DOMCE 07/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 07 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3160

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Art. 17 – Todos os alimentos recebidos pela Secretaria de Esporte, serão entregues a Secretaria de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, para doações.

CAPÍTULO VII: DA PARTICIPAÇÃO DOS ATLETAS E DAS EQUIPES

Art. 18 – Só Poderão participar do Festival Esportivo – FORTIM 2023, as equipes e atletas devidamente inscritos, conforme Capítulo VI deste Regulamento, somente sendo confirmada a participação após a entrega do alimento na Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer. Art. 19 – Para cada modalidade será cobrado pela Coordenação Geral um item de cesta básica diferente, que após recolhidos serão destinados a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, para doações.

CAPÍTULO VIII: DOS PRÊMIOS Art. 20 – A premiação do Festival Esportivo – FORTIM 2023, das equipes e atletas campeãs e vice-campeãs após as finais das competições são: I. Futebol Society (masculino aberto) - Ao Campeão R$ 600,00 (seiscentos reais), mais troféu e medalhas e ao Vice-Campeão R$ 300,00 (trezentos reais), mais troféu e medalhas; II. Futebol Society (feminino e master) - Ao Campeão R$ 400,00 (quatrocentos reais), mais troféu e medalhas e ao Vice-Campeão R$ 200,00 (duzentos reais), mais troféu e medalhas; III. Corrida de Rua geral masculino e feminino local - Ao 1º colocado R$ 400,00 (quatrocentos reais), mais troféu. Ao 2º colocado R$ 200,00 (duzentos reais), mais troféu. Ao 3º colocado R$ 100,00 (cem reais), mais troféu. Do 4º colocado ao 10º colocado medalhas; IV. Corrida de Rua geral masculino e feminino visitante - Ao 1º colocado R$ 400,00 (quatrocentos reais), mais troféu. Ao 2º colocado R$ 200,00 (duzentos reais), mais troféu. Ao 3º colocado R$ 100,00 (cem reais), mais troféu. Do 4º colocado ao 10º colocado medalhas; V. Travessia do Rio Jaguaribe – Ao 1º colocado R$ 400,00 (quatrocentos reais), mais troféu. Ao 2º colocado R$ 200,00 (duzentos reais), mais troféu. Ao 3º colocado R$ 100,00 (cem reais), mais troféu; VI. Festival de Pescaria – Ao 1º colocado R$ 400,00 (quatrocentos reais), mais troféu. Ao 2º colocado R$ 200,00 (duzentos reais), mais troféu. Ao 3º colocado R$ 100,00 (cem reais), mais medalha; VII. Vôlei de Praia (masculino e feminino) - Ao 1º colocado R$ 400,00 (quatrocentos reais), mais troféu. Ao 2º colocado R$ 200,00 (duzentos reais), mais troféu; VIII. Regata de bateiras – Ao 1º colocado R$ 400,00 (quatrocentos reais), mais troféu. Ao 2º colocado R$ 200,00 (duzentos reais), mais troféu. Ao 3º colocado R$ 100,00 (cem reais), mais medalha.

CAPÍTULO IX: DAS INFRAÇÕES E SUAS PENALIDADES

Art. 21 – Toda e qualquer infração cometida por participante da competição, seja esta disciplinar, regulamentar ou de qualquer outra natureza, será encaminhada à Comissão Disciplinar para que sejam aplicadas as penalidades cabíveis, sendo elas, a depender da gravidade: I. Suspensão de 01 (uma) partida, desligamento dos jogos ou suspensão de 01 (um) ano das competições esportivas promovidas pela Secretaria de Esporte (Sejuv), para atletas que desrespeitarem por meio de gestos ou palavras membros da Coordenação Geral, arbitragem, dentro ou fora do campo; II. Suspensão de 1 (uma) partida ou desligamento da competição, para quem assumir atitude contrária à disciplina ou a moral desportiva em relação a componentes da sua equipe, equipe adversária ou torcedores; III. Suspensão de 01 (uma) partida, eliminação da competição ou suspensão de 01(um) ano das competições esportivas promovidas pela Secretaria de Esporte (Sejuv), se ocorrer agressão física ou sua tentativa aos adversários, membros da arbitragem ou Coordenação Geral; IV. Eliminação da competição, a equipe que, através de seu treinador ou atletas, falsificar ou permitir falsificação de qualquer documento, ou assinatura e utilizar atletas sem condições legais.

CAPÍTULO X: DO REGULAMENTO TÉCNICO ESPECÍFICO DE CADA MODALIDADE Seção I CORRIDA DE RUA Art. 22 – A Corrida de Rua será realiza no dia 26 de março de 2023, com concentração dos atletas às 6h30min, na Areninha Caetano Guedes, como a seguir descrito:

I. PERCURSO DO MASCULINO (9KM): Largada às 6:30h, da areninha Caetano Guedes sentido a praia de Pontal de Maceió pela ciclovia, retornando em frente a entrada do hotel Jaguaribe, com chegada na Areninha Caetano Guedes; II. PERCURSO FEMININO (5KM): Largada às 6:30h, da areninha Caetano Guedes sentido a praia de Pontal de Maceió pela ciclovia, retornando em frente a entrada da Barra, com chegada na Areninha Caetano Guedes; III. Será declarado vencedores os 3 primeiros que cruzarem a linha de chegada.

Parágrafo primeiro. o participante do gênero MASCULINO doará 01 pacote de macarrão e 1 kg de farinha, e do FEMININO 1 óleo e pacote de vitamilho. Parágrafo Segundo. Os competidores locais inscritos receberão uma camiseta personalizada, para usarem no dia da travessia. Parágrafo Terceiro. O número mínimo de inscritos para que tenha a corrida de rua são de 4 (quatro) competidores.

Seção II FESTIVAL DE PESCARIA

Art. 23 – A Pescaria será realiza no Rio Jaguaribe, dia 26 de março de 2023, a partir das 9:00h, como a seguir descrito: I. A equipe é composta por dois participantes, podendo ser formada por homens, mulheres ou mistas; II. As duplas poderão pescar com linhas contendo 2 (dois) anzóis, e utilizar qualquer tipo de isca; III. Será declarado 1º colocado, 2º colocado e 3º colocado, as 3 (três) duplas que pescarem o maior peso total de peixes, na ordem decrescente; IV. Será aceito qualquer peixe, com exceção do baiacu; V. A área delimitada para pescar será entre A PEDRA DO CHAPÉU AO CÁS; VI. As equipes começam a competição após autorizada a larga, da barraca do Zé de Dodô e terão tempo de 2 horas de pescaria. Parágrafo Primeiro. O participante fará uma doação de 01 kg de açúcar e de 01 kg de farinha. Parágrafo Segundo. Os competidores inscritos receberão uma camiseta personalizada, para usarem no dia da travessia. Parágrafo Terceiro. Os competidores inscritos receberão uma camiseta personalizada, para usarem no dia da pescaria. Seção III TRAVESSIA DO RIO JAGUARIBE Art. 24 – A travessia do Rio será realiza no Rio Jaguaribe, dia 26 de março de 2023, a partir das 10:00h, como a seguir descrito: I. Os atletas largarão na margem do outro lado do Rio Jaguaribe, com a chegada em frete a barraca do Zé de Dodô; II. O objetivo é atravessar de uma margem a outra do Rio Jaguaribe, e chegar em primeiro lugar na baliza da linha de chegada; III. Será declarado 1º colocado, 2º colocado e 3º colocado, os 3 (três) primeiros atletas que cruzarem na baliza da linha de chegada na margem do rio. Parágrafo Primeiro. O participante fará uma doação de 01 pacote de Leite em Pó e 01 pacote de macarrão. Parágrafo Segundo. Os competidores inscritos receberão uma camiseta personalizada, para usarem no dia da travessia. Parágrafo Terceiro. O número mínimo de inscritos para que tenha a corrida de rua são de 4 (quatro) competidores.

Seção IV REGATA DE BATEIRAS

Art. 25 – A Regata de Bateiras será realiza no Rio Jaguaribe, dia 26 de março de 2023, a partir das 11:00h, como a seguir descrito: I. Para participar da Regata, as duplas se escreverão de acordo com o tamanho da Bateira (Pequena - 4m20cm e Grande - 5m40cm). Cada