DOMCE 08/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

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Ceará , 08 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3161

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Atue-se, Registre-se e Publique-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 01 DE MARÇO DE 2023.

RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador:CC1F679F

GABINETE NOMEIA SERVIDORES PARA CARGO COMISSIONADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PORTARIA Nº 0103007/2023, de 01 de março de 2023.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CROATÁ/CE, Ronilson Francisco de Oliveira, no uso de suas atribuições legais e conferidas pela Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:
Art.1º - NOMEAR, Antônio Roque de Carvalho - CPF 029.201.913-06, José Fabson Lima dos Santos - CPF: 604.285.183- 70 e Francisca Fabiana Gonçalves de Oliveira - CPF: 949.527.603- 91 sob a Presidência do primeiro, constituírem a Comissão Permanente de Licitação, competindo-lhes a prática de todos os atos necessários ao procedimento e julgamento das licitações. Art. 2º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação revogando as disposições contrarias.

Atue-se, Registre-se e Publique-se.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ, EM 01 DE MARÇO DE 2023.

RONILSON FRANCISCO DE OLIVEIRA Prefeito Municipal Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador:87FE2BB7

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE PUBLICAÇÃO DE REQUERIMENTO

EDVAR GONÇALVES DA SILVA

Torna público que requereu à Secretaria Municipal de Meio Ambiente - SEMA, através da Coordenadoria do Agronegócio e Meio Ambiente- COAMA a Licença Ambiental por Adesão e Compromisso - LAC - para Agricultura - Fruticultura - Maracujá - Irrigado - Implantação de Maracujá Irrigado. Localizado no Sítio Taboca, Zona Rural do Município de Croatá. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMA/COAMA – CROATÁ.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE - SEMA

COORDENADORIA DO AGRONEGÓCIO E DO MEIO AMBIENTE - COAMA

Publicado por: Antônio Evander Pereira Lima Código Identificador:D4C72A3B

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – Título: AVISO DE INTENÇÃO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO – A Autoridade Superior da Secretaria Municipal de Saúde, torna pública, para conhecimento dos interessados a intenção em revogar integralmente a PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2022.05.30.01/PE/PMC, cujo objeto é a LOCAÇÃO DE APARELHOS CONCENTRADORES DE OXIGÊNIO PARA USO EM DOMICÍLIO, DETERMINADO PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CROATÁ/CE, com base no art. 49, §1º, da Lei 8.666/93. As razões encontram-se expostas e disponíveis nos autos do processo licitatório e no Portal do TCE/CE. Desta forma em cumprimento as disposições do parágrafo 3º do Artigo 49 e inciso I, alínea “C” do Artigo 109 da lei 8.666/93, e do inciso V do Artigo 5º da Constituição Federal, fica assegurado o direito ao contraditório e a ampla defesa num prazo de 05 (cinco) dias úteis –

ELIMARA DE MACÊDO LIMA. Secretária Municipal Publicado por: Jusciê Pereira da Silva Código Identificador:D66924D3

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DE DESPORTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 2023.01.06.002-SEMED

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO Nº 2023.01.06.002-SEMED, RESULTANTE DA TOMADA DE PREÇOS Nº TP-001/2023 - SEMED, EM CONFORMIDADE COM O QUE PRECEITUA A LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DE 21 DE JUNHO DE 1993 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, SUJEITANDO-SE OS CONTRATANTES ÀS SUAS NORMAS E ÀS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES A SEGUIR AJUSTADAS. ÓRGÃO LICITANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0501 12.122. 1205.2.008.0000 – FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES; COM RECURSOS DIRETAMENTE ARRECADADOS OU TRANSFERIDOS DA PME, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM NO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL E NA ARENINHA LOCALIZADA NA VILA SÃO JOÃO, ZONA URBANA, DESTE MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, CONFORME PLANILHAS DE ORÇAMENTO, CRONOGRAMA FÍSICO FINANCEIRO, MEMORIAL DE CÁLCULO, COMPOSIÇÃO DE B.D.I, COMPOSIÇÃO DE PREÇOS UNITÁRIOS, COMPOSIÇÃO DE ENCARGOS SOCIAIS, MEMORIAL DESCRITIVO E ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TÉCNICA – ART. VIGÊNCIA DO CONTRATO: ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2023, E, DE EXECUÇÃO DE 90(NOVENTA) DIAS. CONTRATADA: LIMOEIRENSE DE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. ASSINA PELA CONTRATADA: MARCOS VINICIUS DE LIMA MAIA. ASSINA PELA CONTRATANTE: CHARLENE ALVES PAIVA - SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. VALOR GLOBAL: R$ 286.223,65 (-DUZENTOS E OITENTA E SEIS MIL, DUZENTOS E VINTE E TRÊS REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS-).

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador:62D083E5

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

GABINETE DO PREFEITO LICENÇA AMBIENTAL

Torna público que requereu da Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE, Licença de Ambiental por Adesão e