DOE 07/03/2023 - Diário Oficial do Estado do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

89 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XV Nº045 | FORTALEZA, 07 DE MARÇO DE 2023 ORD CURSOS E ATIVIDADES ACADÊMICAS 74 Curso de Segurança de Autoridades Governamentais (CSAG) - Nível Operacional 75 Curso Rastreador de Combate 76 Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais Administrativos - CAO QOAPM/BM 77 Curso de Caçador Policial 78 Curso de Operações Especiais (COESP) 79 Curso de Abordagem e Tiro Policial (PMCE) 80 Curso Tático Operacional com Motocicletas (CTOM) 81 Curso de Operações de Choque Montado (COCM) 82 Curso de Intervenções Não-Letais 83 Curso de Força Tática 84 Curso Detecção de Substâncias com Cães 85 Curso de Patrulhamento Urbano (CPU) 86 Curso de Policiamento com Motocicletas (CPM) 87 Curso Especial de Policiamento com Motocicletas (CEPM) 88 Curso de Operações de Divisas (COD) 89 Curso de Policiamento Turístico (CPTUR) 90 Curso de Habilitação de Oficiais Policiais Militares (CHO PM) 91 Curso de Policiamento Ambiental (CPA) 92 Curso de Operações de Prevenção e Apoio às Comunidades (COPAC) 93 Curso de Operações de Inteligência Policial Militar (COIPM) 94 Curso de Análise de Inteligência (CAIPM) 95 Curso de Formação de Soldado (CFSD PM) 96 Curso de Condutor e Operador de Veículo de Incêndio (CCOVI) 97 Curso Básico de Salvamento (CBS) 98 Curso de Busca e Resgate em Estruturas Colapsadas Nível Básico – BREC Básico 99 Curso de Sistema de Comandos de Incidentes (SCI) 100 Curso Básico de Combate a Incêndio Urbano (CBCIU) 101 Curso Básico de Prevenção e Combate a Incêndio Florestal (CBPCIF) 102 Curso de Habilitação de Vistorias Técnicas (CHVT) 103 Curso de Salvamento Aquático (CSA) 104 Curso de Operações com Cães Especialistas - Restos Mortais, Odor Específico e Desastres 105 Curso de Salvamento Veicular (CSV) 106 Curso de Operações em Atendimento Pré-Hospitalar (COAPH) 107 Curso de Resgate Veicular (CRV) 108 Curso de Habilitação de Oficiais Bombeiros Militares (CHO BM) 109 Curso de Habilitação a Sargento Policial Militar (CHS PM) 110 Curso de Habilitação a Subtenente Policial Militar (CHST PM) 111 Curso de Habilitação a Subtenente Bombeiro Militar (CHST BM) 112 Curso - 1º Workshop da Perícia Forense do Estado do Ceará 113 Curso de Atualização em Normas Internacionais de Direitos Humanos aplicadas à Função Policial (CICV) Fortaleza, 01 de março de 2023. Clauber Wagner Vieira de Paula – CEL PM DIRETOR GERAL PODER LEGISLATIVO ASSEMBLEIA LEGISLATIVA A MESA DIRETORA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 19, VI da Resolução nº 389, de 11 de dezembro de 1996 (Regimento Interno) e tendo em vista o que consta do Processo nº 00069/2019. RESOLVE APOSENTAR, a partir de 16.01.2019, MARIA ELIANE DUARTE MOURÃO BESERRA LIMA, servidor(a) do Quadro II - Poder Legislativo, matrícula nº 001118, ocupante do cargo/função de Técnico Legislativo, NMD 24, com fulcro no art. 3°, incisos I, II, III, da Emenda Constitucional Federal nº 47 de 5 de julho de 2005, com proventos mensais assim discriminados: 1. VENCIMENTO/SALÁRIO NMD 24, LEI Nº 16.524, DE 15.03.2018 R$ 4.651,44 2. GRATIFICAÇÃO ADIC. POR TEMPO DE SERVIÇO (15% do Vcto) LEI N° 9.826/ 74, ART. 43 R$ 697,72 3. VANTAGEM PESSOAL. LEI N° 11.171/86 R$1.226,97 TOTAL DOS PROVENTOS R$ 6.576,13 PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em 08 de maio de 2019. Dep. José Sarto PRESIDENTE Dep. Fernando Santana 1º VICE-PRESIDENTE Dep. Danniel Oliveira 2º VICE-PRESIDENTE Dep. Evandro Leitão 1º SECRETÁRIO Dep. Aderlânia Noronha 2º SECRETÁRIA Dep. Patrícia Aguiar 3º SECRETÁRIA Dep. Leonardo Pinheiro 4ª SECRETÁRIO Dep. Osmar Baquit 1º VOGAL Dep. Bruno Gonçalves 2º VOGAL Dep. Romeu Aldigueri 3º VOGAL REGISTRADO NO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ACORDO COM A RESOLUÇÃO Nº872/2023.

CORRIGENDA No Ato da Presidência da Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, datado de 09 de fevereiro de 2023, publicado no Diário Oficial do dia 13 de fevereiro de 2023: ONDE SE LÊ: Ato da Presidência nº 040/2021. LEIA- SE: Ato da Presidência nº 040/2023. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, 06 de março de 2023. Savia Maria de Queiroz Magalhaes DIRETORA GERAL