DOMCE 07/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 07 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3160

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EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 06032301GAPR. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 019/2022DIVE-PE – SECRETARIAS DIVERSAS. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE ENVASAMENTO DE ÁGUA MINERAL, GARRAFÃO DE 20 LITROS E ÁGUA MINERAL DE 500ML, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DO GABINETE DO PREFEITO DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA: Programa(s)/Elemento(s) de Despesa(s) Fonte(s) de Recurso(s): SECRETARIA: GABINETE DO PREFEITO. UNID. ORÇ./PROJETO ATIVIDADE: 0201.04.122.00042.003. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00/ 3.3.90.30.07. FONTE DE RECURSOS: RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.757,50 (hum mil, setecentos e cinquenta e sete reais e cinquenta centavos). PRAZO DE VIGÊNCIA: O contrato resultante da presente licitação terá vigência a partir da data de sua assinatura, tendo validade até 31 (trinta e um) de dezembro de 2023. ASSINA PELA CONTRATANTE: NEY WERBSON MOREIRA ALVES – Chefe de Gabinete do Prefeito. ASSINA PELO(A) CONTRATADO(A): BRAZ ARAUJO LIMA NETO (Titular) da empresa BRAZ ARAUJO LIMA NETO - ME.

Mombaça - CE, 06 de março de 2023. Publicado por: Karoline Andrade Abrante Código Identificador:B55588DD

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ORGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CNPJ: 14.689.874/0001-02. CONTRATADAS: FRANCISCO SÉRGIO MAIA RABELO - ME, COM SEDE À LAGOA DAS CARNAÚBAS, S/N, JUAZEIRO, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 21.089.095/0001-31 (VENCEDORA DOS LOTES I E II); MAVI DISTRIBUIDORA LTDA, COM SEDE À RUA MANOEL LUIS DE FREITAS, Nº 2817, BOA FÉ, LIMOEIRO DO NORTE, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 18.027.677/0001-89 (VENCEDORA DO LOTE VI); MERCADINHO VITORIA ALIMENTOS LTDA EPP, COM SEDE À RUA CORONEL TIBÚRCIO, Nº 428, BAIRRO GIRILÂNDIA, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 03.604.544/0001-50 (VENCEDORA DOS LOTES III, IV, V, VII E VIII). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 EM CONSONÂNCIA COM A LEI. 10.520/2002. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2023-SAS. TIPO: MENOR PREÇO/LOTE. OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (GENEROS ALIMENTICIOS) DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS PROGRAMAS, PROJETOS E SERVIÇOS SOCIOASSISTENCIAIS, DESENVOLVIDOS PELOS EQUIPAMENTOS DA POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL, DE FORMA CONTINUADA, ATENDENDO AS NORMATIVAS DO SISTEMA UNICO DE ASSISTENCIA SOCIAL - SUAS, VIABILIZANDO AS FAMILIAS E INDIVIDUOS A GARANTIA DE DIREITOS E ACESSO DIRETO AS POLITICAS PUBLICAS SOCIAIS NO MUNICIPIO, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. VALOR GLOBAL DO LOTE I: R$ 65.858,70. DO VALOR DO LOTE II: R$ 175.847,38. DO VALOR DO LOTE III: R$ 85.686,00. DO VALOR DO LOTE IV: R$ 63.999,38. DO VALOR DO LOTE V: R$ 170.126,06. DO VALOR DO LOTE VI: R$ 18.258,24. DO VALOR DO LOTE VII: R$ 150.425,87. DO VALOR DO LOTE VIII: R$ 116.934,76. DO VALOR GLOBAL: R$ 847.136,38 (OITOCENTOS E QUARENTA E SETE MIL E CENTO E TRINTA E SEIS REAIS E TRINTA E OITO REAIS). DA VIGÊNCIA DA ATA: 12 MESES, A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: ANA CRISTINA GIRÃO/ ADRIANA DE ABREU SOARES DE GIRÃO MAIA/EDNA MARIA FREIRE DA SILVA; VINICIUS CUNHA BATISTA; FRANCISCO SERGIO MAIA RABELO

MORADA NOVA - CE, 1º DE MARÇO DE 2023.

ALINE BRITO NOBRE Pregoeira Prefeitura Municipal de Morada Nova
Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:96B9C8D0

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA - A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. ORGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO BÁSICA. CONTRATADAS: JOSÉ EDIVAN DA SILVA ME, COM SEDE A RUA VALDENOR ROLIM, Nº 58, CENTRO, SOLONÓPOLES, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 08.387.831/0001-70 (VENCEDOR DO LOTE II); KILIMPA COMERCIO E INDUSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA EPP, COM SEDE À RUA JOSÉ JUAREZ, Nº 34, GALPÃO A, PARQUE IRACEMA, MARANGUAPE, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 13.150.780/0001-06 (VENCEDORA DOS LOTES I E IV); FRANCISCO SÉRGIO MAIA RABELO - ME, COM SEDE À LAGOA DAS CARNAÚBAS, S/N, JUAZEIRO, MORADA NOVA, CEARÁ, INSCRITA NO CNPJ SOB O Nº. 21.089.095/0001-31 (VENCEDORA DO LOTE V). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 EM CONSONÂNCIA COM A LEI. 10.520/2002; DECRETO N° 10.024/19. MODALIDADE DA LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 001/2023-DIVERSAS. TIPO: MENOR PREÇO/LOTE. OBJETO: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BENS DE CONSUMO (MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E DEMAIS MATERIAIS DE CONSUMO), AFIM DE SUPRIR AS AÇÕES E ATIVIDADES DIÁRIAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS/AUTARQUIAS) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MORADA NOVA. DO VALOR DO LOTE I: R$ 330.891,60; DO VALOR DO LOTE II: R$ 221.984,92; DO VALOR DO LOTE IV: R$ 255.897,86; DO VALOR DO LOTE V: R$ 355.897,73; DO VALOR GLOBAL: R$ 1.164.672,11 (UM MILHÃO E CENTO E SESSENTA E QUATRO MIL E SEISCENTOS E SETENTA E DOIS REAIS E ONZE CENTAVOS). DA VIGÊNCIA DA ATA: 12 MESES, A PARTIR DA DATA DE PUBLICAÇÃO. DO FORO: COMARCA DO MUNICÍPIO DE MORADA NOVA. SIGNATÁRIOS: EDILSON SANTIAGO DE OLIVEIRA/JOSÉ EDIVAN DA SILVA; JOSÉ JUAREZ SOARES FILHO; FRANCISCO SERGIO MAIA RABELO.

MORADA NOVA - CE, 02 DE MARÇO DE 2023.

ALINE BRITO NOBRE
Pregoeira
Prefeitura Municipal de Morada Nova Publicado por: Paulo Henrique Nunes Nogueira Código Identificador:13FFF352

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO