DOMCE 08/03/2023 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 08 de Março de 2023 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XIII | Nº 3161

www.diariomunicipal.com.br/aprece 31

Compromisso - LAC, referente a “PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEP[IPEDO NA RUA FRANCISCO PEREIRA NECO (CHICO NECO) – BAIRRO BOA ESPERANÇA, - RUA ANTONIO FERNANDES DE ALCÂNTARA (BAIRRO BOA VISTA) – RUA THAYSE GOMES BEZERRA (BAIRRO BOA VISTA) – CONTINUAÇÃO DA RUA PADRE RIBEIRO DA SILVA (BAIRRO BOA VISTA) – RUA SDO 01 (BAIRRO NAVA ESPERANÇA), localizadas na zona urbana na sede do Município de Farias Brito - Ceará, Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas normas e instruções de licenciamento da SEMACE.

Publicado por: Andréia Ferreira Oliveira Código Identificador:8E8D9457

GABINETE DO PREFEITO REGULA O USO DE VEÍCULO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PORTARIA Nº 02060323/2023.

REGULA O USO DE VEÍCULO NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

CONSIDERANDO que existe tramitação de processo perante Ministério Público do Ceará, Promotoria de Farias Brito, dando conta da necessidade de transporte exclusivo para pacientes da hemodiálise; CONSIDERANDO a necessidade de regulamentação do uso de veículos oficiais, com vistas a eficiência na sua utilização; CONSIDERANDO a demanda existente na utilização do Transporte Sanitário por pacientes submetidos ao tratamento em hemodiálise;

RESOLVE: Art. 1º. REGULAR o uso de transporte sanitário, ficando este destinado exclusivamente ao deslocamento de usuários pacientes que se submetem ao tratamento de hemodiálise, na cidade do Crato, Estado do Ceará. Art. 2º. O uso do veículo sanitário, por pessoas não pacientes do tratamento de hemodiálise, deverá ser solicitado ao setor responsável e será atendido conforme a disponibilidade de vagas. Art. 3°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE – SE

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM 06 DE MARÇO DE 2023.

MARIA MARCLEIDE DO NASCIMENTO Secretária de Saúde Publicado por: Andréia Ferreira Oliveira Código Identificador:9824077D

GABINETE DO PREFEITO RETIFICA A PORTARIA N° 08010323/2023

PORTARIA N° 01070323/2023

RETIFICA A PORTARIA N° 08010323/2023, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA COMISSÃO ORGANIZADORA DA 8ª CONFERENCIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE FARIAS BRITO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica da Saúde, Lei n° 808/90 e;

RESOLVE:

Art. 1º - RETIFICAR a Portaria n. 08010323/2023, de 01 de março de 2023publicada no Diário Oficial dos Municípios do Ceará, nº 3157, para que passe a constar:

Onde se lê: “Art. 2° Nomear as pessoas abaixo para compor a Comissão Organizadora para acompanhar os trabalhos de realização da 8ª Conferência Municipal de Saúde de Farias Brito – CE: Presidência: Maria Marcleide do Nascimento; Coordenação Geral: Cicera Viviane Pereira; Coordenação Adjunta: Cristiane Santos Sousa; Comissão Executiva: Yanka Jordânia Leite Amorim; Comissão Organizadora: Ana Lidia Leite da Silva; Comissão de Cmunicação e Mobilização: Francisco Deuvan Alves; Comissão de Formulação e Relatoria: Rochelle Costa e Silva”

Leia-se: “Art. 2° - Nomear as pessoas abaixo para compor a Comissão Organizadora para acompanhar os trabalhos de realização da 8ª Conferência Municipal de Saúde de Farias Brito – Ce: Presidência: Maria Marcleide do Nascimento Coordenação Geral: Cicera Viviane Pereira Coordenação Adjunta: Ana Lidia Leite da Silva Comissão Executiva:
Cicera Viviane Pereira; Ana Lidia Leite da Silva; Cristiane Santos Sousa; Alex Pereira Ribeiro; Regina Aurelia Pereira de Almeida. Comissão Organizadora:
Yanka Jordânia Leite Amorim Beatriz Alexandre Costa; Francisco Deuvan Alves; Rochelle Costa e Silva. Comissão de Comunicação e Mobilização:
Francisco Deuvan Alves; Regina Aurelia Pereira de Almeida. Comissão de Formulação e Relatoria:
Rochelle Costa e Silva; Alex Pereira Ribeiro.”

Art. 2º. Ratificam-se os demais termos da Portaria n. 08010323/2023.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a data de 01 de março de 2023.

PUBLIQUE-SE.

GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, EM 07 DE MARÇO DE 2023.

MARIA MARCLEIDE DO NASCIMENTO Secretária de Saúde
Publicado por: Andréia Ferreira Oliveira Código Identificador:FCCF13CF

SETOR DE LICITAÇÕES AVISO DE JULGAMENTO

AVISO DE JULGAMENTO – PREGÃO ELETRÔNICO N.º 2023.02.17.2. O Pregoeiro Oficial do Município de Farias Brito/CE torna público o resultado do julgamento do Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico tombado sob n.º 2023.02.17.2. Empresa(s) Vencedora(s): PEDRO RODRIGUES SOARES NETO, vencedora junto ao(s) Lote(s) 01. A(s) empresa(s) fora(m) declarada(s) habilitada(s) por cumprir integralmente as exigências do Edital Convocatório. Mais Informações: (88) 3544-1569 – [email protected].

Farias Brito/CE, 07 de março de 2023.

TIAGO DE ARAÚJO LEITE Pregoeiro Oficial.