DOMCE 07/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 07 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3160

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Municipal de Saúde de Farias Brito /CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 89.289,25 (oitenta e nove mil duzentos e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Maria Marcleide do Nascimento e Felipe Lima Soares. Data de Assinatura do Contrato: 09 de fevereiro de 2023. Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:4B266389

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2023.02.13-01. Pregão Eletrônico n.º 2023.01.24.1. Partes: o município de Farias Brito, através do(a) Fundo Municipal de Saúde e a empresa COMERCIO DE PRODUTOS PARA DIAGNOSTICO HUMANO LTDA. Objeto: Aquisição de materiais laboratoriais destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 102.400,00 (cento e dois mil e quatrocentos reais). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Maria Marcleide do Nascimento e Samuel Borges Ponte,. Data de Assinatura do Contrato: 13 de fevereiro de 2023.

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2023.02.13-02. Pregão Eletrônico n.º 2023.01.24.1. Partes: o município de Farias Brito, através do(a) Fundo Municipal de Saúde e a empresa CICERO ROBERTO DE ARAUJO GOMES. Objeto: Aquisição de materiais laboratoriais destinados ao atendimento das necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito /CE, conforme especificações constantes no Edital Convocatório. Valor Total do Contrato: R$ 118.355,00 (cento e dezoito mil trezentos e cinquenta e cinco reais). Vigência Contratual: até 31/12/2023. Signatários: Maria Marcleide do Nascimento e Cícero Roberto de Araújo Gomes. Data de Assinatura do Contrato: 13 de fevereiro de 2023. Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:49D00B14

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2023.02.08-02. PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2023.02.07.1. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a) Secretaria Municipal de Administração e Finanças e a empresa DAGER COSTA CONSULTORIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de assessoria à Administração Municipal nos trabalhos de estudo e elaboração da minuta do decreto de regulamentação de dispositivos da Lei Federal n.º 14.133/2021, no âmbito do município de Farias Brito/CE. Valor Total: R$ 8.500,00 (oito mil e quinhentos reais). Vigência do Contrato: 30 (trinta) dias. Signatários: Gregorio Alves da Cunha Filho e Daniel Dager Rosa Costa.

Farias Brito/CE, 08 de fevereiro de 2023. Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:9DC282EE

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO CONTRATO N.º 2023.02.10-01. PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N.º 2023.02.09.1. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a) Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Juventude e a empresa MARIA FRANCIANE FEITOSA 00440447399. Objeto: Contratação de empresa para a prestação dos serviços de locação e ornamentação de estruturas destinadas a realização do Pré-Carnaval no Município de Farias Brito/CE. Valor Total: R$ 16.800,00 (dezesseis mil e oitocentos reais). Vigência do Contrato: até 28/02/2023. Signatários: Gregorio Alves da Cunha Filho e Maria Franciane Feitosa.
Farias Brito/CE, 10 de fevereiro de 2023. Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:1EF461DE

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATO DE CONTRATO

Extrato do Contrato n.º 2023.02.24-01. Processo de Dispensa de Licitação n.º 2023.02.17.3. Partes: o Município de Farias Brito, através do(a) Secretaria Municipal de Infraestrutura, e a empresa MERITUS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI Objeto: Contratação de prestação de serviços emergenciais na manutenção do parque de iluminação pública do município de Farias Brito/CE. Valor Total: R$ 31.601,73 (trinta e um mil seiscentos e um reais e setenta e três centavos). Prazo de Execução: 01 (um) mês. Vigência do Contrato: até 31 de março de 2023. Signatários: Gregorio Alves da Cunha Filho e Cícero Kleber Correia Marinho.

Farias Brito/CE, 24 de fevereiro de 2023. Publicado por: Tiago de Araújo Leite Código Identificador:DF27A204

SETOR DE LICITAÇÕES EXTRATOS DE ADITIVOS CONTRATUAIS

1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.02.10-01. TOMADA DE PREÇOS N.º 2022.01.19.1. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato n.º 2022.02.10-01, firmado em 10 de fevereiro de 2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de assessoria junto ao Setor de Compras incluindo os serviços de planejamento, elaboração e definição de demanda de bens, produtos e serviços, junto às Secretarias vinculadas ao Fundo Geral do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2023, com efeitos a partir de 11 de fevereiro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: Fundo Geral - Gregorio Alves da Cunha Filho. CONTRATADO(A): ALUMAISA DO NASCIMENTO DANTAS - Alumaisa do Nascimento Dantas. DATA: 07 de fevereiro de 2023.

1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.02.10-02. TOMADA DE PREÇOS N.º 2022.01.19.1. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato n.º 2022.02.10-02, firmado em 10 de fevereiro de 2022, oriundo do Processo Licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS N.º 2022.01.19.1, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de assessoria junto ao Setor de Compras incluindo os serviços de planejamento, elaboração e definição de demanda de bens, produtos e serviços, junto à Secretaria de Educação do Município de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2023, com efeitos a partir de 11 de fevereiro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação – Aliomar Liberalino de Almeida Júnior. CONTRATADO(A): ALUMAISA DO NASCIMENTO DANTAS- Alumaisa do Nascimento Dantas. DATA: 07 de fevereiro de 2023.

1º (PRIMEIRO) ADITIVO AO CONTRATO N.º 2022.02.10-03. TOMADA DE PREÇOS N.º 2022.01.19.1. OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato n.º 2022.02.10-03, firmado em 10 de fevereiro de 2022, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de assessoria junto ao Setor de Compras incluindo os serviços de planejamento, elaboração e definição de demanda de bens, produtos e serviços, junto ao Fundo Municipal de Saúde de Farias Brito/CE. VIGÊNCIA: Até 31 de dezembro de 2023, com efeitos a partir de 11 de fevereiro de 2023. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal N.º 8.666/1.993. CONTRATANTE: Fundo Municipal de Saúde – Maria Marcleide do Nascimento. CONTRATADO(A): ALUMAISA DO NASCIMENTO DANTAS - Alumaisa do Nascimento Dantas. DATA: 07 de fevereiro de 2023.