DOMCE 07/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3160

www.diariomunicipal.com.br/aprece 52

VALOR TOTAL................: R$ 41.774,75 (quarenta e um mil, setecentos e setenta e quatro reais e setenta e cinco centavos)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2023 Atividade 0606.103010009.2.021 Manutenção da Atenção Primária , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 13.491,00, Exercício 2023 Atividade 0606.103040011.2.025 Manutenção das Ações de Vigilância em Sa úde , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 1.873,75, Exercício 2023 Atividade 0606.103020010.2.023 Manutenção do Atendimento da Atenção Esp ecializada , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.41, no valor de R$ 4.497,00

VIGÊNCIA...................: 27 de Fevereiro de 2023 a 31 de Dezembro de 2023

DATA DA ASSINATURA.........: 27 de Fevereiro de 2023

FRANCISCA AIRLENE DANTAS E SILVA Fundo Municipal de Saúde Publicado por: Maria Fernanda Martins Lopes Código Identificador:EB12D344

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM

GABINETE PORTARIA Nº 0303001/23-GP DE 03 DE MARÇO DE 2023.

Dispõe sobre a NOMEAR de servidor para o cargo que indica e dá outras providências:

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal, e

CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 409/2022, de 19 de Dezembro de 2022, que dispõe sobre alteração na Lei Municipal Nº 298/2019, que trata da reestrutura administrativa do Município De Jardim e dá outras providências, em virtude do advento da Lei 14.133/2021. RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). Luiza Maria Agostinho Ferreira, portador(a) do RG nº 200xxxxxxx969 SSPDS/CE, inscrito no CPF nº 074.xxx.xxx-32, no cargo comissionado de Assessor Técnico De Licitação, código DNS–2, para atuar como Membro da Equipe de Apoio da Comissão de Contratação – lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 03 de Março de 2023.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA Prefeito Municipal
Publicado por: Jose Henrique dos Santos Código Identificador:789A950D

GABINETE PORTARIA Nº 0603001/23-GP DE 06 DE MARÇO DE 2023.

Dispõe sobre a NOMEAR de servidor para o cargo que indica e dá outras providências:

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal, e

CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 298/2019, de 18 de Dezembro de 2019, que dispõe sobre a Reestruturação Organizacional do Poder Executivo, RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR, o (a) Sr(a). Janaina Alencar Pereira, portador (a) do RG nº 2006029298954 SSP/CE, inscrito no CPF nº051.982.093-25, no cargo comissionado de Coordenador da Segurança Alimentar e Nutrição, código DAS2, para exercer suas funções junto a(o) Secretaria Municipal do Desenvolvimento Social e do Trabalho

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 06 de março de 2023.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA Prefeito Municipal
Publicado por: Jose Henrique dos Santos Código Identificador:DBCCB5CF

GABINETE PORTARIA Nº 0603002/23-GP DE 06 DE MARÇO DE 2023.

Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para o cargo que indica e dá outras providências.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal, e

CONSIDERANDO a Lei Municipal Nº 298/2019, de 18 de Dezembro de 2019, que dispõe sobre a Reestruturação Organizacional do Poder Executivo, RESOLVE:

Art. 1º. NOMEAR, o(a) Sr(a). Jéssica Lopes dos Santos, portador(a) do RG nº 20070230557 SSP/CE, inscrito no CPF nº 048.870.483-94, para o cargo comissionado de DIRETOR DE DEPARTAMENTO, código DAS-2, para exercer suas funções junto a(o) Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 06 de Março de 2023.

ANIZIÁRIO JORGE COSTA Prefeito Municipal
Publicado por: Jose Henrique dos Santos Código Identificador:9789E95C

GABINETE PORTARIA Nº 0103003/23-GP DE 01 DE MARÇO DE 2023.

Dispõe sobre a DESIGNAÇÃO de Diretor(a) da Unidade Escolar que especifica e dá outras providências:

ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal,