DOMCE 07/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
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Ceará , 07 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3160
www.diariomunicipal.com.br/aprece 59
Milagres/CE, 06 de março de 2023. Publicado por: Luan dos Santos Ferreira Código Identificador:43D2287F
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 06032301SDS
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 06032301SDS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: SALDO DO CONTRATO PARA REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS E MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, CONSTANTES NA TABELA DA SEINFRA/CE, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA – CE. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. UNID. ORÇ./PROJETO ATIVIDADE: 1402.08.243.00131.111/ 1402.08.244.00132.061. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.24. FONTE DE RECURSOS: TRANS. RECURSOS DO FNAS. VALOR DO CONTRATO: R$ 10.768,92 (dez mil, setecentos e sessenta e oito reais e noventa e dois centavos), aplicando-se percentual obtido no processo licitatório de 7,10% (sete inteiros e dez décimos por cento). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura, tendo validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA – Secretária de Desenvolvimento Social. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): DARLIANA LIMA DA COSTA (Titular) da empresa DARLIANA LIMA DA COSTA - ME.
Mombaça - CE, 06 de março de 2023. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:852B8052
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO AVISO DE EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023SECULT-CP
ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
MOMBAÇA
–
A
SECRETARIA
MUNICIPAL
DE
JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E TURISMO através da
Comissão Permanente de Licitação, torna público o EDITAL
001/2023SECULT-CP de TERMO DE COLABORAÇÃO PARA
A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE
PÚBLICO,
ATRAVÉS
DO
REPASSE
DE
RECURSOS
FINANCEIROS DE ORIGEM MUNICIPAL, COM FOCO NO
DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE E MANUTENÇÃO DA
CULTURA
POPULAR,
COM
A
REALIZAÇÃO
DE
APRESENTAÇÕES DO GRUPO JUNINO BOIADEIROS DO
SERTÃO,
DE
RESPONSABILIDADE DA
SECRETARIA
MUNICIPAL DE JUVENTUDE, ESPORTE, CULTURA E
TURISMO, conforme legislação correlata (DECRETO MUNICIPAL
Nº 171/2018) e demais normas que regem a matéria, com fim de
Contratação dos grupos conforme citados acima, com prazo para a
entrega da documentação até as 12:00h do dia 10 de abril de 2023,
quando dará início à sessão de julgamento, na Sala da CPL, situada à
Rua Dona Anésia Castelo, 01, Centro, Mombaça - Ceará, ou pelo
FONE (0**88) 3583-1997.
Publicado por:
Karoline Andrade Abrante
Código Identificador:4240E54F
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 06032302SDS
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 06032302SDS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ENVASAMENTO DE ÁGUA MINERAL, GARRAFÃO DE 20 LITROS E ÁGUA MINERAL DE 500ML, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. UNID. ORÇ./PROJETO ATIVIDADE: 1401.08.122.00042.054/ 1401.08.122.00132.056. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.07. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 23.257,50 (vinte e três mil, duzentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura, tendo validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA – Secretária de Desenvolvimento Social. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): BRAZ ARAUJO LIMA NETO (Titular) da empresa BRAZ ARAUJO LIMA NETO - ME.
Mombaça - CE, 06 de março de 2023. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:D55AB40A
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 06032303SDS
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 06032303SDS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ENVASAMENTO DE ÁGUA MINERAL, GARRAFÃO DE 20 LITROS E ÁGUA MINERAL DE 500ML, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL. UNID. ORÇ./PROJETO ATIVIDADE: 1402.08.243.00131.111/ 1402.08.244.00132.060/ 1402.08.244.00132.061/ 1402.08.244.00132.062. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.07. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS/ TRANS. RECURSOS DO FNAS. VALOR DO CONTRATO: R$ 98.253,50 (noventa e oito mil, duzentos e cinquenta e três reais e cinquenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura, tendo validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA LIMA – Secretária de Desenvolvimento Social. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): BRAZ ARAUJO LIMA NETO (Titular) da empresa BRAZ ARAUJO LIMA NETO - ME.
Mombaça - CE, 06 de março de 2023. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:CE521A94
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇAO EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 06032301GAPR