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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 07/03/2023 · pág. 29

DOMCE 07/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3160

www.diariomunicipal.com.br/aprece 29

Ximenes Morais para Hospital de Saúde Mental Pinto Frota, Samuel Rodrigues Melo para Hospital Albert Sabin, no município de Fortaleza – CE.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

Registre-se, publique-se, notifique-se e cumpra-se.

PAÇO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE GROAÍRAS/CE, em 06 de março de 2023.

RITA DE CÁSSIA LOPES MATOS Secretária de Saúde Portaria 03/2021
Publicado por: Márcio Maciel de Oliveira Código Identificador:68FF1AE2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 150201/07, – Processo Originário: Dispensa de Licitação Nº DP14/2023-SAS, – Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Reboque de Veículos Leves, Junto a Secretaria de Assistência Social do Município de Guaraciaba do Norte/CE – Contratante: Secretaria de Assistência Social – Contratada: ROBERTO FREITAS SOUSA-ME, CNPJ nº 11.554.007/0001-71 – Valor global: R$ 13.250,00 (Treze mil e duzentos e cinquenta reais)– Data da Assinatura do Contrato: 16/02/2023 – Vigência 11 (onze) meses – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Daiany de Lima Oliveira (CONTRATANTE); Roberto Freitas Sousa (CONTRATADO).
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:7BE201BA

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0108.22.01/10 – Processo Originário: Dispensa de Licitação Nº DP� 015/2023- SEAGRIM;– Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Reboque de Veículos Leves E Pesados , Junto a Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente do Município de Guaraciaba do Norte/CE – Contratante: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente – Contratado: ROBERTO FREITAS SOUSA-ME, CNPJ nº 11.554.007/0001-71 – Valor global: R$ 12.000,00 (doze mil reais)– Data da Assinatura do Contrato: 16/02/2023 – Vigência: 11 (onze) meses – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Jair Boto Cruz (CONTRATANTE); Roberto Freitas Sousa (CONTRATADO)
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:FF62DC15

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1502-2301/03, – Processo Originário: Dispensa de Licitação DP013/2023SEGOV;– Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Reboque de Veículos Leves, Junto a Secretaria de Governo do Município de Guaraciaba do Norte/CE – Contratante: Secretaria de Governo – Contratado: ROBERTO FREITAS SOUSA-ME, CNPJ nº 11.554.007/0001-71 – Valor global: R$ 15.000,00 (quinze mil reais). – Data da Assinatura do Contrato: 16/02/2023 – Vigência: 11 (onze) meses – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Felipe Carvalho Mendonça (CONTRATANTE); ROBERTO FREITAS SOUSA-ME (CONTRATADO).
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:7D82A6C0

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 1502-2301/08 – Processo Originário: Dispensa de Licitação Nº DP-019/2023-SESA – Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Reboque de Veículos Leves E Pesados , Junto a Secretaria de Saúde do Município de Guaraciaba do Norte/CE – Contratante: Secretaria de Saúde – Contratado: ROBERTO FREITAS SOUSA-ME, CNPJ nº 11.554.007/0001-71 – Valor global: R$ R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). – Data da Assinatura do Contrato: 16/02/2023 – Vigência: 11 (onze) meses – Fundamentação Legal: §único, art. 61 e art. 62, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: Ana Maíra Ximenes Oliveira (CONTRATANTE); ROBERTO FREITAS SOUSA (CONTRATADO).
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:E4E79440

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE CONTRATAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE – Título: AVISO DE CONTRATAÇÃO – Termo Original: Contrato Nº 0103-2301/08 – Processo Originário: nº TP 004/2023-SESA – OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma do prédio onde funciona a Secretaria de Saúde do município de Guaraciaba do Norte/CE. – Contratante: Secretaria Municipal de Saúde – Contratada: FORTALECE CONSTRUTORA EIRELI, CNPJ nº 11.049.440/0001-50 – Valor Total R$ 323.906,71 (trezentos e vinte e três mil novecentos e seis reais e setenta e um centavos) – Data da Assinatura do Contrato: 01/03/2023 – Vigência: 01/03/2023 à 06/05/2023 – Fundamentação Legal: Art. 54, Lei Federal nº 8.666/93 – Signatários: ANA MAÍRA XIMENES OLIVEIRA (CONTRATANTE) Francisco Irtone Portela Aguiar (CONTRATADO).
Publicado por: Paulo Cesar Alves Feitoza Código Identificador:35D5AF22

COMISSAO DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/CE – Título: AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria de Educação – Regente: Comissão de Licitação – Processo Originário: Dispensa de Licitação nº DP-28/2023/SEDUC– Objeto: Locação de imóvel de porte adequado a alocar as funcionalidades do funcionamento provisório da Secretaria Municipal de Educação do Município de Guaraciaba do Norte /Ce. – Favorecida: Paroquia Nossa Senhora dos Prazeres, CNPJ nº 07.525.017/0006-16– Valor: R$ 90.000,00 (Noventa Mil Reais) – Fundamentação Legal: Inciso X, art. 24, Lei Federal nº 8.666/93 –

Presidente da Comissão de Licitação: EMANUEL FERNANDO RIBEIRO Presidente da Comissão de Licitação).