DOMCE 08/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 08 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3161

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HOMOLOGADO pelo Secretário de Educação e Desporto, Sr. Rondinele Rodrigues de Oliveira e ADJUDICADO em favor das empresas: JOSÉ CESAR DE LIMA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 23.808.807/0001-50, vencedora do LOTE 01 pelo valor total de R$ 737.458,00 (setecentos e trinta e sete mil, quatrocentos e cinquenta e oito reais), LOTE 03 pelo valor total de R$ 257.539,91 (duzentos e cinquenta e sete mil, quinhentos e trinta e nove reais e noventa e um centavos) e LOTE 04 pelo valor total de R$ 333.622,80 (trezentos e trinta e três mil, seiscentos e vinte e dois reais e oitenta centavos) e ÍCONE DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, inscrita no CNPJ sob o nº 36.203.327/0001-08, vencedora do LOTE 02 pelo valor total de R$ 326.629,50 (trezentos e vinte e seis mil, seiscentos e vinte e nove reais e cinquenta centavos) e LOTE 05 pelo valor total de R$ 192.103,50 (cento e noventa e dois mil, cento e três reais e cinquenta centavos). Data da Homologação: 02 de março de 2023.

Catunda/CE, 02 de março de 2023.

CHRISTIANO ALVES DE LIRA Pregoeiro Publicado por: Christiano Alves de Lira Código Identificador:5AF680EA

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CHOROZINHO

FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do contrato n.º 001.2023.01.02.001 - PE - SEDUC proveniente da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico n.º 2023.01.02.001 - PE - SEDUC cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AO TRANSPORTE ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO/CE, CONFORME DESCRIÇÃO A SEGUIR:

CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: COLINAS CONSTRUÇÕES TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93 - LEI DAS LICITAÇÕES PÚBLICAS C/C OS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 10.520, DE 17/07/2002. DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 01 DE MARÇO DE 2023. VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. VALOR GLOBAL: R$ 1.454.243,76 (UM MILHÃO, QUATROCENTOS E CINQUENTA E QUATRO MIL, DUZENTOS E QUARENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS). ORIGEM DOS RECURSOS: 0702.12.361.1204.2.015; 0703.12.361.1202.2.023 - ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00. ASSINA PELA CONTRATANTE: FRANCISCO FRANKELMO DE MATOS SILVA – SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO. ASSINA PELA CONTRATADA: IAGO VIANA NASCIMENTO.

CHOROZINHO–CE, 01 DE MARÇO DE 2023.

FRANCISCO FRANKELMO DE MATOS SILVA Secretàrio de Educação Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:8B4D743E

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE PRORROGAÇÃO CONTRATUAL

Referente ao contrato de adesão n.º: 001.020/2021 – AD – SMS.

A Secretária de Saúde do Município de Chorozinho, em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o extrato resumido do 4º ADITIVO ao contrato acima identificado, firmado entre o Município e a empresa COOPERATIVA DE TRABALHO DE ATENDIMENTO PRÉ-HOSPITALAR LTDA - COAPH, cujo o objeto é a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA, ADMITINDO O FORMATO DE COOPERATIVA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES COMPLEMENTARES DE SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO EM SAÚDE JUNTO À REDE MUNICIPAL DE SAÚDE DE CHOROZINHO (CE), como a seguir discrimina.

Fundamento Legal: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8666/93 e suas alterações posteriores. Objeto: O presente aditivo tem como objeto prorrogar o prazo inicialmente pactuado, por mais 02 (DOIS) meses, tendo início na data de sua assinatura em 27 de fevereiro de 2023.

CHOROZINHO-CE, 27 DE FEVEREIRO DE 2023.

LUIZA CARMEM DE FREITAS MENEZES BESSA
Secretária de Saúde

Publicado por: Natália Moura Girão Código Identificador:F0809A87

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ

GABINETE NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 0103006/2023, de 01 de março de 2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas pela Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:
Art.1º - NOMEAR o (a) Sr. (a). ANTÔNIO ROQUE DE CARVALHO, inscrito (a) no CPF: 029.201.913-06, para o cargo de provimento em comissão de PRESIDENTE DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando as disposições contrárias.

Atue-se, Registre-se e Publique-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 01 DE MARÇO DE 2023.

RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador:392A360E

GABINETE NOMEAR, O PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO

PORTARIA Nº 0103008/2023, de 01 de março de 2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas pela Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:
Art.1º - NOMEAR, o Pregoeiro e a Equipe de apoio, composta pelos seguintes membros: Antônio Roque de Carvalho - CPF 029.201.913-06 - Pregoeiro José Fabson Lima dos Santos - CPF: 604.285.183-70 - Equipe de Apoio. Francisca Fabiana Gonçalves de Oliveira - CPF: 949.527.603-91- Equipe de Apoio. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando as disposições contrarias.