DOMCE 07/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 07 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3160

www.diariomunicipal.com.br/aprece 116

CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 02.0303/2023

A PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, Estado do Ceará, por meio da Controladoria Geral do Município – CGM, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, toma público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assinatura de 2 (duas) licenças de software de reuniões virtuais, videoconferência e licença de sistema de gerenciamento de protocolo de documentos para atender as demandas da Controladoria Geral do Município, podendo eventuais interessados apresentarem Propostas de Preços no prazo máximo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa.

Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 09/03/2023 até 14:00h.

As propostas de Preços deverão ser entregues no Setor de Compras da Prefeitura Municipal de Várzea Alegre, sito a Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153, Centro, Várzea Alegre - CE. CEP - 63 .540-000, no horário de 08:00 às 14:00, em dias úteis ou pelo e-mail: [email protected], até a data limite.

O Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município em www.varzeaalegre.ce.gov.br.

Informações poderão ser obtidas no Núcleo do Setor de Compras, sito a Rua Dep. Luiz Otacílio Correia, nº 153 - Centro, Várzea Alegre- CE, no horário das 08h:00 às 14h:00 de segunda a sexta feira.

Várzea Alegre, 3 de março de 2023.

FRANCISCO BATISTA DE MORAIS JÚNIOR Controlador Geral do Município

Publicado por: Francisco Batista de Morais Júnior Código Identificador:7C643659

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA N.º 088, DE 06 DE MARÇO DE 2023.

Dispõe sobre a nomeação de servidora do Gabinete do Vice-Prefeito, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em pleno exercício de cargo, com fundamento no art. 69, VII e X, da Lei Orgânica do Município;

R E S O L V E:

Art. 1º - NOMEAR a Senhora VANDERLÚCIA CORREIA ALVES, portadora do RG nº *6771-, inscrita no CPF nº .336.503-*, no cargo de Supervisor de Núcleo, símbolo CDS-05, do Gabinete do Vice-Prefeito.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Publique-Se. Registre-Se. Cumpra-Se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Várzea Alegre, Estado do Ceará, em 06 de março de 2023.

JOSÉ HELDER MÁXIMO DE CARVALHO Prefeito Municipal Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:EF1D7169

GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2023 DA SELEÇÃO Nº 001/2023 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED

Ficam convocados os candidatos classificados no Processo Seletivo Simplificado Nº001/2023, conforme ANEXO I para contratação de Servidores Públicos, conforme previsto em Edital Nº 001/2023, de Cadastro Reserva e Contratação Temporária de Servidores Públicos, da Secretaria Municipal de Educação, a comparecerem na sede da referida Secretaria, situada à Rua Maria Vitória, 32 – Centro, no dia 08 de março de 2023, das 8h às 14h, do corrente ano, munidos das fotocópias dos documentos relacionados abaixo, a fim de procedermos à realização de contrato. Fotocópia da Carteira de Identidade e do CPF. Fotocópia da CTPS, constando ainda, o número do PIS ou PASEP. Fotocópia do comprovante de residência. Certidão Negativa de antecedentes criminais, emitida pela Secretaria da Segurança Pública. Registro de nascimento de filhos, se tiver. Declaração de bens. Certidão/Declaração de quitação com a justiça eleitoral. Declaração de ocupação ou não em cargo público, na Administração Federal, Estadual ou Municipal. Outros documentos exigidos no ato da convocação. O(A) candidato(a) que, no prazo determinado acima, não comparecer ou não atender aos quesitos legais, previstos no Edital Nº 001/2023 perderá o direito de ocupar a função para o(a) qual concorreu, conforme item 13.4 do Edital 001/2023. Caso o(a) candidato(a) convocado(a) não possa assumir a vaga, o mesmo deverá apresentar, no ato ou posterior a convocação, o termo de desistência ou termo de reclassificação. A ausência do(a) candidato(a) mediante ciência da convocação e a não apresentação dos referidos documentos acarretará, automaticamente, em eliminação do(a) candidato(a), conforme item 13.4 do Edital 001/2023. Os(As) candidatos(as) abaixo relacionados, também serão contatados/notificados via WhatsApp da Secretária, através do número (88) 9 9914-8934.

Várzea Alegre, CE em 06 de março de 2023.

ANEXO I

CARGO LOCALIDADE NOME Profissional de Apoio Escolar – PAE A designar Rúbia Alves Bezerra Edilândia Pereira Feitosa Sousa Samantha Pereira de Oliveira Francisco Micael Dias

CARGO LOCALIDADE NOME Professor da Educação Básica (6º ao 9º ano) – Geografia A designar José Roberval Dias de Souza Paulo de Sousa Ferreira

CARGO LOCALIDADE NOME Professor da Educação Básica – Creche/Infantil ao 5º ano A designar Rosiane Marcelino Barbosa Ana Claudia de Sousa Maria de Lourdes Vieira Miguel Ferreira

PUBLIQUE-SE. REGISTRE-SE. CUMPRA-SE.

Várzea Alegre, CE em 06 de março de 2023.

ANGELA MARIA BERNARDINO Secretária Municipal de Educação Publicado por: Luzia Ieda Luiz Maximo Menezes Código Identificador:554BE2F8

GABINETE DO PREFEITO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 005/2023 DA SELEÇÃO Nº 003/2022 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – SEMED