DOMCE 07/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3160

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concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências; e a Lei N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021.

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. MÁRCIO MACIEL DE OLIVEIRA, RG 93017001161, CPF: 580.572.343-34, Secretário de Administração, Finanças e Controle do Município de Groaíras, 01 (uma) diária, no valor de R$ 300,00 (trezentos reais), para fazer face às despesas de estadia na cidade de Camocim/CE, no dia 07 de março de 2023, onde irá participar da Curso Orçamento Público e sua Execução – TCEDUC, evento que será realizado na no Instituto Federal de Educação, Ciência e tecnologia do Ceará – Campus Camocim, na Rua Raimundo Cals, 2041, Camocim/CE. Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA- SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em 06 de março de 2023.

MAX ROSBERG XIMENES FEIJÃO Secretário Adjunto de Administração, Finanças e Controle

Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:9E160ACE

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLE PORTARIA Nº 05/2023 – SAFC

O SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO, FINANCAS E CONTROLE DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto que lhe confere a Lei N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que criou o Art. 2-A na Lei N° 744/2018, mais especificamente em seu parágrafo único.

CONSIDERANDO a Lei Nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências; e a Lei N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021.

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar à Sr. TAMIRES OLIVEIRA DA SILVA, RG: 2002031032777, CPF: 007.204.763-13, Tesoureira do Município de Groaíras, 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 100,00 (cem reais), para fazer face às despesas de estadia na cidade de Camocim/CE, no dia 07 de março de 2023, onde irá participar da Curso Orçamento Público e sua Execução – TCEDUC, evento que será realizado na no Instituto Federal de Educação, Ciência e tecnologia do Ceará – Campus Camocim, na Rua Raimundo Cals, 2041, Camocim/CE. Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA- SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em 06 de março de 2023.

MÁRCIO MACIEL DE OLIVEIRA Secretário de Administração, Finanças e Controle
Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:A68BABBA

SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO, FINANÇAS E CONTROLE PORTARIA Nº 03/2023 – CGM

(Controladoria-Geral do Município)

A CONTROLADORA-GERAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto que lhe confere a Lei N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que criou o Art. 2-A na Lei N° 744/2018, mais especificamente em seu parágrafo único.

CONSIDERANDO a Lei Nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências; e a Lei N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021.

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar à Sr. NEYLANE ALBUQUERQUE VIANA, RG: 2009009162555, CPF 068.076.633-23, Coordenadora de Controle Interno, Ouvidoria e Transparência do Município de Groaíras, 1/2 (meia) diária, no valor de R$ 90,00 (noventa reais), para fazer face às despesas de estadia na cidade de Camocim/CE, no dia 07 de março de 2023, onde irá participar da Curso Ciclo de Palestras Ouvidoria e Comunicação do TCE/Ce, evento que será realizado na no Instituto Federal de Educação, Ciência e tecnologia do Ceará – Campus Camocim, na Rua Raimundo Cals, 2041, Camocim/CE. Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE, NOTIFIQUE-SE E CUMPRA- SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS/CE, em 06 de março de 2023.

LARISSA MARIA SILVA MELO Controladora-Geral do Município
Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:25201E0E

SECRETARIA DE SAÚDE PORTARIA Nº057/SMS/2023

Autoriza pagamento de diária aos servidores do Município e adota outras providências.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS – ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o disposto no Art. 2-A, da Lei Municipal nº 744/2018, de 11 de maio de 2018, que foi alterado pela Lei Municipal N° 833/2021, de 24 de agosto de 2021, que define os valores das diárias, disciplina a competência para a concessão, revoga leis anteriores sobre a matéria e dá outras providências;

Considerando a previsão expressa do Art. 1°, § 5°, que trata do pagamento integral da diária aos agentes políticos municipais nos deslocamentos fora da Região Metropolitana de Sobral;

RESOLVE:

Art. 1º - AUTORIZAR a Tesouraria da Prefeitura, a pagar ao Sr. FRANCISCO MARLEI MELO, RG 141144287, CPF: 532.683.893-34, motorista da Secretaria da Saúde do Município, 1/2 (meia) diária no valor de R$ 75,00 (setenta cinco reais), para fazer face às despesas de estadia na cidade Fortaleza -CE, no dia 07 de março de 2023, para transportar os pacientes Jhidyan Emilly Lopes Lira e Lia Mara Medeiros para ABEMP- Hospital Pajuçara Dionísio Lapa, Maria das Dores do Prado Melo para Santa Casa de Misericórdia, Alexandro Kailon Alves Sousa e Reginando Calisto de Brito para HGF- Hospital Geral de Fortaleza, Benedito Batista