DOMCE 07/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3160

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Ficam convocados os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado Nº003/2022, conforme ANEXO I para concessão de bolsas, sem vínculo empregatício, conforme previsto em Edital Nº 003/2022, de Monitoria de Transporte Escolar e Busca Ativa, da Secretaria Municipal de Educação, a comparecerem na sede da Secretaria, situada à Rua Maria Vitória, 32 – Centro, no dia 07 de março de 2023, das 8h às 14h, do corrente ano, munidos das fotocópias dos documentos relacionados abaixo, a fim de procedermos à realização da concessão da referida bolsa. Fotocópia da Carteira de Identidade e do CPF. Fotocópia do comprovante de residência. Certidão Negativa de antecedentes criminais, emitida pela Secretaria da Segurança Pública. Certidão/Declaração de quitação com a justiça eleitoral. Outros documentos exigidos no ato da convocação. O(A) candidato(a) que, no prazo determinado acima, não comparecer ou não atender aos quesitos legais, previstos no Edital Nº 003/2022 poderá perder o direito de ser concedido com a bolsa para o(a) qual concorreu.

Várzea Alegre, CE em 06 de março de 2023.

ANEXO I

CARGO NOME Monitor de Transporte Escolar e Busca Ativa Rita Isabel Bitu Ferreira Ronis Carlos da Silva Lana Larissa Alves Rocha Batista

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Várzea Alegre, CE em 06 de março de 2023.

ANGELA MARIA BERNARDINO Secretária Municipal de Educação Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:465859E6

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 089, DE 06 DE MARÇO DE 2023.

Designa servidora para exercer a função de gestora de parceria e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento nos arts. 2º, inciso VI, e 61 da Lei Federal nº 13.019/2014 e nos Art. 3º do Decreto Municipal nº 117/2019, RESOLVE: Art. 1º Designar SYENE CAVALCANTE SIEBRA LEITE AQUINO Secretária Municipal de Assistência Social, Segurança Alimentar e do Trabalho para a função de gestora da parceria celebrada com a OSC, Associação Comunitária de Várzea Alegre ACOMVA, que tem por objeto contribuir para a criação, fortalecimento, ampliação ou continuidade de serviços, programas, ações ou projetos que reduzam e previnam violências e violações de direitos contra crianças e adolescentes e/ou que promovam o desenvolvimento integral desse público;

Art. 2º São atribuições da gestora: I - acompanhar e fiscalizar a execução da parceria; II - informar ao seu superior hierárquico a existência de fatos que comprometam ou possam comprometer as atividades ou metas da parceria e de indícios de irregularidades na gestão dos recursos, bem como as providências adotadas ou que serão adotadas para sanar os problemas detectados; III - emitir parecer técnico conclusivo de análise da prestação de contas final, levando em consideração o conteúdo do relatório técnico de monitoramento e avaliação de que trata o art. 59, da Lei nº 13.019/2014. IV - disponibilizar materiais e equipamentos tecnológicos necessários às atividades de monitoramento e avaliação.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.Registre-se.Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, Em 06 de março de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:2A7361E3

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 090, DE 06 DE MARÇO DE 2023.

Designa servidores para Comissão de monitoramento e avaliação para celebração de parceria, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município e com fundamento no art. 2º, inciso XI da Lei Federal nº 13.019/2014 e nos art. 3º, do Decreto Municipal nº 117/2019,

RESOLVE: Art. 1º Designar os seguintes servidores para compor a Comissão de Monitoramento e Avaliação da parceria celebrada com a OSC associada, que tem por objeto contribuir para a criação, fortalecimento, ampliação ou continuidade de serviços, programas, ações ou projetos que reduzam e previnam violências e violações de direitos contra crianças e adolescentes e/ou que promovam o desenvolvimento integral desse público; a) PRESIDENTE: Sayonara Gonçalves Bezerra, matrícula nº 6533; b) MEMBRO: Luiz Cleiton Alves Costa, matrícula nº 5907; c) MEMBRO: Francisco Costa de Alencar, matrícula nº 6537 ;

Art. 2º São atribuições da Comissão de Comissão de Monitoramento e Avaliação monitorar e avaliar as parcerias celebradas com organizações da sociedade civil, conforme Lei Federal nº 13.019/2014, Decreto Municipal nº 117/2019, Plano de Trabalho e Termo de Colaboração/Fomento ou Acordo de Cooperação.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se.Registre-se.Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre- CE, em de março de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO
Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:F4EFAAA5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº. 002/SME/2023

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o resultado final do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS DO PROGRAMA DE BOLSAS TUTORIA/MONITORIA, regido pelo