DOMCE 07/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3160

www.diariomunicipal.com.br/aprece 27

Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador:DD17E8F1

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS AVISO DE LICITAÇÃO

Pelo presente aviso e em cumprimento a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal 10.024/2019 e 8.666/93 e suas alterações, a Pregoeira Oficial da Prefeitura de Fortim - CE, Comunica aos interessados que realizará Pregão Eletrônico nº 2802.01/2023 – PMF/PE, para a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, INSTALAÇÃO E REPAROS DE AR CONDICIONADO E REFRIGERAÇÃO EM GERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE. Sendo o CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS a partir do dia 07/03/2023, até o dia 20 de Março de 2023 às 08h00 horas (Horário de Brasília), no site www.bbmnetlicitacoes.com.br. ABERTURA DAS PROPOSTAS no dia 20 de Março de 2023 às 08h30 horas (Horário de Brasília) e a fase da DISPUTA DE LANCES no dia 20 de Março de 2023 às 09h30 horas (Horário de Brasília). O referido edital poderá ser adquirido no endereço da Prefeitura Municipal de Fortim, a Vila da Paz, nº 40 – Centro – Fortim/CE – CEP 62.815-000, no horário de expediente ao público e no Portal de Licitações BBMNET – licitações públicas - site www.bbmnetlicitacoes.com.br, para verificação de informação e alterações supervenientes.

MARIA VANESSA LOURENÇO MENEZES
Pregoeira. Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador:6D969367

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0303.01/2023 - SMAS/PE, PARA A AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AO PROJETO JANGADA

Pelo presente aviso e em cumprimento a Lei nº 10.520/02, Decreto Federal 10.024/2019 e 8.666/93 e suas alterações, a Pregoeira Oficial da Prefeitura de Fortim - CE, Comunica aos interessados que realizará Pregão Eletrônico nº 0303.01/2023 - SMAS/PE, para a AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEL PARA ATENDER AO PROJETO JANGADA: GARANTINDO ACESSO A CIDADANIA E A PROTEÇÃO INTEGRAL PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DO PROGRAMA AMIGO DE VALOR JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E CIDADANIA DO MUNICÍPIO FORTIM – CE. Sendo o CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS a partir do dia 07/03/2023, até o dia 20 de Março de 2023 às 08h00 horas (Horário de Brasília), no site www.bbmnetlicitacoes.com.br. ABERTURA DAS PROPOSTAS no dia 20 de Março de 2023 às 13h00 horas (Horário de Brasília) e a fase da DISPUTA DE LANCES no dia 20 de Março de 2023 às 13h30 horas (Horário de Brasília). O referido edital poderá ser adquirido no endereço da Prefeitura Municipal de Fortim, a Vila da Paz, nº 40 – Centro – Fortim/CE – CEP 62.815-000, no horário de expediente ao público e no Portal de Licitações BBMNET – licitações públicas - site www.bbmnetlicitacoes.com.br, para verificação de informação e alterações supervenientes.

MARIA VANESSA LOURENÇO MENEZES – Pregoeira.
Publicado por: Mario de Deus Barbosa Neto Código Identificador:2DA68866

SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, GESTÃO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS EXTRATO DO CONTRATO N° 0103.01/2023-SUPSSP - REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 1301.01/2023-SUPSSP/TP

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – EXTRATO DO CONTRATO N° 0103.01/2023-SUPSSP - referente ao Processo Administrativo de Tomada de Preços Nº 1301.01/2023- SUPSSP/TP; PARTES: Município de Fortim, através do Sistema Único de Previdência Social do Servidor Público; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA EM INVESTIMENTOS, NA FORMA DA RESOLUÇÃO CMN Nº 4.963, DE 25.11.2021, DO CMN E DA PORTARIA MTP Nº 1.467, DE 02.06.2022, DE INTERESSE DO SISTEMA ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO SERVIDOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE FORTIM/CE. CONTRATADO: MATIAS E LEITÃO CONSULTORES ASSOCIADOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o n° 14.813.501/0001-00; VALOR GLOBAL: R$ 24.000,00 (Vinte e quatro mil reais); VIGÊNCIA: 12 (doze) meses; ASSINA PELA CONTRATANTE: Everardo Paula da Silva – Diretor Geral do Sistema Único de Previdência Social do Servidor Público.

Fortim/CE, 06 de Março de 2023. Publicado por: Janaína Simões da Silva Código Identificador:1473B401

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE RESULTADO

Aviso de Resultado
Concorrência Pública nº 0911.01/2022

Aviso de Resultado da Concorrência Pública Nº 0911.01/2022 - CP -. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PUBLICA E COLETA DE RESIDUOS SOLIDOS DO MUNICÍPIO DE GROAIRAS-CE Informações: Vencedor: MILLENIUM SERVIÇOS EIRELI, com CNPJ: 11.952.190/0001-63, com o valor total de R$ 2.465.993,04 (Dois milhões, quatrocentos e sessenta e cinco mil, novecentos e noventa e três reais e quatro centavos) Rua Vereador Marcolino Olavo, nº 770 – Bairro: Centro, Groaíras/CE ou (88) 3647.1103 de 08:00 às 12:00h.

ADRIANA PAIVA SOUSA – Presidente da CPL-

MYCHAEL MELO FARIAS, Secretario de Infraestrutura Obras e Serviços Públicos-

Groairas, 06 de Fevereiro de 2023.
Publicado por: Adriana Paiva Souza Código Identificador:7E030191

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLE PORTARIA Nº 04/2023 – SAFC

O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO, FINANCAS E CONTROLE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto que lhe confere a Lei N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que criou o Art. 2-A na Lei N° 744/2018, mais especificamente em seu parágrafo único.

CONSIDERANDO a Lei Nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a