASSINATURA: 06/03/2023. VIGÊNCIA – 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: CHARLENE ALVES PAIVA - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO (CONTRATANTE), ANTÔNIO ANCHIETA CHAVES JÚNIOR - SÓCIO ADMINISTRADOR - A. ANCHIETA CHAVES JÚNIOR – ME (CONTRATADA).
A COMISSÃO. Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador:782E3475
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO
SETOR DE LICITAÇÕES ERRATA
ERRATA AOS AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2023.01.27.1. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE, torna público, que nos Avisos de Homologação referente ao Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico n.º 2023.01.27.1, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, n.º 3153, de 24 de fevereiro de 2023, páginas 27/28, ONDE SE LÊ: “R$ 29.133,00 (vinte e nove mil cento e trinta e três reais), R$ 9.707,00 (nove mil setecentos e sete reais), R$ 7.974,50 (sete mil novecentos e setenta e quatro reais e cinquenta centavos) e R$ 3.184,00 (três mil cento e oitenta e quatro reais), LEIA-SE, RESPECTIVAMENTE: “R$ 26.261,50 (vinte e seis mil duzentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos), R$ 8.708,00 (oito mil setecentos e oito reais), R$ 7.135,50 (sete mil cento e trinta e cinco reais e cinquenta centavos) E R$ 2.894,00 (dois mil oitocentos e noventa e quatro reais)”. Informações pelo telefone: (88) 35441569.
Farias Brito/CE, 06 de março de 2023.
TIAGO DE ARAÚJO LEITE –
Pregoeiro Oficial.
Publicado por:
Tiago de Araújo Leite
Código Identificador:0DEA8A71
SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2023.02.01-01. Pregão Eletrônico n.º 2023.01.04.1. Partes: o município de Farias Brito, através do(a) Fundo Geral e a empresa FERREIRA E LUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de expediente destinados ao atendimento das necessidades das Secretarias que compõem o Fundo Geral do município de Farias Brito/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 50.680,70 (cinquenta mil seiscentos e oitenta reais e setenta centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Gregorio Alves da Cunha Filho e Cícero Samuel de Sousa Luna. Data de Assinatura do Contrato: 01 de fevereiro de 2023.
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2023.02.01-02. Pregão Eletrônico n.º 2023.01.04.1. Partes: o município de Farias Brito, através do(a) Secretaria de Educação e a empresa FERREIRA E LUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de expediente destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria de Educação do município de Farias Brito/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 115.637,60 (cento e quinze mil seiscentos e trinta e sete reais e sessenta centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Aliomar Liberalino de Almeida Júnior e Cícero Samuel de Sousa Luna. Data de Assinatura do Contrato: 01 de fevereiro de 2023.
EXTRATO DO CONTRATO N.º 2023.02.01-03. Pregão Eletrônico n.º 2023.01.04.1. Partes: o município de Farias Brito, através do(a) Fundo Municipal de Saúde e a empresa FERREIRA E LUNA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aquisição de materiais de expediente destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 79.961,70 (setenta e nove mil novecentos e sessenta e um reais e setenta centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Maria Marcleide do Nascimento e Cícero Samuel de Sousa Luna. Data de Assinatura do Contrato: 01 de fevereiro de 2023.